Nesta quinta-feira (7), cerca de 700 estudantes indígenas e quilombolas marcharam pela Esplanada dos Ministérios, com intervenções no Ministério da Educação (MEC), Ministério da Economia, Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, pelo direito de estudar. Reunidos no I Fórum de Educação Superior Indígena e Quilombola, tinham como principal pauta a defesa da Bolsa Permanência para todos.

A antipolítica do atual governo tem afetado o acesso e permanência de alunos de baixa renda na Universidade, ainda mais quilombolas e indígenas. Com faixas e cartazes, os estudantes de 54 universidades públicas e privadas cobraram “Permanência já” e “Fora Bolsonaro”, e reafirmaram “Conhecimento não se corta”, “Universidade é território indígena”, “Quilombo Resiste”, “Não vai ter corte, vai ter luta”.

“A educação superior é um direito constitucional e não deve ser abordado como privilégio de poucos. Precisamos debater sobre a universidade, o ensino, a pesquisa e a extensão com a nossa cara, com a diversidade do povo quilombola e indígena”, destaca Teo Guajajara, diretor executivo da União Nacional dos Estudantes (UNE). 

“Precisamos debater sobre a universidade, o ensino, a pesquisa e a extensão com a nossa cara, com a diversidade do povo quilombola e indígena“

Ao chegar no MEC, os estudantes se organizaram para realizar um aulão sobre o ingresso e permanência na universidade, além de apresentarem suas pesquisas acadêmicas, reafirmando a importância de levar seus conhecimentos tradicionais para as universidades. Além disso, eles esperavam ser recebidos pela equipe ministerial para tratar do acesso e permanência de indígenas e quilombolas no ensino superior brasileiro. Porém, foram negados não apenas a recepção, mas também o acesso à energia elétrica e aos banheiros do ministério, precisando dar prosseguimento ao aulão com o uso de megafone.

Não sendo recebidos no MEC, finalizaram as apresentações de seus trabalhos e marcharam ao Palácio do Planalto para cobrar respostas para os cortes na educação. De 2018 a 2021, a Bolsa Permanência teve um corte superior a 50%. Assim, dos 22 mil estudantes atendidos em todo país, apenas 10 mil seguem tendo acesso ao programa. 

“A nossa permanência é um direito. Historicamente, nossos direitos são negados pelos governos. Esse desgoverno não investe em educação, ele não tem interesse em investir na educação. O Ministro não dialoga com a gente, então se eles colocam a imposição, nós colocamos a luta. Não vamos desistir dos nossos direitos”, destaca Charlene Bandeira, uma das coordenadoras do I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola.

“A nossa permanência é um direito. Historicamente, nossos direitos são negados pelos governos. Não vamos desistir dos nossos direitos”

Após pressão dos estudantes, oito representantes quilombolas e indígenas foram recebidos no Palácio do Planalto pelo secretário adjunto, diretora e assessores da Secretaria de Articulação Social. Enquanto isso, o grupo deu prosseguimento ao aulão na Praça dos Três Poderes, falando sobre literatura indígena e quilombola. Esse aulão foi realizado conforme a cultura oral de ambos os povos, com histórias sendo contadas.

“Ubuntu! Eu sou, porque somos”, disse Bel Farias Quilombola durante o aulão sobre literatura quilombola. Bel é professora e atua junto aos quilombos no Mato Grosso. Elizeu Xum Xum Quilombola destacou a vivência do povo negro falando sobre literatura quilombola. “Como os indígenas não se sujeitaram à escravidão, os negros foram trazidos à força para o Brasil. Nossos cantos e danças serviam de comunicação para as fugas, servem para luta”, contou o ancião quilombola.

“Nossos cantos e danças serviam de comunicação para as fugas, servem para luta“

O aulão foi encerrado assim que a audiência foi concluída no Palácio do Planalto, sendo que a proposta apresentada não foi satisfatória na avaliação dos estudantes. Até o momento, a equipe ministerial do MEC não procurou o Ministério da Economia para dialogar sobre a permanência estudantil. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (5), Edimilson Costa Silva, representando o Ministério da Educação, afirmou que não houve aumento na oferta de vagas por falta de recursos no orçamento para o programa. 

“A nossa proposta é chegar no Ministério da Economia e tentar um diálogo com eles para poder, inclusive, forçar o MEC a participar dessa conversa. Temos que forçar quem tem o dinheiro, e quem tem o dinheiro é a Economia, como mesmo já afirmaram. Se o MEC não sabe pedir, a gente sabe”, afirmou Kâhu Pataxó, um dos coordenadores do I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola.

“Não houve aumento na oferta de vagas por falta de recursos no orçamento para o programa“

Em marcha, os estudantes seguiram ao Ministério da Economia, onde permaneceram por quatro horas com cantos, rodas de capoeira e samba. Realizam o protocolo com pedido de audiência e permanecem com a promessa de serem recebidos pela equipe ministerial. Sem respostas do Ministério da Educação ou do Ministério da Economia, eles retornaram ao acampamento instalado na Funarte, em Brasília, onde seguem com a programação do evento. Os estudantes afirmam seguir mobilizados pelo acesso e permanência nas universidades. 

“A nossa atuação se faz de forma política-científica, a nossa atuação dentro da universidade muda a lógica de produção de conhecimento, e é isso que esse governo não quer. Eles gostam de quem fala dos outros, na terceira pessoa, e nós falamos por nós mesmos. Hoje viemos aqui dizer que falamos por nós mesmos, que queremos nossa permanência já para estudantes indígenas e quilombolas. Cota não é esmola”, concluiu Charlene.