A Funai tem por finalidade:
Respeito ao cidadão indígena e às suas comunidades e organizações. (Estatuto da Funai, 2017)

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Mato Grosso vem a público expressar seu repúdio à agressão cometida pelo Coordenador Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Barra do Garças, o militar Alvaro Luis de Carvalho Peres, nas dependências do órgão, contra a liderança indígena José Maria Paratse.

As cenas, divulgadas na última semana pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por diversos meios de comunicação, expressam a contradição extrema com as atribuições do órgão indigenista, cujo estatuto, em seu artigo 2º, define como uma de suas finalidades o “respeito ao cidadão indígena e às suas comunidades e organizações”.

Em 1967, a Funai foi criada em substituição ao Serviço de Proteção ao Índio – SPI, criado em por Marechal Cândido Rondon em 1910. Esta substituição, embora não tenha representado reais mudanças na política indigenista da ditadura, se deu em muito pela repercussão e pressão internacional frente às recorrentes violências e violações cometidas por agentes do SPI contra povos e lideranças indígenas, fatos muito bem documentados no Relatório elaborado pelo Procurador Jader Figueiredo, em 1967.

Espera-se de um órgão que nasceu com a missão de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, “em nome da União” – ou, como apontava o Artigo 1º do Estatuto da Funai de 1974, com “respeito à pessoa do índio e às instituições e comunidades tribais” – que prime pela coerência e cuidado na relação com aqueles que são sua principal razão de existência: os povos indígenas.

Mesmo que o atual governo tenha transformado a Fundação em uma “agência do agronegócio”, corrompendo sua função primordial, o que já por si é uma aberração, não se pode aceitar agressões contra qualquer pessoa indígena por quem quer que seja, civil ou militar, sobretudo que esteja revestido de cargo público e, neste caso, servidor dos povos indígenas.

Nos últimos dias, circulou pelas redes sociais um vídeo gravado pelo coordenador da Funai, ao lado do cacique José Maria Paratse, em que ele busca esclarecer e se desculpar pelo ocorrido. O cacique, em sua fala, ressalta que os indígenas devem ser respeitados quando procuram a Funai e pede que a Coordenação Regional de Barra do Garças “respeite a pessoa do índio” e mantenha o diálogo com as lideranças.

Repudiamos com veemência a agressão e ainda esperamos a apuração pelos órgãos competentes internos e externos ao órgão indigenista, inclusive para evitar que novos fatos como este se repitam.

Externamos nossa solidariedade ao Cacique José Maria Paratse, importante liderança do povo Awe-Xavante, e em sua pessoa estendemos nossa solidariedade a todo o povo que sente a agressão física e moral de sua liderança.

 

Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Mato Grosso

 

Cuiabá, 25 de maio de 2021