A Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) entregou nesta semana à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 uma petição na qual denuncia a grave situação de contaminação da doença entre os povos indígenas do Amazonas. Fazem parte da Frente as organizações indígenas Fórum de Educação e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA), Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), Federação Indígena do Povo Kukami-Kukamira do Brasil, Peru e Colômbia (TWK), e as organizações da sociedade que apoiam o luta indígena, Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA), Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação (SARES), Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Norte 1 e Serviço de Cooperação Yanomami (SECOYA).

Com o relato do avanço da transmissão do coronavírus entre os diferentes povos nas diferentes regiões do estado do Amazonas, o documento mostra o trágico cenário nas aldeias e entre indígenas moradores em áreas urbanas. Os casos foram relatados durante o Seminário virtual “Violação dos Direitos e Genocídio no Amazonas”, realizado nos dias 29 e 30 de abril, com a participação de lideranças e advogados indígenas, representantes de organizações indigenistas e de direitos humanos, parlamentares e juristas.

A partir das denúncias feitas no Seminário, a FAMDDI está dando encaminhamentos jurídicos para cada um dos casos de violação dos direitos indígenas que foram relatados, que vão além da situação enfrentada pelos povos em relação à pandemia. No entanto, o encaminhamento conjunto da denúncia via petição na CPI da Covid-19 é, justamente, porque a situação alarmante de contágio e mortes é vivida por todos. A causa do flagelo é uma só: negligência e omissão dos órgãos públicos competentes nos básicos protocolos e orientações sanitárias.

Os povos Yanomami do Amazonas e Roraima, Juma do município de Canutama, indígenas autônomos, livres ou isolados do Vale do Javari, Kokama da tríplice fronteira do Alto Solimões (Brasil, Peru e Colômbia), indígenas do povo Witoto do Alto Solimões e de outros povos que vivem no Parque das Tribos ou nas outras 53 comunidades indígenas de Manaus apresentaram à CPI relatos muito graves.

Os casos vão desde negligência à divulgação de informações negacionistas por pessoas e organizações religiosas de base fundamentalista que provocaram a recusa da vacinação. Desde a ausência de proteção a ataques de garimpeiros nas áreas indígenas. De distribuição de cloroquina e remédios sem comprovação de eficiência à exclusão e descaso no atendimento de indígenas que vivem em áreas urbanas e/ou terras não demarcadas, causando mortes em série.

Diante destas situações e contextos trazidos pelas lideranças indígenas, a FAMDDI assina a petição dizendo que, “diante de todos os depoimentos que comprovam o extermínio dos povos indígenas pelo Governo Federal, que utiliza o coronavírus como instrumento de sua política pública de morte”, ela requer que “os fatos narrados sejam incluídos na investigação da CPI Covid-19”.

A Frente requer também que “a investigação seja abrangente para envolver todos os agentes de Estado que deram causa ao novo extermínio dos povos indígenas no Estado do Amazonas e em todo Brasil, no âmbito da União, em particular o Presidente da República, o Ministro da Saúde, sem prejuízo dos demais e que as responsabilidades apuradas “sejam encaminhadas para os órgãos competentes a fim de que sejam promovidas as ações cabíveis para responsabilização criminal e administrativa dos agentes”.

O documento destaca, ainda, que os “nomes dos autores dos relatos foram retirados por medida de segurança, já que alguns estão sob ameaça de morte”.

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