“O governo brasileiro busca legalizar a invasão das terras indígenas”, afirma Adriano Karipuna em Fórum da ONU
No Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas, a liderança de Rondônia denunciou a situação de seu povo e os ataques contra direitos indígenas no Brasil
Adriano Karipuna, durante participação em atividade virtual da 20ª Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas. Imagem: reprodução
Nos dias 21 e 22 de abril, Adriano Karipuna, liderança do povo Karipuna de Rondônia, participou de atividades virtuais da agenda oficial da 20ª Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas, que ocorre entre os dias 19 e 30 de abril. Em suas falas, Adriano denunciou a continuidade das invasões à Terra Indígena (TI) Karipuna e os projetos, decretos e normativas do governo federal que buscam liberar a exploração econômica das terras indígenas.
Em função da pandemia, os eventos e reuniões do Fórum ocorrem de forma virtual, com a participação de lideranças e organizações indígenas e da sociedade civil de todo o mundo. No dia 21 de abril, Adriano Karipuna participou da reunião voltada a discutir o “trabalho futuro do Fórum Permanente, incluindo questões consideradas pelo Conselho Econômico e Social [da ONU] e questões emergentes, especificamente os desafios relacionados à pandemia e as respostas a eles”.
Em sua fala, a liderança chamou atenção para a grave situação enfrentada pelo povo Karipuna, cujo território vem sendo recorrentemente invadido por grileiros e madeireiros nos últimos anos. Apesar da redução do desmatamento após as diversas denúncias feitas pelo povo e por aliados, o cenário, ainda preocupante, agravou-se durante a pandemia.
“A situação de invasão no meu território é muito grave, e se agravou muito mais com a pandemia da covid-19, onde os invasores acabam por levar a doença aos territórios indígenas. Desde o ano 2015, os não-indígenas passaram a invadir a nossa terra e essa invasão agravou-se com o presidente Jair Bolsonaro, pois os invasores se sentem fortalecidos com a postura do presidente”, afirmou Adriano.
A liderança ressaltou que o grave contexto de invasões não ameaça apenas seu povo, mas atinge terras indígenas no país inteiro. As ameaças são acentuadas por medidas administrativas e projetos que buscam liberar a exploração econômica dos territórios indígenas, a exemplo das Instruções Normativas (IN) 09/2020, da Funai, 01/2021, publicada conjuntamente entre Funai e Ibama, e do Projeto de Lei (PL) 190/2020, de autoria do governo Bolsonaro.
“Os invasores não fazem quarentena e nem isolamento social, com mais avidez estão invadindo nosso território e o governo brasileiro, com sua política genocida, busca legalizar a invasão de todas as terras indígenas, através de decretos, portarias e projetos legislativos, aproveitando o período da pandemia da covid-19, para atacar os nossos direitos”, denunciou o Karipuna.
No dia 22 de abril, ele também participou de um diálogo sobre Direitos Humanos com o Relator Especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Cali Tzay, o Mecanismo de Especialistas sobre Direitos dos Povos Indígenas e o Fundo Voluntário para os Povos Indígenas.
No evento, Adriano afirmou que as instituições que deveriam proteger e garantir os direitos dos povos originários “foram instrumentalizadas para violar os direitos dos povos indígenas” (veja a fala no vídeo abaixo).
“Diante disso, faço um chamado e um apelo a este Fórum Permanente da ONU, ao Mecanismo de Especialistas e ao Relator Especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas que recomendem e contatem urgentemente representantes do governo brasileiro para que ele promova ações estruturais e urgentes de fortalecimento das instituições, para assim promover a demarcação, proteção e fiscalização das terras indígenas, como estabelecem os artigos 231 e 232 da Constituição Federal”, pediu o Karipuna.
Participação direta
“O Fórum Permanente da ONU é um espaços construído historicamente pela atuação das organizações indígenas, transformando-se, portanto, num dos poucos espaços considerado pelo sistema de alto nível de participação direta delas”, explica Flávio Vicente Machado, missionário do Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Mato Grosso do Sul.
“O Cimi, ao longo dos últimos anos, tem incentivado que as organizações indígenas se inscrevam no Fórum, na perspectiva de os povos indígenas brasileiros se apropriarem cada vez mais desse espaço importante, que é o maior espaço indígena dentro da ONU. Neste ano, esse foi o caso da Associação Karipuna, da Aty Guasu e do Conselho Continental da Nação Guarani”, ressalta.
Confira, abaixo, a fala completa de Adriano Karipuna no evento do dia 21 de abril e clique aqui para ler sua manifestação, em espanhol, na atividade do dia 22 de abril:
Ao Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas
Senhor(a) Presidente,
Meu nome é Adriano Karipuna. Sou liderança do povo Karipuna do estado de Rondônia, no Brasil. Venho, em nome do povo a que pertenço, trazer informações a este Fórum Permanente da ONU e pedir providências.
A situação de invasão no meu território é muito grave, e se agravou muito mais com a pandemia da covid-19, onde os invasores acabam por levar a doença aos territórios indígenas. Desde o ano 2015, os não-indígenas passaram a invadir a nossa terra e essa invasão agravou-se com o presidente Jair Bolsonaro, pois os invasores se sentem fortalecidos com a postura do presidente. Nossa terra está sendo invadida, loteada e vendida para pessoas que estão se apossando ilegalmente e derrubando a nossa floresta para plantação de pastagens para criação de gado.
A situação é muito grave. Além dos amplos danos ambientais, dos danos morais, agora vivemos ameaçados com essa pandemia que assolou o mundo inteiro. A situação ficou mais grave ainda, porque os invasores não fazem quarentena e nem isolamento social, com mais avidez estão invadindo nosso território e o governo brasileiro com sua politica genocida, busca legalizar a invasão de todas as terras indígenas, através de decretos, portarias e projetos legislativos, aproveitando o período da pandemia da covid-19, para atacar os nossos direitos.
Venho a esta casa denunciar o governo brasileiro, pelo descumprimento do preceito constitucional no que tange o direito a vida, a terra e as politicas publicas, especialmente a saúde especifica e diferenciada.
Diante disso, recorro e faço um apelo a este Fórum Permanente da ONU, ao Mecanismo de Expertos e à Relatora Especial da ONU para Povos Indígenas que enviem documentos e contatem urgentemente representantes do Governo brasileiro para que o mesmo promova ações estruturantes e urgentes para retirar os invasores de nossa terra e por um atendimento aos povos indígenas, neste tempo de pandemia pela covid-19. Pedimos também que ao governo brasileiro seja recomendado a adoção de medidas que garantam a efetiva proteção de nosso território, do nosso povo e de nossas lideranças.
Senhor (a) presidente, não podemos aceitar sermos vítimas de um genocídio. A retirada dos invasores de nossa terra e a proteção dela é elemento fundamental para que possamos continuar existindo enquanto povo. Contamos com o urgente e efetivo apoio deste Fórum da ONU.
Adriano Karipuna
Liderança do Povo Karipuna
APOIKA
