EVENTO PARALELO – 46ª Sessão Ordinária do Conselho
DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS

Prezadas amigas e amigos presentes a este Evento Paralelo da 46a. Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas com o tema: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL – Direitos Humanos – novos fundamentalismos – exclusão.

Vivemos no Brasil tempos sombrios e dramáticos. A população tornou-se refém de um desgoverno que relativizou a pandemia da Covid-19. Os dados indicam que nos últimos dias, morre uma pessoa a cada 30 segundos, vítimas da pandemia.

A vacinação, que poderia conter o aumento do número de vítimas, vem sendo aplicada vagarosamente em função do descaso do Governo Federal.
O impacto da pandemia também se faz notar entre os povos indígenas, onde, até o último dia 15 deste mês, conforme dados da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), 50.545 indígenas foram contaminados, 1.006 pessoas perderam a vida e 163 povos foram atingidos pelos vírus.

O descaso em relação a pandemia se soma a perspectiva de implementação da antipolítica indigenista. Desde a posse do atual governo, em janeiro de 2019, as ações relativas aos povos indígenas vinculam-se a uma intenção expressa de se promover a desconstituição dos direitos indígenas, assegurados no texto constitucional, artigos 231 e 232 de nossa Carta Magna; na perspectiva da desterritorialização dos povos, suspendendo as demarcações de áreas que estavam em andamento, inviabilizando novas demarcações, bem como restringindo o acesso e o usufruto das terras pelas comunidades indígenas, tornando-as disponíveis para a exploração madeireira, minerária, garimpeira, para criação de gado e plantio de soja transgênica.

E, além desses fatores, o governo federal propõe como única alternativa de sobrevivência dos indígenas, a sua integração à sociedade dominante, impondo, na administração pública federal, medidas que levam ao genocídio indígena, fato que vem sendo denunciado pelo movimento indígena brasileiro.

Diante deste contexto, percebeu-se ao longo dos últimos dois anos, o aumento assustador do desmatamento, das queimadas e das invasões possessórias nos territórios indígenas.

As violências físicas praticadas contra as pessoas, foi outro componente que se agravou a partir da antipolítica indigenista do governo de Jair Bolsonaro.

Num ambiente político de desconstrução de direitos, não se pode deixar de referir que a antipolítica mantém vínculos estreitos com as ações intransigentes e intolerantes de igrejas neo-pentecostais. Elas tornaram-se ferramentas acessórias para promover o descrédito à vacinação, a desestimular as comunidades que lutam por seus direitos fundamentais e a propagar o divisionismo interno, demonizando as religiões e crenças dos povos e comunidades originárias e tradicionais.

Aos povos indígenas, suas organizações, aos apoiadores e organismos internacionais cabe o dever de denunciar as violências e exigir medidas de proteção à vida, às terras e à Constituição Federal.

O governo Bolsonaro não é apenas um risco para o nosso país. O governo Bolsonaro é um risco para a humanidade.

Acreditamos que espaços como esses, promovidos pela ONU, têm o potencial de articular as resistências dos povos e das sociedades contra as práticas de intolerância, racismo, discriminação e às mais variadas formas de violações aos direitos dos povos originários.

O Conselho Indigenista Missionário agradece por mais esta oportunidade e aproveita para reafirmar seu compromisso pela defesa dos direitos dos povos indígenas.

Aproveitamos ainda o espaço para alertar: o governo Bolsonaro não é apenas um risco para o nosso país. O governo Bolsonaro é um risco para a humanidade. Hoje o Brasil é um caldeirão de surgimento de novas variantes do coronavírus, cada vez mais agressivas e de maior poder de contaminação.

Seguimos na Esperança, desejando luzes para este evento tão importante, em tempos desafiadores para toda a humanidade! Muito obrigada!

Brasília, 17 de março de 2021.
Lucia Gianesini
Vice-presidente do Cimi