Os Mbya Guarani que vivem na Ponta do Arado, no Bairro Belém Novo, em Porto Alegre (RS), denunciam que nas últimas semanas pessoas ligadas ao empreendimento econômico Arado Velho, inclusive acompanhadas de policiais militares, estão circulando no espaço de terra que foi delimitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) como sendo de usufruto exclusivo da comunidade.

As lideranças informam que se sentem ameaçadas, já que são constantemente abordadas e interrogadas sobre a quantidade de pessoas que lá vivem, com insinuações de que os Mbya estariam invadindo áreas, para além dos limites estabelecidos pelo TRF-4, e causando danos ao meio ambiente.

As lideranças da comunidade suspeitam, pelo que ouvem e pela movimentação dos representantes do empreendimento imobiliário, que a empresa pretende descumprir a ordem judicial, recolocando a cerca elétrica no entorno da comunidade e restringindo seu direito de ir e vir. Ainda em 2019, a decisão do TRF-4 garantiu aos indígenas o direito de livre circulação na área.

Há denúncias de que durante a vacinação dos indígenas contra a covid-19 a equipe de saúde da prefeitura de Porto Alegre, acompanhada de soldados do exército, foi ostensivamente abordada pela gerência do empreendimento, exigindo informação sobre os indígenas, tais como o nome, idade das pessoas e número de famílias. De acordo com as informações, a postura dos profissionais em saúde foi no sentido de não dar a qualquer tipo de informação, inclusive por princípios éticos.

A comunidade Mbya também informa que a empresa prestadora de serviço de segurança para o empreendimento imobiliário foi dispensada e, desde então, há nítida percepção dos Mbya de uma constante presença de caçadores na região. Eles alertam que durante as noites se pode ouvir disparos de armas de fogo, provavelmente daquelas pessoas que estejam praticando a caça numa área que deveria ser preservada e protegida.

Diante desses fatos, a comunidade Mbya Guarani pede atenção e apoio dos órgãos públicos, especialmente do Ministério Público Federal/MPF, no sentido de melhor acompanhar os Mbya Guarani por conta dos poderosos interesses econômicos na área, pelas ameaças a  fauna e flora, contra os direitos indígenas e todas as pessoas que lá vivem.

Porto Alegre, 16 de março de 2021