Relatório da PF sobre estrada que corta Terra Indígena no Maranhão não condiz com a realidade, denunciam lideranças
Povo Memortumré Kanela sofre com trânsito frequente de invasores e cobra providências das autoridades desde 2017; Descaso acirra possibilidade de conflito
Estrada irregular corta o pátio da aldeia, que é considerado um espaço sagrado para o povo Memortumré Kanela | Foto: Cimi Regional Maranhão
O povo Memortumré Kanela já não sabe mais a quem recorrer para que seja fechada a estrada aberta ilegalmente dentro de seu território, em Fernando Falcão (MA), a 540 km de São Luís. O caso se arrasta desde 2017 e, embora haja decisão judicial favorável para interromper a estrada, o Poder Público segue de braços cruzados – ou joga contra.
Em outubro, a Polícia Federal esteve no território para avaliar a situação. Entretanto, o relatório divulgado recentemente pela equipe que foi a campo deixou os indígenas indignados. “O papel não ficou certo. Cadê ali as informações que a gente passou pra eles? Não tem!”, reclama Marinho Pupkin Canela, representante geral das lideranças do povo.
“O papel não ficou certo. Cadê ali as informações que a gente passou pra eles? Não tem!”
De acordo com os indígenas, a situação se agravou durante a pandemia, com a ampliação do trânsito de carros e motocicletas que utilizam a via como atalho de acesso à sede do município. O vice-cacique da aldeia Escalvado, Misael Croto Canela, reivindica que a PF revise o que foi divulgado no documento.
“O branco precisa economizar dinheiro e passa a estrada dentro do nosso território, mas atrapalha todo o nosso modo de vida. Além disso, o relatório não fala dos indígenas que sumiram, do atropelamento e nem do buriti que foi derrubado pelo trator. O texto diz que os próprios indígenas abrem a estrada, mas até onde eu sei nenhum indígena tem trator”, sustenta.
“O impacto maior é na liberdade das crianças, os pais e mães não têm mais o sossego de deixarem seus filhos brincarem. A estrada passa no centro da nossa aldeia, bem no pátio, em frente à escola”
Ricardo Kapereco Canela é professor na comunidade e destaca o risco que o fluxo de automóveis impõe aos moradores locais, sobretudo às crianças. “O impacto maior é na liberdade das crianças, os pais e mães não têm mais o sossego de deixarem seus filhos brincarem. A estrada passa no centro da nossa aldeia, bem no pátio, em frente à escola. Ali circulam carros de vidros fechados, muito rápido. É um perigo”, afirma o professor, acrescentando que outro efeito colateral da estrada é o aumento de caçadores sem permissão dentro da TI.
Após tantos anos de reivindicações e negligências por parte das autoridades, os indígenas tinham a expectativa de que a vistoria da PF trouxesse benefícios para resolver a situação. A decepção veio acompanhada de revolta.
“A PF fez a vistoria com um indígena que não mora na nossa aldeia e com um chefe da Funai (Fundação Nacional do Índio), que acabou de entrar. Eles não conhecem a realidade e não estão nos ajudando em nada para resolver o problema”, sustenta Carloman Koganon Canela, cacique da aldeia Escalvado.
“Eu não quero que alguém ache que aquilo que está escrito é a nossa história, pois não é. Eu só quero proteger nossa criança, que ela possa ir pra escola, tomar banho de rio, gritar e ser feliz”
Diante do descaso do Poder Público, os próprios indígenas têm se organizado para fechar a estrada, com barricadas. “Os brancos voltam e abrem de novo. Isso está ficando muito sério: é uma urgência”, salienta Carloman. “O risco é de confronto porque eles estão passando no nosso pátio, no coração da nossa aldeia.”
O líder indígena Ricardo Amcro Canela complementa: “Eu não quero que alguém ache que aquilo que está escrito é a nossa história, pois não é. Eu só quero proteger nossa criança, que ela possa ir pra escola, tomar banho de rio, gritar e ser feliz. Os brancos estão soterrando nosso rio para fazer ponte de estrada”.
Omissão e estagnação
O território Memortumré Kanela passa, atualmente, por um processo de revisão de limites. Após os estudos da Funai, foi identificada e delimitada uma nova área de 100,2 mil hectares, adjacente à TI já demarcada – e também cortada pela estrada ilegal. Oito anos após a publicação do relatório circunstanciado de identificação e delimitação, entretanto, a demarcação não apenas estagnou: ela regrediu.
“O processo administrativo do povo Memortumré Kanela foi um dos processos devolvidos pelo Ministério da Justiça para a Funai para que haja a sua ‘adequação’ ao Parecer 001/2017 da AGU”, destaca a assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, Lucimar Carvalho. O Parecer atualmente se encontra suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
A suspensão foi determinada no processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas, no qual os povos Memortumré Kanela e Apanjekrá Kanela atuam como amici curiae. Enquanto a falta de vontade política dos sucessivos governos federais barram a regularização do território Kanela, a agricultura extensiva é que avança sobre o território.
“Temos atuado na defesa da demarcação do novo território e da proteção dos direitos. Há muita pressão dos latifundiários de soja na região. A TI está ilhada, rodeada pelo agronegócio e, infelizmente, os direitos dos indígenas não estão sendo respeitados, como se vê nesta situação da estrada”, aponta o coordenador do Cimi Regional Maranhão, Gilderlan Rodrigues.
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