As doações foram possíveis com o apoio da Rede de Solidariedade que se engajou na luta pela garantia de alimentos nas aldeias indígena. Foto: Regional Sul do Cimi

À medida em que a pandemia avança para os territórios e acampamentos indígenas, são muitas as realidades onde as alternativas de subsistência se esgotam. Nesse contexto, soma-se como um agravante a omissão dos órgãos de Estado. Além de não poder produzir e vender seus produtos devido à necessidade de isolamento social, são muitos os povos que não têm suas terras demarcadas e habitam espaços fundiários degradados ou lugares em que não se pode plantar, como nas margens de estradas, em áreas de preservação permanente ou de domínio público.

A pandemia modificou a rotina nos territórios e o isolamento social restringiu a confecção e a venda do artesanato, interferindo na renda e, por consequência, na compra de alimentos e outros utensílios. Com a carência alimentar, veio a fome. As crianças são as mais afetadas, enfrentando em muitos casos uma situação de desnutrição. Diante desta realidade, as lideranças passaram a denunciar o não recebimento de cestas básicas, sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de outras instituições públicas.

As crianças são as mais afetadas pela falta de alimentos, chegando em muitos casos a uma situação de desnutrição

A entrega de alimentos doados às comunidades, feita pelas equipes do Regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), buscou amenizar os efeitos do isolamento social. A fome chegava nas aldeias num período dramático de pandemia. De março a junho, a extensa rede de solidariedade aos povos indígenas organizada pelo Regional Sul do Cimi, que contempla as regiões Sul e Sudeste do país, realizou a doação de mais de dois mil kits com itens de higiene, limpeza e alimentos, distribuídos a mais de 50 comunidades e acampamentos indígenas. Agasalhos e cobertores para amenizar o frio se somaram aos kits contra a covid-19.

“As doações contaram com o apoio e solidariedade de pessoas ligadas às igrejas locais, das Pastorais Sociais, da Cáritas, da Frente Quilombola, dos Amigos da Terra, de movimentos populares, ambientais, acadêmicos e sem-terra e de pessoas físicas. É uma rede engajada na luta pela garantia de alimentos nas aldeias indígenas”, conta Roberto Antônio Liebgott, coordenador do regional. Para as ações, o Cimi Sul contou com o apoio de agências da cooperação internacional e congregações religiosas. A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) também foram mobilizados para que agissem nas esferas administrativa e judicial, cobrando a adoção de medidas por parte dos órgãos de Estado.

Alimentos e kits de higiene foram entregues em todas as regiões do Sul e Sudeste do Brasil onde o Cimi Regional Sul tem atuação

As crianças são as mais afetadas com a falta de alimento, chegando à situação de desnutrição. Registro do Povo Mbya Guarani em Itapuã, no Rio Grande do Sul, recebendo os kits. Foto: Regional Sul do Cimi

A consolidação da rede de solidariedade e a mobilização social conseguiu, ao menos por um tempo, assegurar a distribuição de alimentos e roupas de frio. “Nós, do Cimi Sul, pela facilidade dos contatos e conhecimento das comunidades, estamos sendo demandados cotidianamente a ajudar na entrega de donativos. Não mediremos esforços na continuidade dessa tarefa”, assegura Liebgott.

Para o cacique Deoclides Kaingang, da Terra Indígena Kandóia, no Rio Grande do Sul, a ajudar veio num momento difícil. “Nesta pandemia nos ajudou em muito os alimentos, as doações e o acompanhamento que o Cimi tem feito. Nós da comunidade só temos a agradecer a estes parceiros que sempre nos ajudaram nas horas mais ruins. E quando está bom, sempre nos acompanham na aldeia”.

Quem recebe, agradece

As ações tiveram início em março, quando o isolamento social já era uma exigência. Os cuidados com a higienização dos produtos e utensílios e o uso de luvas e máscaras tornaram-se indispensáveis. Os alimentos e kits de higiene foram entregues em todas as regiões do Sul e Sudeste do Brasil onde o regional tem atuação.

No Rio Grande do Sul, as ações foram intensivas na região metropolitana de Porto Alegre, na região litorânea e ao norte do estado. Aos povos Mbya Guarani e Kaingang foram entregues em torno de mil cestas básicas, com itens de higiene, limpeza e alimentos. A rede de solidariedade chegou a mais de trinta comunidades indígenas nessa região, por estarem em extrema vulnerabilidade, com comunidades recebendo as cestas em mais de uma oportunidade.

Uma das aldeias atendidas no estado foi o tekoha Ka’Aguy Porã, retomada realizada pelo povo Guarani Mbya no município de Maquiné, no litoral gaúcho. Para o cacique André Benites, a ação de apoio emergencial da Rede de Solidariedade “é importante, ainda mais neste momento de dificuldade que passamos juntos. Eu agradeço muito em nome da comunidade”.

“Para nós é sempre importante essa ajuda, que se torna mais especial nesta situação que estamos vivendo, de pandemia. As aldeias Guarani sobrevivem do artesanato e doações, então ela vem na hora certa para ajudar a aliviar essa situação”, relata Eloir Oliveira, liderança Guarani Mbya da aldeia Estiva, localizada no município de Viamão (RS).

Em Santa Catarina, do Oeste ao Litoral, foram entregues cestas com produtos de higiene e limpeza, alimentos como frutas e legumes, roupas e cobertores. No Oeste do Paraná, a rede de solidariedade fez chegar doações a seis acampamentos Guarani e aos tekoha Yva Renda e Ara Porã, com apoio das Irmãs Catequistas Franciscanas.

Em São Paulo, o primeiro estado a enfrentar o isolamento, o trabalho da equipe do Cimi Sul tem sido constante junto aos povos que vivem em contexto urbano. A parceria com uma extensa rede de aliados possibilitou a mobilização e o acompanhamento àqueles que estão na cidade e às famílias Mbya Guarani de diversas comunidades no Vale do Ribeira. Na capital, onze povos em contexto urbano e duas aldeias na Terra Indígena Jaraguá receberam doações. No interior do estado, a ajuda chegou à Terra Indígena Rio Silveira, do povo Mbya Guarani, no litoral norte, e a três aldeias dos povos Guarani Mbya e Tupi Guarani, localizadas nos municípios de Itanhaém e Mongaguá, no litoral sul.

“A inoperância, negligência e ignorância de autoridades responsáveis pela condução das medidas de enfrentamento a pandemia tornam o cenário ainda mais delicado”

Como surgiu a Rede de Solidariedade

A crise sanitária que se alastra em todo país tem evidenciado o desmantelamento das políticas de saúde, educação e emprego, agravadas pela escolha do governo federal em priorizar a economia em detrimento da vida. “A inoperância, negligência e ignorância de autoridades responsáveis pela condução das medidas de enfrentamento a pandemia tornam o cenário ainda mais delicado”, ressalta Liebgott.

Os povos indígenas estão entre os grupos mais afetados na pandemia, situação agravada pela inoperância do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que não apresentaram nenhum plano de ação eficaz para territórios. As medidas de proteção ao avanço da covid-19 foram adotadas pelos próprios povos indígenas em todo país, sem um programa de ação para realização de testagem, distribuição de equipamentos de proteção, ou treinamento de agentes indígenas de saúde.

“As ações desenvolvidas são importantes, ainda mais neste momento de dificuldade que passamos”

Na Ponta do Arado, os Mbya Guarani recebem as doações com entusiasmo. Foto: Regional Sul do Cimi

Os povos indígenas, em especial das regiões Sul e Sudeste, enfrentam ainda a falta de investimentos em saneamento básico e água potável. São afetados pela ausência de políticas nutricionais e ações de monitoramento, prevenção e proteção das áreas indígenas, inclusive para impedir invasões.

“Estas regiões reúnem um grande número de famílias e comunidades indígenas que vivem em contexto urbano, e por isso enfrentam graves adversidades e violações a seus direitos fundamentais”, avalia Roberto Antônio Liebgott. É um contexto que revela uma dupla discriminação, segundo o coordenador do Regional Sul do Cimi: “uma, oriunda da União, que não lhes assiste porque são ‘desaldeados’; outra, dos estados e municípios, porque os gestores alegam ser responsabilidade do governo federal. Afirmam que não são responsáveis por ações e serviços a serem destinados a essas populações”.

Expulsas de seus territórios e forçadas a sobreviver nas margens de rodovias ou nas periferias das cidades, essas famílias vivem, em geral, sem a terra, em acampamentos improvisados em áreas degradadas ou concedidas para um uso restrito e temporário. “Estamos passando por dificuldades. Está muito difícil sem a terra, estamos na beira da estrada”, afirma o jovem indígena Rafael Brisoela Cárceres, do povo Guarani Mbya, que vive num acampamento no município de Capivari do Sul (RS).

Sem seus territórios demarcados e, portanto, sem lugar para plantar e cultivar, os indígenas sobrevivem em função das aposentadorias de alguns anciões, pela comercialização de artesanatos e pelos poucos recursos obtidos em algum trabalho externo, quando conseguem prestar serviços em frigoríficos ou na colheita de produtos agrícolas. Nesta região, a covid-19 adentra os territórios indígenas por meio destes trabalhadores de frigoríficos, como foi o caso do Tekoha Oco’y, no oeste do Paraná.

Com suas comunidades negligenciadas, as lideranças têm buscado apoio junto ao Cimi para acionar os órgãos públicos de fiscalização, denunciar a omissão dos responsáveis pela execução da política indigenista e cobrar ações, mesmo que emergenciais, para atender as demandas sanitárias e nutricionais das comunidades.

“Para amenizar essa situação de descaso, além de contribuir com as denúncias, o Cimi Sul passou a articular campanhas de solidariedade, com o objetivo de estimular e assegurar apoios emergenciais para as comunidades que se encontram em situação de maior vulnerabilidade”, relata o coordenador do regional, Roberto Antônio Liebgott.

As doações buscam amenizar a fome. Ao mesmo tempo em que a rede de solidariedade foi sendo formada, também foram sendo acionados os órgãos públicos como a DPU e o MPF. Foto: Regional Sul do Cimi

Ao mesmo tempo em que se buscava formar a rede de solidariedade, se recorreu à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para que acionassem judicialmente a Funai, obrigando-a por decisão judicial a prestar assistência aos povos indígenas da região. “Parecia haver, por parte de seus gestores, omissão e negligência diante de um contexto de pandemia e de realidades onde as pessoas estavam passando fome”, explica Roberto.

A pandemia não passou e as ações continuam

Aprofundada pela pandemia, mas anterior a ela, a situação de vulnerabilidade que os povos indígenas enfrentam nas regiões Sul e Sudeste ainda não está superada, e a rede de solidariedade organizada pelo Cimi Regional Sul segue com as ações de articulação, mobilização e assistência às comunidades.

Assim como ocorre em outras regiões do país, o apoio emergencial aos povos indígenas no contexto da pandemia continua. O Cimi mantém em seu site um canal para os que desejam contribuir com a ação do organismo nas aldeias. Saiba, abaixo, como apoiar o Cimi e nossa presença junto aos povos indígenas: