Instituições pedem ações em defesa de indígenas do Alto Solimões diante do avanço da covid-19 entre os povos
Com registro de muitos infectados e nove óbitos, os Kokama denunciaram recentemente que alguns indígenas foram registrados como “pardos”
Representantes de universidades, institutos de pesquisa, associações indígenas e entidades de apoio aos povos indígenas divulgaram carta onde pedem ao Poder Público atenção redobrada aos povos em situação de isolamento voluntário do Amazonas e que assegurem a identificação dos indígenas que irem a óbito em consequência da infecção pela doença do novo coronavírus, a covid-19.
Na região do Alto Solimões, os indígenas estão sentindo o impacto do avanço agressivo da covid-19. Com registro de muitos infectados e nove óbitos, os Kokama denunciaram recentemente que alguns indígenas foram registrados como “pardos” nas unidades de saúde da cidade de Tabatinga (AM), onde foram internados.
Subscrito por representantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Nilton Lins, Museu Nacional, Associação do Povos Marubo de São Sebastião, Fiocruz, Ifam/Campus de Tabatinga, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dentre outras, o documento é contundente.
Leia na íntegra:
Carta Aberta aos Agentes dos Poderes Públicos do Alto Solimões
Nós, abaixo assinados, através desta, respeitosamente nos dirigimos aos agentes dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais atuantes em Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Tonantins, neste momento crítico da pandemia do novo Coronavírus.
Primeiramente, cumprimentamos a todos os agentes públicos e, especialmente, profissionais de Saúde, Segurança Pública e Vigilância Sanitária que estão na linha de frente das ações de prevenção, controle e de tratamento da doença. Sabemos das dificuldades provocadas pelo desconhecimento sobre esta nova doença e das limitações da infraestrutura hospitalar nos municípios do interior do Amazonas. A todas e todos os nossos sinceros e fraternos cumprimentos.
A mesorregião do Alto Solimões está localizada no Sudoeste do Estado do Amazonas, próximo aos limites com o Acre compreende também a tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru. A população dos nove municípios que a integram é de aproximadamente 260 mil habitantes (IBGE, 2010). Parte significativa desta população é formada por indígenas, divididos em 13 povos, somando uma população de aproximadamente 73.758 habitantes em 35 territórios indígenas, compreendidos entre Terras Indígenas demarcadas e outras em diferentes fases do processo demarcatório (IBGE, 2010). Cabe ressaltar que estas populações estão presentes nos núcleos urbanos municipais como residentes ou em constantes fluxos comerciais, de trabalho, de parentesco ou em decorrência dos serviços públicos aí concentrados. Outra particularidade destes territórios compreende a segunda maior terra indígena do país, a TI Vale do Javari, único lugar do mundo onde habitam cerca de 14 grupos étnicos em isolamento voluntário e duas etnias em recente contato.
Conforme Boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, no dia 3 de maio, os municípios do Alto Solimões somavam 424 casos confirmados e 19 óbitos, o total dos casos confirmados e de óbitos no Amazonas, respectivamente. Os dados divulgados pela SESAI,informam que existem 95 indígenas contaminados e 5 faleceram no Amazonas, dos quais 51 contaminados e quatro mortes seriam na área de atuação do DSEI-Alto Rio Solimões.
É conhecida a vulnerabilidade social e epidemiológica destas populações às doenças da sociedade envolvente (inclusive à COVID-19), estando diretamente condicionada pelo tempo e situações de contato com a sociedade nacional, e pela intensidade da influência de seus modos de vida sobre os dessas comunidades que, por sua vez, determinam os estágios da chamada “transição epidemiológica” em que cada qual se encontra. Entre essas populações, os povos isolados e/ou de recente contato são, indiscutivelmente, os mais vulneráveis, os que estão expostos a maior letalidade provocada pelos agentes causadores de doenças de nossa sociedade, pois seus integrantes ainda não desenvolveram imunidade.
A situação de vulnerabilidade destas populações, agravada pela pandemia, exige a adoção de ações específicas. Por este motivo, nos dirigimos às autoridades municipais e agentes públicos envolvidos nos comitês de monitoramento e combate ao Coronavírus para sugerir a adoção da Variável Étnica nos prontuários de registros de casos prováveis e/ou suspeitos de COVID-19 (notificados ou confirmados) por município, nos boletins informativos emitidos pelos comitês municipais de prevenção e combate ao Coronavírus e no repasse de informações à Fundação de Vigilância em Saúde no Amazonas. O registro do pertencimento étnico nos prontuários das unidades de atendimento em Saúde (UPA, UBS e Hospitais), em respeito à Convenção 169 da OIT, deve considerar a auto declaração, dispensando assim a obrigatoriedade da apresentação do RANI.
Com esta medida, esperamos superar a invisibilidade e subnotificação dos casos de contaminação e óbitos de indígenas vítimas de COVID-19, além do que com a divulgação e monitoramento destes dados os agentes responsáveis pela Saúde Pública, especialmente os da Saúde Indígena, podem tornar mais eficazes suas ações de prevenção, controle e tratamento. Além de orientar a adoção de outras medidas por parte dos órgãos públicos, como a da Prefeitura de Tabatinga que, em respeito às tradições funerárias, destinou parte do novo cemitério para as populações indígenas.
Tabatinga, Amazonas, 04 de maio de 2020
