Diante da nova ameaça causada pela pandemia da covid-19, do crescimento das invasões nos territórios indígenas, do aumento de assassinatos e criminalização de lideranças, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou uma mobilização virtual para realizar o Acampamento Terra Livre, que se encerra hoje (30). O Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Oliveira, participou na última terça-feira (28) da mesa “Os embates necessários frente aos ataques aos direitos indígenas em tempos de isolamento”. O espaço ocorreu durante os debates online que integram a 16ª edição da maior mobilização indígena do país.

Na ocasião, Antônio Eduardo destacou a as políticas anti-indígenas do Governo Bolsonaro, classificado pelo missionário como “um cenário político nebuloso, turbulento e extremamente autoritário”. “O atual governo se instaurou com o propósito de destruir tudo o que havia sido construído pela sociedade civil organizada nos últimos anos”, destacou. “Eles têm como máxima uma política sem indígena. Com isso, definem uma série de ataques aos povos e seus direitos. Atacam a autonomia das populações tradicionais, seus territórios para que esses estejam a serviço da elite agrária que para Bolsonaro é sinal de progresso”, ressaltou.

Segundo o indigenista, Governo Bolsonaro sucateia os órgãos estatais que trabalhavam com as populações tradicionais para legitimar uma política de extermínio dos povos. “Vemos a Funai, o Ibama e o Incra colocados a serviço dos ruralistas, são órgãos que estão servindo aos interesses da elite rural do Brasil”.

“São ações articuladas com o capital e essa oligarquia política que quer suprimir os direitos indígenas em benefício da sua hegemonia”

Como medidas que exemplificam o desmonte dos órgãos indigenista, cita o Parecer 001 da Advocacia Geral da União (AGU), que busca vincular toda a administração pública e obrigar todos os órgãos do Executivo, inclusive a Funai, a aplicarem as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol e a tese do marco temporal; o Projeto de Lei (PL) 191/2020, projeto do governo Bolsonaro que abre as terras indígenas para mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural; Instrução Normativa n° 09 de 16 de abril de 2020, que segundo nota do Cimi “traz elementos com raízes ditatoriais que visam submeter os povos indígenas à assimilação, em sentido contrário ao que concebe a Constituição Federal de 1988”.

“São várias medas e desafios”, pontua o representante do Cimi na mesa que contou com a participação do representante da Apib, Dinaman Tuxa, da procuradora da República Márcia Brandão, e Fernando Vianna, coordenador de política indigenista Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai. “Contudo, temos conseguido vitórias importantes e conseguido nos sobrepor nesse momento difícil da história do Brasil. Os povos estabelecem essa relação de resistência, a possibilidade de luta por seus territórios, e se colocam também na contramão desse governo”, lembra o missionário.

O formato virtual do Acampamento Terra Livre 2020 pretende alertar sobre a real possibilidade de um novo genocídio e denuncia o descaso do Governo Bolsonaro em garantir a proteção dos povos ancestrais.