O Projeto de Lei (PL) 191/2020, enviado à Câmara pelo governo Bolsonaro no último mês, foi apontado durante reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) como uma proposta que coloca em risco à vida dos povos indígenas no Brasil – além de portar um caráter de compensação colonialista. A fala, feita pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ocorreu na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça. O projeto do governo federal pretende liberar práticas de mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural em terras indígenas.

A nota lida na manhã de ontem (22) pela representação do Cimi, durante discussão sobre direitos ambientais, indicou também a fragilização da democracia brasileira e a presença de mais de 800 projetos que atentam contra os direitos ambientais e o futuro dos povos, em especial os povos indígenas e comunidades tradicionais.

No texto, o Cimi assinala ainda o desmonte das políticas ambientais ocorrido por cortes orçamentários em desacordo com a legislação vigente. “O atual governo cortou 24% do orçamento anual do IBAMA e 95% do investimento na prevenção de mudanças climáticas”, salienta o organismo indigenista.

“O desrespeito ao meio-ambiente e aos povos indígenas resulta em crises humanitárias”.

Para o Cimi, “o discurso de ódio disparado pelo governo federal legitima a violência nos territórios”. No final da nota, a entidade solicita uma visita ao Brasil do relator da ONU sobre meio ambiente, David Knox, para constatar o grave quadro nacional.

O líder indígena Davi Kopenawa, em manifestação que criticou as políticas anti-indígenas do governo federal brasileiro, convidou a comunidade internacional a voltar os olhos para as violências sofridas pelos povos indígenas no país. “A lei do governo brasileiro não respeita os direitos indígenas. Os indígenas isolados devem ser protegidos e respeitados”, criticou a liderança do povo Yanomami durante espaço reservado a organizações da sociedade civil.

Caráter autoritário: não escutar

Minutos antes das falas realizadas por Paulo Lugon, representante do Cimi, e por Davi Kopenawa, o Itamaraty se pronunciou e classificou as denúncias trazidas a esfera internacional por organizações e indígenas como “falácias”. “O presente diálogo interativo é uma oportunidade para corrigir equívocos e falácias sobre a proteção ambiental no Brasil”, pontuou a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo. Contudo, a embaixadora, que chegou atrasada na sessão, deixou a sala após terminar seu pronunciamento, sem mesmo ouvir as organizações.

Em resposta, a liderança indígena salientou: “Não venho aqui para mentir. Não venho aqui para falar mal do Brasil, mas para falar o que os nossos povos indígenas estão querendo e precisando”, pontuou o indígena que em dezembro o recebeu o Prêmio Right Livelihood, o “Nobel alternativo” em reconhecimento pelo seu trabalho de proteção da floresta Amazônica.