Durante audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira, 5, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, Geraldo Vera Guarani Kaiowá, de 55 anos, teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de ser o autor do disparo que feriu o segurança privado Wagner André Carvalho no último dia 3 de janeiro.

Na ocasião, Carvalho foi atingido no tórax por um projétil durante ataque de seguranças privados à retomada Nhu Vera, limítrofe à Reserva Indígena de Dourados. Levado ao hospital, passou por cirurgia e recebeu alta médica dias depois.

Geraldo Vera nega a acusação de que seja o autor do disparo. A defesa do indígena, realizada pela Defensoria Pública da União (DPU), argumenta que a prisão preventiva foi decretada a despeito da “pouca plausibilidade do flagrante”. A DPU agora irá recorrer tomando as medidas de praxe, caso do habeas corpus.

Conforme testemunhas Guarani Kaiowá, no entanto, a prisão do indígena ocorreu sob circunstâncias suspeitas e criminosas. Geraldo Vera, declara um indígena que testemunhou os fatos, foi sequestrado antes de ser encaminhado à carceragem da Polícia Federal pela Força Nacional.

Indígena Guarani Kaiowá afirma que Geraldo Vera foi sequestrado antes de ser levado à sede da Polícia Federal, em Dourados

Sob a condição de anonimato, o indígena conta que por volta das 11 horas, perto da hora do almoço desta quarta-feira, 4, em plena luz, Geraldo Vera estava em seu barraco com a esposa quando cerca de cinco homens armados o imobilizaram e levaram para o contêiner que serve de base aos seguranças privados contratados por fazendeiros da região.

“Eram cerca de cinco. Uns estavam com a farda e outros não. Eles pegaram o Geraldo e levaram pro contêiner que eles ficam. Geraldo se machucou, levou pancada. Vieram de caminhoneta. Como eu tava com o Geraldo e a mulher dele, mandaram eu virar de costas e correr, isso na ponta do revólver, socaram a arma na minha cara, e deram uma porrada na mulher do Geraldo, que hoje fez exame de corpo de delito”, conta.

O Guarani Kaiowá afirma que correu para ligar para as lideranças, parentes e Força Nacional, que conforme o indígena foi buscar Geraldo Vera no contêiner e de lá o levou à sede da Polícia Federal.

“A dona (mulher do Geraldo) fala que eram cinco homens. Uns estavam com uniformes da empresa de segurança, a farda, outros não. Inclusive tomaram o celular enquanto judiavam dele. É crime bárbaro que tão fazendo. Fiquei assustado, meteram o revólver na minha cara. Corri para chamar os parentes e ligar pras lideranças”, conta.

A DPU informa que Geraldo Veras segue na carceragem da Polícia Federal, mas não há previsão de quando ele será transferido para a Penitenciária Estadual de Dourados (PED). A expectativa é de que a DPU consiga reverter a decisão antes de uma possível transferência.

O episódio do ataque às retomadas

Wagner André Carvalho e outros seguranças da empresa Mirage, estima-se que ao menos 15, contratados por proprietários de terras sobrepostas ao território tradicional Guarani Kaiowá, entraram na retomada aos tiros contando com o suporte operacional do chamado “caveirão” – um trator modificado usado para destruir os barracos de lona dos indígenas e cercado com chapas de ferro para proteger atiradores.

Durante 16 horas, com início às 23 horas do dia 2 de janeiro e chegando até a tarde do 3, cerca de 180 famílias Guarani e Kaiowá das retomadas Nhu Vera, Nhu Vera Aratikuty, Nhu Vera Guasu e Boquerón foram alvos destes seguranças privados e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

Sete indígenas terminaram feridos atingidos por tiros de bala de borracha e projéteis de arma de fogo. Dois com mais gravidade, sendo que um deles, Modesto Fernandes Guarani Kaiowá, perdeu a visão do olho esquerdo. Entre os feridos, há ainda um menino Guarani Kaiowá de 12 anos que perdeu três dedos da mão esquerda ao manipular uma granada deixada para trás pela polícia.

Conforme contabilização dos Guarani Kaiowá, 13 indígenas foram gravemente feridos pelas investidas dos seguranças privados de 2019 até este mês.

“Mas nenhum dos que nos atacaram, ou quem os contratou, foi punido. Quero saber como é que somos sempre atacados e ninguém investiga quem faz isso. É uma impunidade que dói na gente ver que acontece. São uns covardes. Geraldo não tirou sangue de ninguém”, destaca Laurentino Guarani Kaiowá.

A contratação de empresas de segurança privadas para atacar ou expulsar indígenas de terras no Mato Grosso do Sul não é uma novidade. Em 2018, como consequência de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal mandou fechar a empresa de segurança Gaspem, além do bloqueio de bens e pagamento de multa por danos morais, pelo envolvimento com ataque a indígenas entre 2009 e 2011, culminando em assassinatos de lideranças. Um dos indígenas assassinados por um destes consórcios da morte foi o cacique Nísio Gomes Guarani Kaiowá.

Histórico dos ataques

A recente escalada nos ataques contra as retomadas realizadas às margens da Reserva Indígena de Dourados teve início em outubro de 2018. O mais intenso dos ataques daquele mês ocorreu na noite do dia 28 de outubro, data em que foi confirmada a eleição de Jair Bolsonaro a presidente da República. No segundo de quatro ataques registrados em menos de um mês, 15 Guarani e Kaiowá foram feridos por disparos feitos com balas de borracha e de gude.

O ano passado foi particularmente o de maior violência contra as retomadas da região. Os ataques foram intermitentes, tendo momentos de maior gravidade e letalidade. Foram ao menos oito ataques com vítimas nas ofensivas dos seguranças privados e um caso em que a polícia foi acionada, mas acabou se voltando também contra os Guarani Kaiowá.

À Procuradoria-Geral da República (PGR), os indígenas denunciaram o caso de Romildo Martins Ramires, de 14 anos, atirado vivo a uma fogueira pelos seguranças, conforme a denúncia.

Pouco após o episódio descrito em denúncia à PGR, os indígenas J.E, de 15 anos, e A.M, de 14 anos, perderam parcialmente a visão em decorrência de tiros de bala de borracha. No dia 1º de agosto, Mirna da Silva foi perseguida por pistoleiros. Vários tiros de bala de borracha foram efetuados contra a indígena, que precisou ser levada ao hospital. Na sequência, o trator modificado utilizado para destruir os barracos das retomadas machucou uma senhora Guarani Kaiowá de 75 anos. Ela teve as duas pernas prensadas e quebradas.

Jé em 12 de outubro, a retomada Avae’te foi atacada pelos seguranças privados, baleando um jovem Guarani Kaiowá na perna esquerda. Ele tentava fugir, mas o ferimento o impediu. Capturado, conforme os relatos de testemunhas, foi torturado. A polícia foi acionada, mas ao invés de conter a situação e apurar o que ocorreu se voltou contra os indígenas. Um mês depois a retomada voltou a ser atacada com disparos de arma de fogo. Não houve feridos, mas os tiros foram direcionados contra os barracos e casas dos indígenas. Dias depois, em 5 de novembro, as retomadas Nhu Vera Guasu e Aratikuty foram alvo de mais um ataque. Desta vez houve feridos a tiros de bala de borracha, casas incendiadas e derrubadas, além de um poço artesiano ter sido inutilizado.

Atualização em 04/10/2020: ao contrário do informado anteriormente a partir de denúncia à PGR, o indígena Romildo Martins Ramires não chegou a ser baleado e, felizmente, sobreviveu às queimaduras.