Na manhã desta segunda-feira (9), as mulheres sem terra ocuparam o Ministério da Agricultura em Brasília. A mobilização conta com a participação de 3500 trabalhadoras Sem Terra de 24 estados e integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra.

Durante a ação, as trabalhadoras denunciam a realização de uma distribuição de titularidades individuais dos lotes de terra para os assentados de reforma agrária, a chamada titularização das terras, que visa a privatização das áreas; os cortes nos investimentos públicos; e a liberação desenfreada de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro.

Sobre distribuição de titularidades individuais dos lotes de terra para os assentados, de maneira prática, a ação regulariza a venda de lotes da Reforma Agrária e passa ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a responsabilidade sobre áreas coletivas dos assentamentos, onde estão escolas e centros de formação organizados pelo MST. “Nós sempre defendemos o Contrato de Concessão de Uso (CCU), porque restringe a mercantilização das terras conquistadas, e terra para nós é um bem comum da natureza, e portanto, não pode ser mercadoria”, explica Maria da Silva Trindade, militante do MST.

Apesar dos esforços do atual governo para ocultar o fracasso na economia, os brasileiros sentem na pele a queda dos investimentos públicos, que chegaram a ultrapassar R$ 66 bilhões entre 2012 e 2014 e agora, em 2020, tem previsões de ser abaixo de R$ 20 bilhões. Nesse contexto, o desemprego multiplica o número de pessoas desalentadas, sem teto e sem alimentos, tanto que o Brasil retornou ao Mapa da Fome, levantamento feito pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

“O cenário que já deu errado lá fora, encontra por aqui as mesmas justificativas fantasiosas”

“O cenário que já deu errado lá fora, encontra por aqui as mesmas justificativas fantasiosas. É uma mentira essa ideia de que se o governo gastar menos, o mercado terá mais confiança e tudo vai melhorar como um passe de mágica”, critica militante do MST.

Para ela as garras da direita bolsonarista e miliciana é expressão do projeto ultraliberal, que quer acabar com todos os direitos da classe trabalhadora.

A liberação de agrotóxicos no país, segundo o Ministério da Agricultura, foram liberados 474 agrotóxicos em 2019. A maior liberação dos últimos 15 anos.

“Segundo o Ministério da Agricultura, foram liberados 474 agrotóxicos em 2019”

Além disso, as políticas de reforma agrária foram esfaceladas por medidas como o decreto nº 10.252 que enxuga a estrutura do nstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O decreto extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai na mesma direção. No ano passado, o valor executado pelo PAA com recursos do Ministério da Cidadania foi de R$ 188 milhões. Para o período que se inicia a previsão é de R$ 101 milhões.

Além disso, o governo Bolsonaro está determinado a privatizar as terras e promover a devastação ambiental. Um exemplo é a MP 901/19 que, na prática, irá excluir da proteção ambiental de 4.745 hectares da flora nos estados do Amapá e Roraima e abrir estas áreas para a mineração. Já a chamada MP da Grilagem (MP 910/19) flexibiliza as regras de regularização fundiária, repassando áreas da União até 2.500 hectares ao valor irrisório de 10% sobre a terra nua à invasores ilegais, que se valeram do crime de grilagem para se abonar destas terras.