Liderança dos povos Terena, Kinikinau, Kadiweu, Guarani Nhandeva e Guarani e Kaiowá estiveram reunidos em Campo Grande (MS), entre os dias 17 e 20 de fevereiro, durante o Encontro dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul. Representantes, lideranças, anciões, jovens, mulheres e conselheiros de mais de 30 territórios indígenas reafirmaram sua disposição de impedir que “o governo Bolsonaro e o governo do estado continuem afrontando a democracia, desrespeitando as diferenças e promovendo o desmonte dos direitos constitucionais do povo brasileiro”.

Durante o encontro, as lideranças indígenas discutiram temas ligados à realidade que enfrentam em seus territórios, como a luta por demarcação de terras indígenas, acesso a educação e saúde diferenciadas e políticas de acesso e permanência no ensino superior.

“Iremos defender nossos territórios, nossa dignidade e nosso futuro com a vida se for preciso, frente a cada ataque de um Estado anti-indígena”

“Estamos reunidos para afirmar que não mediremos esforços e que não nos faltará coragem para resistir e que, ao lado de nossos encantados e de nossa espiritualidade, iremos defender nossos territórios, nossa dignidade e nosso futuro com nossa vida se for preciso, frente a cada ataque que estamos sofrendo pelas mãos de um Estado racista e anti-indígena”, afirma trecho da carta final do encontro.

Os povos exigem que o Estado Brasileiro garanta a continuidade imediata dos estudos e processos de demarcação de terras indígenas, cumprindo as determinações e recomendações já advindas do Ministério Público Federal (MPF). O povo Kadiwéu, por sua vez, reivindica a retirada dos invasores que ainda ocupam uma grande parte de sua terra indígena.

A carta também pede que o Estado honre o Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) firmadoentre Funai e MPF em 2007 para garantir a demarcação das terras Guarani Nhandeva e Guarani Kaiowá, utilizando o recurso milionário da multa que a Funai possui com estes povos para promover a imediata finalização dos estudos de reconhecimento e identificação dos territórios.

As lideranças também exigem que o Parecer 001/2017 da AGU seja revogado definitivamente, por se tratar de um “absurdo inconstitucional”. Um recado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi dado em relação ao marco temporal.

“Mesmo que a caneta determine, não poderemos simplesmente sair de nossos territórios”

“Se os ministros forem seduzidos pela armadilha ruralista e implementarem sobre nós o marco da morte (marco temporal), precisamos alertar os mesmos que estarão assinando um tratado de guerra e de extermínio contra os povos indígenas brasileiros. Mesmo que a caneta determine, não poderemos simplesmente sair de nossos territórios”, afirma o documento final do encontro.

Quanto à determinação de que acampamentos e retomadas indígenas não possam ser atendidas com cestas básicas, as lideranças exigem que os responsáveis sejam denunciados e processados por crime contra a humanidade e por desrespeito a cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988.

A carta também denuncia práticas de racismo institucional, de maus tratos e de assassinatos dos indígenas. Os povos denunciam que as mulheres, em especial, têm sofrido nos hospitais e postos de saúde municipais. “Este fato faz com que muitos indígenas tenham receio de buscar o hospital, permanecendo doentes ou até mesmo vindo a óbito”, denunciam as lideranças.

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