Os povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng, da Região Sul do país, na tarde desta quinta-feira, 13, irão realizar uma caminhada em Brasília. A concentração será às 15h30min na Biblioteca Nacional. A caminhada segue até a Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, onde os indígenas realizarão uma vigília pela demarcação de seus territórios tradicionais e contra a tese inconstitucional do marco temporal, que busca reinterpretar a Constituição Federal para restringir seus direitos à terra.

A delegação, composta por 50 lideranças, defende que o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais é originário e, por isso, não pode ser limitado por nenhum marco temporal. “A tese do marco temporal, defendida pelos ruralistas, é inconstitucional e só tem como objetivo legalizar crimes violentos cometidos contra os povos indígenas”, denuncia Brasílio Priprá, liderança da Terra Indígena Ibirama La Klanõ, do povo Xokleng.

Os povos indígenas buscam que a Suprema Corte garanta seus direitos originários no Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, processo que discute a posse da terra tradicional do povo Xokleng, em Santa Catarina, mas que teve sua repercussão geral reconhecida pelo STF e pode, por isso, definir o futuro de todas as terras indígenas no Brasil. Presentes nesta semana em Brasília, as lideranças têm se manifestado contrárias ao PL 191/2020, projeto do governo Bolsonaro que abre as terras indígenas para mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural. Além disso, os indígenas cobram da Funai que volte a atuar nas regiões e aldeias, inclusive nas terras que ainda não estão demarcadas. Da mesma forma, tem denunciado a precarização da saúde indígena, o avanço do fundamentalismo religioso e o aumento desenfreado da liberação e legalização de agrotóxicos no Brasil.

 

Repercussão geral e marco temporal

Ao reconhecer por unanimidade a repercussão geral do RE 1.017.365, o STF apontou a necessidade de tomar uma decisão definitiva sobre as disputas envolvendo terras indígenas. Um dos principais focos de disputa é entre o conceito de direitos originários e a tese do marco temporal.

Defendida pela bancada ruralista e por setores econômicos interessados na exploração dos territórios indígenas, esta tese propõe restringir a demarcação das terras tradicionais apenas às áreas que estavam sob posse dos povos indígenas em 5 de outubro de 1988. Esta proposta legitima as invasões e violações ocorridas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Os povos indígenas têm se mobilizado para que a Suprema Corte reafirme seus direitos constitucionais e enterre de forma definitiva a tese do marco temporal, que mesmo sem determinação do Supremo, vem sendo aplicada em decisões judiciais e medidas do Poder Executivo.

 

Serviço

O que: caminhada na Esplanada dos Ministérios contra à tese inconstitucional do marco temporal

Quando: quinta-feira (13), às 15h30min (concentração na Biblioteca Nacional)

Onde: Esplanada dos Ministérios até o STF

 

Mais informações:

Adi Spezia (61) 99641 6256