Povo Krahô realiza encontro em defesa dos direitos constitucionais e faz apelo aos ministros do STF
“Pedimos ao STF que julgue a favor dos povos indígenas do Brasil no caso de Repercussão Geral” envolvendo TI Ibirama-Laklano
Povo Krahô se reúne e analisa conjuntura: resistência passa por fortalecer a luta em rede. Crédito da foto: Eliane Franco/Cimi GO-TO
Por Cimi Regional Goiás e Tocantins
Entre os dias 6 e 9 de outubro, 145 indígenas de 22 aldeias da Terra Indígena Krahô, município de Tracajá (TO), estiveram reunidos. Caciques e lideranças analisaram a conjuntura e buscaram entender a ofensiva em curso, liderada pelo presidente Jair Bolsonaro com o apoio da bancada ruralista, contra os direitos constitucionais dos povos indígenas.
Enviaram também um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF): que se posicione contra o marco temporal. “Pedimos ao Supremo Tribunal Federal que julgue a favor dos povos indígenas do Brasil, com a tese do indigenato, no caso de Repercussão Geral do Recurso Extraordinário RE nº 1017365 do povo Xokleng, de Santa Catarina”.
Os Krahô relataram as ameaças sofridas nas terras indígenas do país.Trataram como uma ofensiva que busca não apenas desfazer o que a Constituição trouxe como o direito originário à terra, mas também liberar as terras indígenas para a ocupação do agronegócio, da mineração, da caça e do latifúndio.
“Exigimos respeito dos nossos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, as nossas lideranças e caciques lutaram para que esses direitos estivessem na CF de 1988. Nós vamos lutar até o fim pela continuidade dos artigos 231 e 232 da Constituição”, aponta trecho do documento final do encontro.
Leia o documento na íntegra:
A tradicional corrida de tora marcou parte do encontro de 22 aldeias Krahô. Crédito da foto: Eliane Franco/Cimi GO-TO
Documento final do encontro dos Caciques e Lideranças do Povo Krahô
Nós caciques e lideranças de 22 aldeias do Povo Krahô, município de Itacajá no estado do Tocantins, estivemos reunidos entre 6 a 9 de outubro de 2019 para debater sobre os nossos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, e as ameaças que estão prejudicando a nossa vida e a nossa terra. O nosso direito é originário, portanto deve ser respeitado pelos governantes do Brasil.
Nós Mêhi estamos preocupados e indignados pelos ataques contra nossos direitos pelo presidente da República Jair Bolsonaro, esses ataques estão ligados com a proposta de invasão dos territórios indígenas pelo agronegócio e empresas que querem explorar nossas terras.
Exigimos respeito dos nossos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, as nossas lideranças e caciques lutaram para que esses direitos estivessem na CF de 1988, e nós vamos lutar até o fim pela continuidade dos artigos 231 e 232 da Constituição.
Debatemos sobre a PEC 187 do deputado federal pelo estado do Tocantins Vicentinho Júnior, essa Pec quer estabelecer lei para arrendar as terras indígenas para o agronegócio, somos contra, a nossa terra não está a venda, o nosso território não está disponível para negociar. Na nossa terra quem decide somos nós, a nossa organização social como estabelece a Constituição Federal.
Somos os primeiros habitantes do Brasil, o nosso direito é originário a nossa história não começa em 1988, os invasores chegaram ao Brasil em 1500 e desde então os povos indígenas vêm sendo perseguidos e massacrados pelos políticos, fazendeiros, empresas que só querem lucrar, destruindo tudo, matando a mãe terra e os povos que vivem nela.
Aqui na aldeia a nossa cultura, o nosso modo tradicional, nossa língua é valorizada, a nossa identidade está interligada com o nosso direito originário que deve ser respeitado, somos semente da terra, sem a terra não podemos viver em paz.
O território do Povo Krahô está sendo ameaçado por caçadores, solicitamos a FUNAI que fiscalize o nosso Território urgente, devido essa ameaça que estão prejudicando a nossa vida, e o nosso bem viver nas aldeias.
Pedimos ao Supremo Tribunal Federal que julgue a favor dos povos indígenas do Brasil com a tese do Indigenato no caso de Repercussão Geral do Recurso Extraordinário RE nº 1017365 do Povo Xokleng de Santa Catarina.
Estamos sabendo da realização do Sínodo para a Amazônia em Roma, desejamos para o Papa Francisco e para todos os nossos amigos que estão no Sínodo, toda nossa força daqui do Cerrado Brasileiro, afirmamos que nós somos a Terra, a Terra é nossa mãe, a floresta depende de nós para continuar viva. Papa Francisco a casa comum pertence a todos os povos do mundo, o Cerrado e a Amazônia precisam de defensores, nós vamos continuar lutando para a defender.
Pedimos aos governantes do Brasil que respeite a nossa Terra e a nossa casa, a nossa terra não está em disputa para os políticos e nem para o agronegócio, vamos resistir para garantir a continuidade da vida para nossos filhos e netos.
Reafirmamos para sociedade brasileira da importância da nossa cultura, da nossa língua, e dos nossos rituais, nos respeitamos a forma própria de cada povo, a causa indígena é de todos nós, vamos defender a natureza para todos os povos do campo e da cidade, a preservação ambiental não é só para os indígenas, é pra todos.
Nós, Povo Krahô acompanhamos as queimadas criminosas no Cerrado e na Amazônia Brasileira, é com muita tristeza que vimos essas queimadas criminosas destruir a natureza, a floresta, os animais morrerem, exigimos dos governantes mais seriedade na proteção dos territórios em especial aos territórios indígenas.
O Povo Krahô está atento a tudo que está acontecendo contra nossos direitos no Brasil, essas propostas de mudanças nos artigos 231 e 232 nós não vamos permitir, vamos lutar com nossa forma tradicional para continuar assegurando esses direitos na CF 1988.
Queremos dizer a sociedade nacional que estamos defendendo os nossos direitos é afirmar que a mãe terra é um espaço sagrado para nós, por isso clamamos a sociedade para também lutar por um território livre para todos os povos.
Povo Krahô, 09 de outubro de 2019.
