Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Na tarde desta terça-feira, 10, durante a XXIII Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), representantes indígenas de várias regiões do país debateram perspectivas de resistência aos recentes ataques do governo federal. As análises orbitaram as experiências localizadas destes povos.

“O meu povo vem de um processo longo de violência. Fomos sendo impedidos e afastados das nossas origens. Em 2013 começa o processo de retomada do território, mas também da existência. Tudo aquilo que dava e dá sentido à nossa existência”, explica Kum´tum Akroá-Gamella.

A Terra Indígena Akroá-Gamella, na Baixada Maranhense, está na fase de identificação e delimitação territorial. A Justiça Federal determinou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a realização do procedimento demarcatório, mas Kum´Tum sabe que o caminho ainda é longo.

“Tem perseguição, tentativa de criminalização. A população do município diz que nunca viu índio ali”, aponta. Tanto que o Cartório de Registros de Viana se negou a registrar duas crianças Akroá-Gamella, e dar a certidão de nascido vivo, porque os pais exigiram que no documento constasse o nome do povo.

“De alguma forma já estamos resistindo ao que vivemos agora há muito mais tempo”

Conforme Kum’tum, o argumento usado pelo cartorário é o de que no futuro poderia haver constrangimento para a criança. Os Gamella foram à Justiça para fazer valer o seu direito, entre o final de 2017 e início de 2018. “De alguma forma já estamos resistindo ao que vivemos agora há muito mais tempo”, diz.

O Akroá-Gamella lembrou do massacre sofrido em 2017, quando mais de 20 indígenas foram feridos a tiros e pauladas, sendo que dois deles tiveram mãos ceifadas a golpes de facão. O evento macabro foi convocado e incitado por políticos e proprietários da região.

No ano seguinte ao episódio, Jair Bolsonaro foi eleito presidente com o mesmo discurso de incitação ao ódio que levou parcela da população a servir de disfarce para capangas e pistoleiros praticarem a violência contra os Gamella. Efeito semelhante ocorre no Brasil de 2019.

O presidente estimula o total desrespeito à Constituição Federal e passa um cheque em branco para as elites latifundiárias regionais agirem com a certeza da impunidade, uma espécie de Cruzada, uma guerra santa contra os “hereges” do meio ambiente, indígenas, quilombolas, florestas.

“Bolsonaro fala em integrar os povos indígenas. Não queremos! Eu estar conversando aqui com vocês não me faz menos Pankará, menos indígena”

Necropolítica

Fato é que a necropolítica vigente vem sofrendo resistência. Nas aldeias, nas universidades e nos parlamentos. Se na Câmara Federal Joênia Wapichana (REDE-RR) sagrou-se a primeira deputada federal indígena, na Assembleia Legislativa de São Paulo os povos têm Chirley Pankará.

A indígena faz parte do mandato coletivo, pelo PSOL, a chamada Bancada Ativista, ao lado de Mônica Seixas, Anne Rammi, Claudia Visoni, Erika Hilton, Fernando Ferrari, Jesus dos Santos, Paula Aparecida e Raquel Marques. Chirley leva a questão indígena ao parlamento paulista.

“Esses espaços nunca foram permitidos para os indígenas, igual às universidades, onde estou também fazendo doutorado em antropologia, na USP (Universidade de São Paulo). Vamos ocupar esses espaços também junto com os parceiros para lutar por nossas demandas e pautas”, afirma.

Em São Paulo, Chirley contribui com as pautas dos povos indígenas em contexto urbano, caso dos Pankararu, Pankararé, Pankará, e aldeias Guarani Mbya, como em Parelheiros e Jaraguá. Contribui também com o movimento indígena, como no caso da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas.

“Bolsonaro fala em integrar os povos indígenas. Não queremos! Eu estar conversando aqui com vocês não me faz menos Pankará, menos indígena”, diz. Para a indígena, o discurso do presidente “é de ódio contra os povos. Em São Paulo, até o currículo diferenciado nas escolas tá sendo desrespeitado”.

“Os povos indígenas são como uma semente que brota num terreno queimado: nasce e leva vida”

O que não se cala

Na música O que se Cala, Elza Soares canta: “Minha voz, uso pra dizer o que se cala”. Rosa Maria Guarasugwe viu seu povo precisar silenciar por um tempo, para não ser exterminado, até o dia em que, como resistentes, os Guarasugwe se levantaram para exigir a demarcação do território.

“A minha língua, que estou aprendendo novamente”, diz Rosa Maria após dar boa tarde em Guarasugwe. A língua, assim como o povo, foi considerada extinta, mas resistiu. “Em Rondônia, somos seis povos resistentes lutando por nossas terras tradicionais”, explica.

Em março houve uma grande mobilização, em Rondônia, pela demarcação territorial. Os Guarasugwe contribuíram também com a resistência contra os invasores da Terra Indígena Karipuna. “Todos os direitos já conquistados estão sob ataque, seja no território Karipuna ou para os povos resistentes”, conclui.

Ela relata o preconceito sofrido pelos Guarasugwe: “nos chamam de bolivianos porque nossa terra fica na fronteira. Os povos realmente precisam ter muita cautela, porque estão sendo alvo na questão da política. Os povos indígenas são como uma semente que brota num terreno queimado: nasce e leva vida”.

Ataques e ameaças

Os discursos de ódio também levaram violência à Terra Indígena Pankararu, no sertão de Pernambuco. Com cinco incêndios dentro da comunidade, o primeiro ocorreu logo após a posse de Jair Bolsonaro. Queimaram um Posto de Saúde e a Escola Indígena São José.

Em média, o Posto de saúde fazia 500 atendimentos por mês. A escola acolhia cerca de 200 crianças. Logo em seguida houve um ataque à Igreja Nossa Senhora da Conceição e o incêndio ocorreu na noite em que se comemorou o dia da santa.

Os Pankararu passaram a fazer vigília para evitar que novos atentados ocorressem. Mesmo assim, o Posto de Saúde da aldeia Conceição também sofreu uma tentativa de atentado. Quem conta o momento de tensão, corrido na antessala da saída definitiva dos posseiros da TI, é Joanderson Pankararu.

Ele explica, porém, que um grupo de posseiros retornou à comunidade, em agosto, e “resolveu retirar portas e janelas de uma casa já ocupada. A família foi expulsa pouco antes. Não entramos em embate corpo a corpo, porque é isso que eles querem”, diz o Pankararu.

O indígena pediu ainda o apoio do Cimi para a criação de uma rede de advogados indígenas, com o intuito de nas regiões as comunidades terem mais proteção. Jair Maraguá, do Amazonas, não achou estranha a realidade dos Pankararu ao examinar a de seu próprio povo.

“A luta é muito árdua para as populações indígenas, quando se fala em demarcação de terras e Bem Viver. Tema importante, a Constituição Federal… governo desrespeita os principais artigos. Querem tirar de nós esses direitos quando de nossos territórios. Isso é roubo”, ataca.

Jair Maraguá explica que não se trata apenas de roubo. São ladrões que “também matam, assassinam, torturam (…) quando vejo notícia de assassinato de indígena me dá uma saudade, mas também revolta”. O indígena explica que em sua comunidade até as crianças temem perder pais, mães, avós, tios.

Garimpeiros já visitaram a casa do indígena. “Não tenho medo de denunciar, por isso as ameaças”. O Maraguá diz que não deixará de denunciar. “Somos resistentes, não vamos entregar o nosso território de graça. Essa terra é nossa, o Brasil é nosso e não vamos entregar de graça para eles”, encerra.