Organizações da sociedade civil tornaram pública na última segunda-feira (26) uma declaração que expõe o agravante quadro de desmatamento e queimadas na Amazônia. Após o assunto ser pauta da reunião de cúpula do G7, na França, o texto foi entregue pelo cacique Kayapó Raoni Metuktire diretamente ao presidente daquele país, Emmanuel Macron. A liderança reforçou a demanda do grupo de mais de 50 organizações, que exige que o governo brasileiro adote uma “postura responsável, liderando um conjunto de esforços de atores públicos, privados e da sociedade civil no enfrentamento desse gravíssimo problema”.

A catastrófica política ambiental de Bolsonaro esteve na pauta da reunião do Grupo dos Sete quando Emmanuel Macron, presidente da França, indicou a possibilidade de bloquear o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. O convênio foi posto em risco devido a “Bolsonaro não dizer a verdade” sobre a preservação da Amazônia. A criação de medidas que garantam barreiras internacionais para exportação de commodities “oriundos de áreas com desmatamento recente e com violações dos direitos humanos na Amazônia” é um dos conclaves aos países membros do G7 expostos no documento assinado por 55 entidades. Leia a nota na íntegra

Jair Bolsonaro, desde quando era candidato, sinalizava para a flexibilização no marco legal de licenciamento ambiental a fim de permitir empreendimentos de infraestrutura, mineração e do agronegócio de altíssimo risco e impacto ambiental. Hoje presidente, assume como política de governo um “claro sinal de impunidade para a pratica de crimes ambientais”, segundo o texto.

O que soa irônico para as organizações é que “ações, omissões e discursos” do presidente não apenas “tornaram o Brasil um pária global numa área em que ele era protagonista”, mas também ameaçam o “futuro do próprio agronegócio do Brasil, setor que o presidente diz defender”. Através da fumaça, Bolsonaro deixa nebulosa a economia de exportação. No setor do couro, mais de 18 marcas internacionais avaliam suspender compras devido à política ambiental brasileira.

“A posição do Bolsonaro incentiva fazendeiros a atear fogo, porque eles sentem respaldados por um chefe de Estado”, denunciou Raoni Metuktire a jornalistas, após a reunião que teve com Macron.

Sucateamento dos Órgãos Ambientais

A política de desmonte das instituições de fiscalização dos órgãos públicos responsáveis pela gestão socioambiental, os cortes orçamentários e a perseguição a funcionários de órgão ambientalistas são consequências das políticas assumidas pelo governo federal, indicam as entidades. Um dos exemplos citado na nota é o “abandono do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)”, responsável pela queda dos índices de desmatamento entre 2005 e 2012.

O texto lembra ainda das “tentativas [por parte do governo] de descredenciar as instituições técnicas do governo responsáveis por informar sobre a situação ambiental, como o Inpe”. Jair Bolsonaro demitiu Ricardo Galvão, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após desacreditar dados científicos que indicaram o aumento de 212% do desmatamento de junho, comparado ao mesmo mês do ano de 2018.

” Bolsonaro tem incentivado a criminalização de movimentos sociais e ONGs, chegando ao absurdo de culpá-las pelo aumento das queimadas na Amazônia”

Bolsonaro promove “desmonte sistemático e deliberado da capacidade operacional do IBAMA e de outros órgãos federais responsáveis pela fiscalização de atos ilegais de grilagem de terras públicas, derrubadas e queimadas, e exploração madeireira e mineral”, pontua o documento. As entidades denunciam também o “aparelhamento dos órgãos públicos responsáveis pela gestão socioambiental do país, com a indicação de pessoas ligadas aos interesses imediatistas dos ruralistas e outros setores regulados”.

Terras Indígenas

A nota pontua a recusa em demarcar terras indígenas por parte do governo, em “investidas para abri-las para exploração por mineradoras, hidrelétricas e pelo agronegócio”. O que aclara o texto é uma conjuntura anti-indígena anunciado desde o primeiro dia de governo, quando Bolsonaro assinou a MP 870 que retirava da Funai as suas principais atribuições, de proceder aos estudos de identificação e delimitação de terras. A medida foi derrotada no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

As ações do Estado promovem “o aumento do desmatamento e queimadas na Amazônia, em conjunto com a grilagem de terras e a exploração ilegal de madeira e outros recursos naturais”. Para as organizações, são medidas que estão “diretamente vinculado ao aumento de atos de violência contra povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais”.

Entre as medidas urgentes apontadas pela declaração está o “apoio efetivo a ações urgentes de combate a crimes ambientais associados à grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas e exploração ilegal de recursos naturais”, o “destravamento de processos de demarcação e homologação de territórios indígenas, assim como os direitos territoriais de comunidades quilombolas e outras populações tradicionais”, e o “congelamento de projetos legislativos que retrocedam na proteção ambiental, em linha com a proposta recente dos ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil”.