Declaração Política do VII Congresso da CLOC – Via Campesina

 “A revolução é um sentido do momento histórico, é mudar tudo o que deve ser mudado, é igualdade e liberdade plenas, é ser tratado e tratar os demais como seres humanos, é emancipar-nos a nós mesmos e com nossos próprios esforços, é desafiar as poderosas forças dominantes dentro e fora do âmbito social e nacional, é defender os valores em que se crê ao preço de qualquer sacrifício”.

Fidel Castro Ruz, 1 de maio de 2000.

Em Havana, Cuba, no 60º aniversário da assinatura da Lei de Reforma Agrária, 27 anos após a formação da CLOC e 25 anos de seu primeiro Congresso Continental, que reuniu 300 delegados de organizações camponesas, indígenas, afrodescendentes, pescadores artesanais, sem-terra, povos nativos e trabalhadoras e trabalhadores rurais, jovens e mulheres de 30 países representando todas as regiões das Américas, representantes da Via Campesina Internacional da África, Ásia, Europa e América do Norte, e mais de 50 convidados internacionais para celebrar o VII Congresso Continental da CLOC Via Campesina.

No longo caminho de unidade e articulação das lutas, continuamos refletindo sobre o momento histórico e os desafios do Movimento Camponês Internacional.

Em um contexto caracterizado pela disputa geopolítica elevada e uma ofensiva imperialista de atacar governos progressistas e criminalizar os movimentos populares, promovendo golpes de Estado e desacreditando os líderes de massa com mecanismos coordenados desde seus setores militares, judiciais e dos meios de comunicação de massa, violando os sistemas democráticos e os direitos humanos. Os Estados Unidos agem perigosamente para recuperar o domínio sobre o território latinoamericano e subordinar os Estados Nacionais a seus interesses geopolíticos e econômicos, causando fome e pobreza, provocando uma nova etapa da guerra cultural, que pretende naturalizar o ódio fascista e a discriminação. Milhões de migrantes devem deixar seus países por falta de oportunidades, eles são privados de seu direito de migrar e submetidos a todos os tipos de violações de seus direitos humanos nas fronteiras do império.

A crise climática é exacerbada pelo desenvolvimento da agricultura industrial e pelos altos níveis de consumo dos países que se dizem de primeiro mundo.

Esse é o marco das novas guerras de opressão e conspiração contra os governos dos povos, particularmente contra Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela, o encarceramento de Lula, a perseguição a Cristina Fernández de Kirchner, entre outras. Declaramos nossa solidariedade com o povo venezuelano e com os povos de luta.

Rejeitamos a criminalização dos lutadores e lutadoras sociais e exigimos a liberdade dos presos políticos em todo o continente.

Fazemos nossas reflexões, análises e contribuições contidas na Declaração da V Assembleia Jovem e VI Assembleia Feminina.

Rejeitamos o patriarcado, o racismo, o sexismo e a homofobia. Lutamos por sociedades democráticas e participativas, livres de exploração, discriminação, opressão e exclusão de mulheres e jovens. Condenamos todas as formas de violência doméstica, social, trabalhista, política, econômica, psicológica e institucional contra as mulheres.

O feminismo camponês e popular faz parte do nosso horizonte estratégico, fortalece a luta camponesa e a construção do socialismo. Com o feminismo, construímos o socialismo.

A participação e o protagonismo dos jovens no Congresso e em nossas organizações fortalecem as lutas e garantem sua continuidade.

Celebramos que após 17 anos de luta, as Nações Unidas aprovaram e adotaram a Declaração dos Direitos dos Camponeses e das Camponesas, tornando-se uma ferramenta legal e estratégica para nossas lutas, reconhecemos o papel desempenhado pelo nosso companheiro Evo Morales no trabalho e compromisso do Estado Plurinacional da Bolívia para garantir um processo amplo e participativo dentro da ONU que permitiu a Declaração alcançar um consenso internacional.

Ratificamos nosso compromisso de solidariedade permanente e incondicional com a revolução cubana. Condenamos o aumento da guerra econômica, o ressurgimento de genocídio, o bloqueio desumano, ilegal e imoral imposto por quase 60 anos ao povo cubano pelo governo dos EUA, bem como a plena aplicação da lei Hemls – Burton pela administração atual dos EUA, exigindo o fim desta política.

Reafirmamos nosso compromisso de lutar e fazer cumprir a proclamação aprovada na segunda Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Havana, declarando a América Latina e o Caribe como uma zona de paz. Também exigimos que o Estado colombiano cumpra os acordos e os diálogos de paz.

Exigimos respeito e a não interferência nos assuntos internos e de autodeterminação dos povos da nossa América e, neste contexto, nosso compromisso com o povo de Porto Rico e sua luta contra a colonização.

Propomos a tarefa de aprofundar de forma autocrítica as causas que motivaram a queda e retirada de governos progressistas para nos fortalecer e reverter a relação de forças que temos hoje no continente.

Continuamos pelo caminho percorrido em Havana em 2009, enriquecendo um processo de discussão, reflexão e síntese de nossa memória histórica das lutas contra a colonização e a barbárie, que há mais de 500 anos os povos têm travado, dos esforços de independência, das lutas de Libertação, e com as contribuições teóricas clássicas e experiências socialistas, as contribuições dos intelectuais latino-americanos, com a certeza de que a nossa proposta não é nem uma cópia nem plágio, mas a criação adequada para a luta de classes em nosso momento histórico.

Ratificamos que nosso plano de ação deve priorizar o trabalho de base e a organização popular, a formação política ideológica e o desenvolvimento da comunicação popular para enfrentar o agronegócio e a privatização das sementes, e avançar para territórios livres de capital financeiro, transgênicos e agrotóxicos, onde a produção agroecológica forje a Soberania Alimentar respeitando mãe terra.

Todas e todos concordamos que para a construção do modelo socialista que almejamos, temos como principal desafio alcançar a unidade de todas as forças esquerdistas e revolucionárias de cada país e continente, e avançar na articulação de movimentos sociais e partidos políticos de esquerda, que garantam a acumulação de forças para a quebra da hegemonia neoliberal, levantando a bandeira da integração dos povos e a construção da grande Pátria, aprofundando o internacionalismo e a solidariedade.

O VII Congresso da CLOC que concluímos hoje constitui um ponto de partida para nossas organizações, países e continente, para tornar realidade o lema que precedeu esse processo:

“Dos territórios, unidade, luta e resistência pelo socialismo e pela soberania dos povos”

Venceremos!

Viva a Unidade dos Povos!

Viva a Solidariedade e a irmandade entre os povos!

Hasta la Victoria Siempre!

Havana, Cuba, 30 de junho de 2019.

(tradução livre: Cristiane Passos / CPT)