Com saúde indígena e a falta de atendimento nas comunidades em situação caótica e as políticas de permanência no ensino superior para indígenas e quilombolas sem data para os editais serem aberto, uma delegação composta por mais de 300 lideranças e estudantes esteve mobilizada em Brasília durante esta semana, de 3 a 7 de junho. O objetivo era dialogar com órgãos do governo sobre estas pautas e dar seguimento às demandas levantadas durante o Acampamento Terra Livre (ATL) 2019, realizado em abril deste ano.

Além de saúde e educação, por compreender que são prioridades e precisam ser atendidas, a defesa e permanência nos territórios indígenas e quilombolas também esteve na centralidade das manifestações, aponta Kâhu Pataxó, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

A delegação dos povos da Bahia e participantes da II Mobilização Nacional dos Estudantes Indígenas e Quilombolas foi composta pelos povos Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe, Tupinambá, Tuxá, Kariri Sapuya, Kiriri, Kaimbé, Tapuia, Potiguara e Tumbalalá, com o apoio dos estudantes indígenas e quilombolas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Instituto Federal da Bahia (IFBA).

A delegação realizou manifestações e ações de incidência política em diversos órgãos, como Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Palmares, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Advocacia-Geral da União (AGU), Supremo Tribunal Federal (STF), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministérios do Meio Ambiente, Economia, Educação e Saúde e o Congresso Nacional. As agendas foram realizadas de forma conjunta entre o Mupoiba e a II Mobilização Nacional dos Estudantes Indígenas e Quilombolas.

Educação é direito e não esmola

A educação indígena e quilombola esteve na centralidade das articulações e mobilizações durante a semana. Em reunião no Ministério da Educação (MEC), os estudantes exigiram a abertura imediata do cadastro para Bolsa Permanência que contemplaria os 5.200 estudantes indígenas e quilombolas que ingressaram no ensino superior no segundo semestre de 2018 e no primeiro de 2019. O programa é fundamental para que estes estudantes consigam se manter estudando fora de suas comunidades e aldeias.

Retomando mobilização nacional realizada durante o governo de Michel Temer, a delegação compreende a educação como estratégica para as comunidades em todo país. Os cortes nos investimentos destinados as Universidades e Institutos Federais comprometem, além da permanência dos estudantes indígenas e quilombolas, a próprias instituições.

“Compreendemos que é estratégico ter indígenas dentro das Universidades é o melhor para o Movimento. Pois assim temos acesso a essa ferramenta, que os não-índios já utilizam, em nossas lutas”, explica o cacique Kâhu Pataxó.

O descaso para com a educação básica nas aldeias e quilombos foi relatado pela delegação em nova audiência no MEC. Faltam professores, matérias pedagógicas que contemplem e respeitem a cultura e identidades dos povos. Escolas com estruturas precárias, sem água encanada, merenda escolar e transporte. Demandas estas que afetam de forma direta os estudantes destas comunidades, lhes negando a oportunidade de escolher sobre seu futuro, como relata o estudante quilombola de Engenharia Civil da UFOPA, Evandro dos Santos Clemente.

“Enquanto eu ouvia os relatos das situações das escolas, meu coração partia, porque passou um filme na minha cabeça. Aos sete anos de idade eu estava fora da escola, na minha comunidade não tinha. Minha mãe me tira da comunidade para me dar oportunidade de estudar. Hoje tenho 29 anos e estou na Universidade. Até então achava que meu cérebro era blindado, quando cheguei na Universidade descubro que não, o que falta para nós é oportunidade”, afirmou Evandro, o primeiro de sua família a acessar o ensino superior.

Saúde Indígena e Quilombola

Com o objetivo de buscar solução para saúde e a falta de atendimento nas comunidades, que estão em situação caótica. Faltam profissionais qualificados para trabalhar com as populações tradicionais, faltam medicamentos e o transporte é insuficiente ou inexistente em algumas comunidades, relatam indígenas e quilombolas.

Ainda no primeiro dia de mobilizações na Capital Federal, a delegação buscou dialogar com o Ministério da Saúde, onde foram surpreendidos com disparo de spray de pimenta por parte da Polícia Militar enquanto realizavam rituais e danças tradicionais. Cinco manifestantes foram gravemente atingidas, três precisaram de atendimento médico, permanecendo mais de três horas no hospital, e um dos estudantes perdeu a voz, recuperando apenas nos dias seguintes.

“Estávamos reivindicando nosso direito à saúde, educação e permanência dos povos, fazendo nossos rituais, quando os policiais sacaram o spray de pimenta e jogaram em nós, que estávamos cantando”, aponta Aktxawã Pataxó, do extremo Sul da Bahia, um dos estudantes que precisou de atendimento médico hospitalar.

A repressão policial dispersou os manifestantes, causando indignação, já que a ação era pacífica. “Viemos manifestar nossas insatisfações com a precariedade da saúde e a gente é atendido dessa forma, muito triste”, lamenta Cicilha Pataxó, estudante indígena de Saúde da UFBA.

“Somente após o ato de repressão o Ministério se comprometeu em atender 20 lideranças. No entanto, destinou assessores para nos atender e tratar de pautas que já conhecíamos e já sabíamos, simplesmente para desviar nosso foco”, denunciam as lideranças. Ao final do dia, a Sesai confirmou que receberia apenas quatro lideranças para ouvir as demandas de saúde indígena e quilombola.

Do Ministério da Saúde, a delegação seguiu em marcha até o Palácio do Planalto. Recebida novamente pela polícia, permaneceram com a rodovia parcialmente bloqueada, pois havia um acordo de que seriam recebidos. Não havendo, fecharam por completo a Esplanada dos Ministérios na altura da Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto.

A repressão policial acendeu um alerta à delegação com relação ao despreparo destes profissionais em atuar com a sociedade. “Não é uma polícia que de fato possa fazer o papel de diálogo, é uma polícia de repressão que não deveria nem atuar com a população”, denuncia Kâhu Pataxó. Lideranças demonstram preocupação e afirmam tomar providencias em relação ao ocorrido. “Isso não pode mais acontecer, pois assim como o policial sacou o spray poderia ter sacado uma arma”.

A incansável luta em defesa dos territórios

Objeto de disputa desde que o mundo é mundo, a luta em defesa do território tem sido incansável por parte de indígenas e quilombolas no Brasil. Na vinda à Brasília, a delegação cobrou a demarcação de suas terras tradicionais e exigiu a revogação imediata do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) – o Parecer Antidemarcação da AGU, como ficou popular entre indígenas e apoiadores da causa.

Publicado em julho de 2017 durante o governo Temer, o Parecer transforma em regra a tese político-jurídica do Marco Temporal – segundo a qual só poderiam ser demarcadas as terras que estivessem sob posse das comunidades indígenas na data de 5 de outubro de 1988 – legalizando e legitimando as violações que historicamente os povos indígenas têm sido submetidos.

Na Bahia, conforme Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), há 28 terras indígenas com pendencias nas demarcações, destas, 19 estão sem providências por parte do Estado no quesito concluir as demarcações. Áreas estás em constante conflitos com fazendeiros, exploração turística e extração de areia para a construção civil.

Por parte dos quilombolas, Rosiele Macieira Santana do Quilombo Jutaí, no interior do Pará, afirma que o grupo veio cobrar da Fundação Palmares, que é a representatividade das comunidades quilombolas, a presença real desse órgão nas comunidades e nas universidades. “Denunciamos vários assassinatos de lideranças nas comunidades e não vemos um posicionamento da Palmares”, denuncia a jovem.

“Estamos aqui reivindicando um direito que é nosso, não queremos nada de ninguém, queremos o que é nosso por direito. Queremos uma posição e uma resposta do Governo. Queremos que nosso lugar na sociedade seja reconhecido, que possamos ser vistos na sociedade como pessoas, o que realmente somos”, esclarece a estudante, que ainda aponta: “Apesar de tudo não estamos sós, com os parentes indígenas unimos forças apensar de a luta ser grande”.