“Como mãe, não posso ver meu filho com fome e do outro lado a cerca com soja e carne, dinheiro produzido com nosso sangue e que vai para o mundo inteiro”. O grito de Janete Guarani Kaiowá é formado pela voz de muitas. Com sua Mitã’i  Elizandra nos braços, Janete denunciou na manhã de ontem (27), na ONU, em Genebra, Suíça, o extermínio do seu povo. São gritos que ressonam há séculos. Contudo, se intensificam sob um governo que legitimou a violência contra os povos indígenas. “O Governo Bolsonaro, servo as empresas do agronegócio, nos condenou a morte”.

O pronunciamento da indígena ocorreu durante a 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU). Em carta lida durante evento que debate direitos humanos de mulheres e a atuação de empresas, Janete Alegre, representante da  Aty Guasu Kaiowá e Guarani, chamou a atenção para a situação dramática vivida pelo povo localizado no Mato Grosso do Sul.

“Enquanto as empresas produzem açucar, soja e carne em nossas terras, meu povo sofre mais da metade dos assassinatos indígenas ocorridos no Brasil nos últimos 15 anos. São 500 mortes”.

O Mato Grosso do Sul (MS) é a unidade federativa onde as violências contra os povos indígenas são práticas permanentes. No estado, constam 74 terras tradicionais sem nenhuma providência para demarcação. O confinamento populacional em reservas constitui-se como eixo central das mobilizações criminosas do latifúndio e do agronegócio contra os povos indígenas no estado, aponta o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Como consequência, no MS, em 2017, ocorreram 17 mortes de indígenas resultados de agressões, em dados “preliminares” da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

“As reservas concentram 80% da população Kaiowá, possuem 100 anos e dezenas de grupo macrofamiliares que foram deslocados forçadamente para elas ao longo das últimas décadas”, destaca o Cimi Regional Mato Grosso do Sul. “Isto as fazem possuir índice de violência comparáveis a campos de refugiados”.

Com aproximadamente 13 mil habitantes,  a Reserva Indígena de Dourados tem a maior concentração de população indígena do país. Para o Ministério Público Federal do MS, “a população é tratada com “indiferença hostil”, fundada, na maioria das vezes, em motivos discriminatórios. Tal descaso estatal reflete nos índices de violência”. Confinados, somente em junho de 2019 registrou0se 6 assassinatos de indígenas.  A média na primeira quinzena do mês é de um homicídio a cada dois dias e meio. Em Mato Grosso do Sul, a taxa média homicídios por 100 mil habitantes foi de 26,1. Entre os indígenas de MS este número sobe para 55,9. Já os indígenas da Reserva de Dourados o número de homicídios sobe para  101,18 por cem mil habitantes.

Agronegócio e governo Bolsonaro

As recentes disputas para decidir quem delibera sobre a demarcação de terras indígenas evidencia o que Janete comunica á ONU: o principal alvo da ofensiva dos ruralistas são os direitos territoriais dos indígenas. De um lado soja e gado; do outro a fome que se reverte em política genocida. As Medidas Provisórias, a 870/19 e a 886/19 são manobras que desejam retirar a competência relativa às demarcações de terras indígenas do Ministério da Justiça e a transferir para o Ministério da Agricultura, historicamente contrários aos direitos dos povos originários.

Na última terça-feira (25), o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, apontou, também durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que “nenhuma terra indígena foi demarcada em 2019 e o presidente Bolsonaro tem declarado insistentemente que não assinará qualquer demarcação de terra indígena em seu governo”.

Diante o deslocamento forçado de seus territórios e a paralização nas demarcações, os Guarani Kaiowá marcam resistência. “Não irão demarcar nosso território? Então seremos nós quem vamos fazer, com nossas mãos, mulheres, anciãs, todas, com o sangue do nosso povo”, assumiu Janete diante à comunidade internacional. “Estejam com nós, olhem por nós, porque não aguentamos mais”, suplicou a indígena.

Leia a carta na íntegra: