Nas últimas noites e madrugadas, de forma insistente, homens armados que prestam serviço de segurança para o empreendimento Arado Velho, em Belém Novo, Porto Alegre (RS), vêm proferindo ameaças de morte aos Mbya Guarani que vivem nas margens do Rio Guaíba, na praia que faz divisa com a área de terra reivindicada pelos indígenas como sendo de ocupação originária, ancestral e imemorial.

Desde que retomaram a terra, em 18 de junho de 2018, os Mbya Guarani sofreram atentados a tiros, foram ameaçados de morte e tiveram seus direitos de ir e vir cerceados pelos que se dizem donos do empreendimento imobiliário e que pretendem construir na região um condômino de luxo onde para abrigar famílias de classe média alta.

Espera-se que a Justiça Federal e a Polícia Federal tomem medidas para concluir as investigações e punir os responsáveis pelos ataques aos indígenas, e que o governo federal atue para garantir segurança aos Mbya e realizar os estudos de delimitação e identificação da terra requerida pelos indígenas

Ao longo dos últimos meses, pesou sobre os indígenas e seus apoiadores uma série de restrições, inclusive do ponto de vista jurídico, tendo em vista impedir a liberdade e a prestação de apoio, serviços e de solidariedade à comunidade que lá vive. Em fevereiro, depois de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendendo pedido do Ministério Público Federal, se determinou que a demanda jurídica envolvendo indígenas e o empreendimento deve ser julgada e solucionada pela Justiça Federal.

Concomitante a isso a Polícia Federal tornou-se responsável pelos inquéritos relativos aos ataques a tiros e as ameaças contra os Mbya. Na tarde de quarta-feira, 10 de abril, e na tarde de domingo, 14 de abril, as lideranças indígenas se dirigiram à Delegacia de Polícia Civil em Belém Novo, com o objetivo de registrar as reincidências dos crimes de ameaças contra a comunidade. Espera-se que a Justiça Federal e a Polícia Federal tomem medidas no sentido de concluir as investigações e punir os responsáveis pelos ataques aos indígenas. Ao mesmo tempo, reivindica-se que o governo federal atue no sentido de garantir segurança aos Mbya e de realizar os estudos de delimitação e identificação da terra requerida pelos indígenas.

Leia mais sobre as ameaças à comunidade Mbya Guarani da Ponta do Arado

Porto Alegre, 14 de abril de 2019.

Cimi Regional Sul – Equipe POA