15/03/2019

Indígenas de Roraima rejeitam medidas do governo Bolsonaro

Lideranças participaram da 48ª Assembleia do Conselho Indígena de Roraima (CIR), realizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Lideranças indígenas reunidas na 48ª Assembleia do Conselho Indígena de Roraima. Foto por José Rosha

Lideranças indígenas reunidas na 48ª Assembleia do Conselho Indígena de Roraima. Foto por José Rosha

Por José Rosha, Ascom do Cimi Norte 1

As ações do governo Bolsonaro representam grave ameaça para os povos indígenas de Roraima. Assim consideram as lideranças que participaram da 48ª Assembleia do Conselho Indígena de Roraima (CIR), realizada entre os dias 11 e 14 de março no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Para Edinho Batista de Souza, vice coordenador do CIR, as ações do Governo Federal representam um grande retrocesso. “O governo acaba afrontando a própria Constituição quando tenta tirar direitos garantidos e isso, para nós, é uma grave ameaça”, diz Edinho. Ele destaca que a ameaça é ainda maior no que diz respeito à garantia dos territórios, que é dever e obrigação do Estado brasileiro defender e proteger.

O vice coordenador do CIR avalia que as primeiras medidas do Governo Federal, elencadas na Medida Provisório 870/2019, ferem a Constituição e ameaçam outros direitos previstos em lei como a consulta prévia, livre e informada assegurada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. O direito à consulta expresso na Convenção 169 garante aos povos indígenas que se manifestem diante da execução de grandes projetos de iniciativa pública ou particular que afetem seus territórios tradicionais.

No tocante à consulta prévia, livre e informada, os indígenas de Roraima têm três grandes desafios: a construção de hidrelétricas em seu território, a expansão do agronegócio com a apropriação de grandes áreas para monocultura da soja e a abertura das terras para exploração mineral.

Conforme relatado pelas lideranças, como incentivo ao agronegócio os governos do Estado e Federal tentam de forma direta cooptar algumas lideranças para aceitar o arrendamento da terra para cultivo da soja.

“A gente vê, a cada dia, a expansão da soja perto das terras indígenas”, diz Edinho Batista. Segundo ele, outra insistência do governo é quanto a construção das hidrelétricas de Tamanduá e da cachoeira do Bem Querer.

Outro tema que tem inquietado as organizações indígenas é a exploração mineral. No início de março, falando para empresários canadenses, o ministro Bento Albuquerque afirmou que “as restrições aplicadas a essas áreas (de exploração mineral em territórios indígenas) não têm favorecido seu desenvolvimento. Ao contrário, elas se tornaram focos de conflitos e de atividades ilegais que em nada contribuem para seu desenvolvimento sustentável e para a própria soberania e segurança nacional”.  Para os indígenas, o pronunciamento do ministro sinaliza para aumento da pressão para abertura das suas terras para mineração.

“Na Raposa Serra do Sol, os territórios indígenas são muito visados para fazer exploração mineral. A gente tem isso como grande desafio porque está relacionado com a tentativa do Governo Federal de rever a demarcação e homologação da nossa terra”, diz Edinho Batista de Souza, acrescentando que “é um retrocesso não só para os povos indígenas, mas para outros segmentos também, como quilombolas, ribeirinhos e outros que não fazem parte da elite. Mas uma das lições que a gente aprendeu é que não vamos recuar, não vamos desistir de lutar por nossos territórios, nossas florestas e nossos direitos”.

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