A presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3a Região, desembargadora Therezinha Cazerta, suspendeu a reintegração de posse contra a retomada Esperança, do povo Terena, localizada nos limites da Terra Indígena Taunay-Ipegue, município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul.

Para a desembargadora, “vê-se afastada urgência no imediato atendimento do pleito reintegratório, à luz do decidido pelo Supremo Tribunal Federal à vista de contexto semelhante; bem como em razão dos riscos que se veem postos (…) agravado nos últimos dias, sobretudo em razão do estreito prazo para desocupação”.

Na sexta-feira à noite, véspera de carnaval, o desembargador Wilson Zahuy decidiu pelo despejo da comunidade. O magistrado atendeu ao pedido de parentes da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a ruralista Tereza Cristina, proprietários da Fazenda Esperança, sobreposta à TI Taunay-Ipegue.

O prazo para a retirada dos Terena estava em vigor e poderia ocorrer a qualquer momento. A Procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu à Presidência do TRF-3, que nesta segunda-feira (11), no final da tarde, entendeu que o despejo resultaria em “embate das forças policiais com referida comunidade (SIC)”.

Há seis anos na retomada, os cerca de 300 Terena tinham decidido resistir. “Avaliamos que pode acontecer na Esperança o que ocorreu na Buriti. E se acontecer? A comunidade vai reagir. Essas forças policiais passarão pelas aldeias. Pode causar uma violência muito grande, assusta só de pensar”, avaliou Lindomar Terena.

Em 31 de maio de 2013, Oziel Terena foi morto durante uma reintegração de posse na Terra Indígena Buriti. A operação policial revoltou os indígenas. Como forma de protesto, os Terena retomaram a área de 8.345 hectares da Fazenda Esperança, parte da TI Taunay-Ipegue, cuja Portaria Declaratória de demarcação foi publicada em 2016.

As famílias se estabeleceram e hoje possuem rebanhos, plantações e estão integradas às outras aldeias Terena, compondo a organização social da Taunay-Ipegue. A ocupação consolidada e pacífica também foi levada em conta pela presidente do TRF-3 ao suspender a reintegração iminente.

Para Estevinho Terena “seria truculência entrar tropas aqui para nos tirar à força porque só seria assim para a gente sair”. O indígena acredita que o conflito seria pior que o ocorrido em 2013. “Seriam muitos Oziel aqui”. Estevinho destaca que desde 2004 o próprio Estado vem “publicando no Diário Oficial que essa terra é Terena”.

O Terena vai ao passado. Lembra das histórias dos avós sobre os indígenas sendo expulsos pelos “coronéis”. “Com o tempo crescemos, aprendemos e procuramos nossos direitos. Conseguimos com luta a Constituição Federal de 1988 e reivindicamos nosso território. Os estudos aconteceram, conforme as leis do branco”, diz.

Porém, apesar de comemorar a suspensão do despejo, Estevinho explica que o procedimento demarcatório precisa ser concluído para acabar com a insegurança jurídica que afeta tantos os indígenas quanto quem possui propriedades de boa-fé sobrepostas ao território tradicional. Cenas do próximo capítulo.