Pressão e intimidações contra os Mbya Guarani da Ponta do Arado continuam, mesmo após denúncia de ataque e ameaças
Em nota, Cimi regional Sul denuncia a coerção e restrições à circulação da comunidade em Porto Alegre (RS), por parte de seguranças privados e, agora, também de policiais militares
É permanente a realidade de insegurança vivenciada pelos Mbya Guarani na Ponta do Arado. Depois das repercussões acerca do ataque a tiros e das ameaças de morte coletiva contra os Mbya Guarani , que estão vivendo nas margens do Rio Guaíba, na Ponta do Arado, no Bairro Belém Novo, Porto Alegre, entidades de apoio, ambientalistas, ativistas e órgãos de Estado – como o Ministério Público Federal (MPF) e os Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e dos Povos Indígenas – se mobilizaram no sentido de acompanhar a comunidade indígena e lá prestar apoio e solidariedade de forma permanente, até que cessem as pressões e intimidações direcionadas contra a comunidade e suas lideranças, e até que o Poder Judiciário, onde tramitam ações em favor e contra os indígenas, decida o litígio existente.
Lamentavelmente, apesar das manifestações de apoio, dos gestos de solidariedade e das medidas investigativas da Polícia Civil e do MPF, a pressão e as intimidações contra os Guarani não foram estancadas.
Nesta quinta (18), os Guarani foram surpreendidos com a ampliação do contingente de seguranças privados nas proximidades da cerca que foi colocada ao redor da comunidade, com a finalidade de impor limites ao livre trânsito de seus integrantes. Também foram colocados em funcionamento sensores instalados sobre a cerca para detectar os movimentos dos Guarani e, com isso, restringir ainda mais a sua liberdade.
“Policiais deveriam estar lá para prestar segurança, medida requerida às autoridades públicas em função da vulnerabilidade a que a comunidade Mbya Guarani está submetida”
Além disso, no meio da tarde, policiais militares adentraram os limites da área cercada e passaram a interpelar os indígenas e os apoiadores que lá estavam. Pelos relatos da comunidade, os policiais militares demonstraram desconhecimento dos fatos ocorridos na última sexta-feira, 11 de janeiro, fazendo perguntas com o direcionamento ou a intenção de questionar a presença dos indígenas e seus apoiadores naquele local, como se estes estivessem praticando alguma ilicitude.
Tal atitude é oposta à necessária, no contexto de acirramento do conflito e insegurança vivenciada pelos indígenas: os policiais deveriam estar lá para prestar segurança, uma medida que havia sido requerida às autoridades públicas em função da vulnerabilidade e das coerções a que a comunidade Mbya Guarani está submetida.
Diante destes fatos, há necessidade de ampliarmos o apoio aos Mbya Guarani, bem como solicitar, uma vez mais, que as forças de segurança atuem com serenidade e prudência no sentido de fazer a defesa e a proteção dos indígenas, já que eles são vítimas das violências física, psicológica e de restrição da liberdade praticadas na Ponta do Arado.
Porto Alegre, 17 de janeiro de 2019
Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul