17/12/2018

No Amazonas, Terra Indígena Pantaleão completa 100 anos da demarcação

Ao longo desses cem anos, a aldeia foi perdendo suas características. As malocas deram lugar a outras construções, desfigurando completamente a presença dos Mura daquele local.

Dona Teresa Moreira Cardoso, uma das moradoras mais antigas de Pantaleão. Foto: J. Rosha/Cimi Norte I

Por J. Rosha/Cimi Norte I

Câmara Municipal, órgãos da Prefeitura, agências bancárias, comércio, igrejas, correios, postos de combustíveis, loteamentos e conjuntos habitacionais. Tudo o que existe numa cidade está lá. Mas não é uma cidade qualquer. É uma terra indígena, localizada no coração da Amazônia. Ou, pelo menos, é um território demarcado pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) há cem anos atrás.

Por meio da Lei número 941 de 11 de dezembro de 1917 do Governo do Estado do Amazonas a terra indígena Pantaleão, com 518.772 metros quadrados (51.877ha), foi demarcada em 11 de dezembro de 1918.

Hoje, a maioria dos marcos ainda se encontra onde foram colocados pelos funcionários do SPI. Um deles, na Rua Joaquim Augusto Queiroz, fica na porta de entrada da empresa Potássio do Brasil, instalada em Autazes há cerca de oito anos. Desde março de 2017 ela está impedida de desenvolver suas atividades por uma decisão judicial. A ação proposta pelo Ministério Público Federal e acatada pela titular da Primeira Vara da Justiça Federal, em Manaus, suspendeu as atividades da empresa pela falta de um requisito importante: a consulta às comunidades indígenas, assegurada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ao longo desses cem anos, a aldeia foi perdendo suas características. As malocas deram lugar a outras construções, desfigurando completamente a presença dos Mura daquele local.

Olavo Correia de Oliveira, cacique da terra indígena Pantaleão. Foto: J. Rosha/Cimi Norte I

Em 19 de dezembro de 1955 foi criado o município de Autazes, conhecido antes disso como vila Ambrósio Aires. “Quando nós viemos pra cá isso era uma mata, um castanhal. Eu juntava os ouriços de castanha e íamos partir lá na frente do cemitério. Tirava duas barricas, três barricas de castanha. Foi o tempo que disseram que ia passar a ser município”, conta Teresa Moreira Cardoso, uma das moradoras mais antigas do bairro Mutirão.

“Eu vim da aldeia Guapenu. Guapenu é uma aldeia vizinha aqui do Pantaleão. Eu nasci lá, mas conheço Pantaleão desde pequeno, desde quando eu tinha meus cinco anos”, diz Olavo Correia de Oliveira, cacique da aldeia Pantaleão. Ele conta que quando a cidade ainda não existia haviam poucas construções, como uma pequena capela, dois quiosque. Os moradores de Guapenu faziam suas compras nos quiosques da vila de Ambrósio Aires. “As pessoas chamavam de vila porque havia poucas casas e aldeia Pantaleão já existia”, conta o cacique Olavo.

“Aqui era mato. Só tinha uma aldeia, uma casa que era uma maloca, tudo pertinho um do outro. Inclusive minha avó me falava – ela morreu com 110 anos – ‘meu filho, aldeia é maloca, é casa dos índios”, acrescenta ele.

Instalação da Potássio do Brasil em Autazes, com marco da demarcação localizado no canto inferior direito. Foto: J. Rosha/Cimi Norte I

Na memória de muitos dos indígenas mais velhos do Pantaleão, há cerca de 50 anos, as maiores aldeias do povo Mura eram Murutinga, Jauari, Capivara e Pantaleão. A última era, praticamente, o local onde se realizavam os eventos para onde convergiam indígenas Mura das outras áreas. “O local mais velho onde existia índio era aqui, a aldeia pantaleão, onde minha avó dançava a dança indígena. Lá do Guapenu ela vinha dançar na festa dos índios aqui no Pantaleão”, conta Olavo Correia.

Apontando para as casas ao redor, ele recorda que Pantaleão era tomado pela mata. São José agora é um bairro da cidade de Autazes, mas na época de sua infância era mata onde os indígenas tiravam madeira e palha para suas casas. O local era muito frequentado também porque lá eles coletavam uixi, castanha e outros frutos para se alimentar. “Aqui onde nós estamos morando hoje, estão chamando bairro do Mutirão. Era onde os índios andavam caçando na mata. Não tinha fazendeiro, não tinha nada, tudo era nosso”, lembra o cacique Olavo.
Preconceito

A invasão da cidade sobre a aldeia é consequência de um processo histórico de preconceito por parte do Poder Público contra os povos indígenas. Ao descaracterizar Pantaleão como terra indígena favorecendo a miscigenação o Poder Público abre precedentes para retirar deles, dentre outras coisas, o direito originário sobre o território.

Instalação da Potássio do Brasil em Autazes, com marco da demarcação localizado no canto inferior direito. J. Rosha/Cimi Norte I

A classe política local atua como se ali não existissem indígenas. “Eles nos tratam quase que discriminando, porque dizem que aqui não tem mais índio”, diz o Cacique Olavo Correia. Segundo ele, houve um tempo que as autoridades ainda reconheciam que o bairro São José era indígena, porém passaram a negar a existência dos indígenas. “Eles não nos consideravam mais indígenas, diziam que a terra não era nossa, que nós estávamos mentindo. Só que nós dizíamos que essa aldeia existe. Quando nossos pais nasceram e nossos avós nasceram nós já sabíamos que isso aqui era uma aldeia”, sustenta Olavo Correia.

Para os indígenas, o preconceito se traduz também na dificuldade de acesso a serviços públicos e na imposição de modelos de atendimento que desconsideram a diversidade indígena. Escolas e hospitais não reconhecem e não praticam o tratamento diferenciado assegurado a eles constitucionalmente.

Nos locais mais afastados do centro da cidade eles sentem a discriminação com maior peso. “Na nossa aldeia uma hora dessas é bom de andar. Mas de noite é tudo escuro, cheio de buraco, cheio de lixo”, observa Ambrósio Pacha Repolho.

A violência, nesses lugares, causa transtornos de toda ordem. “Aqui na cidade parece que a gente está presa todo tempo”, lamenta dona Teresa Monteiro.

Ediandra Prado, ameaçada de morte por funcionários de uma imobiliária de Autazes. Foto: J. Rosha/Cimi Norte I

“Foram invadindo, invadindo e chegou ao ponto em que nós estamos até hoje, mas nunca conseguiram nos tirar daqui”, afirma o cacique de Pantaleão.

Conflitos

Para a indígena Ediandra de Souza Prado o ano de 2014 foi de muita tensão. Ela recebeu ameaças de morte e por algum tempo não pode andar tranquilamente pelas ruas: ora se sentia hostilizada, ora era interpelada por moradores sobre a situação da terra onde morava.
O motivo de tanta tensão foi a denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF) sobre uma área que havia sido loteada por uma empresa imobiliária dentro da terra indígena Pantaleão.

Após receber as ameaças de morte ela registrou ocorrência na delegacia de polícia da cidade. Com a denúncia ao MPF, os moradores deixaram de pagar as mensalidades dos terrenos que custavam, em média, R$ 250,00. Ela conta que funcionários da imobiliária destruíram uma casa e incendiaram outra, em retaliação.

Praça central da cidade de Autazes. J. Rosha/Cimi Norte I

Solução

Em vista do litígio que se arrasta por quase três décadas por causa da definição dos limites da terra indígena os indígenas vislumbram dois caminhos. Primeiro, a reintegração de posse em favor dos indígenas – algo que eles mesmos consideram pouco provável. Segundo a realização de uma permuta com a Prefeitura, onde o órgão indigenista negociaria com a Prefeitura Municipal de Autazes a concessão de uma área equivalente à do Pantaleão para que os indígenas pudessem desenvolver suas atividades de subsistência. Essa proposta é vista como razoável pela coordenação do Conselho Indígena Mura (CIM).

“Se o parente quiser produzir alguma coisa tem que ser fora da aldeia”. Diz Leilson Lima de Oliveira, vice coordenador do CIM. Ele considera que a cidade trouxe benefícios e desvantagens, como a dificuldade de acesso a benefícios sociais, resultado da concepção de que “na aldeia Pantaleão não havia mais índios”.

 

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