A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) divulgou uma nota em repúdio às mudanças que o futuro governo Jair Bolsonaro pretende para a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Nesta quarta-feira, 5, a escolhida para assumir o Ministério da Agricultura, a ruralista Tereza Cristina, disse à imprensa que não deseja ter a Funai em sua pasta. Especulou, inclusive, que o órgão indigenista estatal poderia ser vinculado à Presidência da República.

Para a APOINME, “a proposta anunciada, demonstra uma nítida afronta aos direitos dos povos indígenas, sobretudo, pelo fato do Ministério da Agricultura está a serviço dos interesses do agronegócio no Brasil que em grande medida se contrapõe frontalmente aos princípios e fundamentos estabelecidos pela política Indigenista Brasileira”.

Leia na íntegra:

Nota da APOINME sobre a ameaça de transferência da FUNAI vinculada ao MJ para as mãos dos ruralistas

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) vêm a público manifestar a sua preocupação e repudiar qualquer medida do futuro Governo Bolsonaro que tenha como objetivo o enfraquecimento institucional da FUNAI, a paralisação na demarcação de terras indígenas e a defesa de ações ligadas a possibilidade de arrendamento dos territórios indígenas e uso dessas áreas para o agronegócio e a mineração em terras ocupadas pelos povos indígenas do Brasil.

Recebemos com perplexidade a notícia da imprensa brasileira, dando conta de que na fala do Coordenador Político da transição do Governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, se cogita transferir a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, atualmente vinculada ao Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura. A afirmação, ocorreu na última 2a feira (03 de Dezembro), com o seguinte teor: “A Funai está em processo de definição, mas deve ir para Agricultura. Pode”, disse o futuro ministro à imprensa no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede da transição de governo, em Brasília.

A proposta por hora anunciada, demonstra uma nítida afronta aos direitos dos povos indígenas, sobretudo, pelo fato do Ministério da Agricultura está a serviço dos interesses do agronegócio no Brasil que em grande medida se contrapõe frontalmente aos princípios e fundamentos estabelecidos pela política Indigenista Brasileira.

Vale ressaltar, que caso essa medida se concretize, além de violar tratados internacionais que versão sobre os direitos dos povos indígenas, especialmente dispositivos que asseguram aos povos indígenas o direito a consulta prévia, livre e informada sobre medidas administrativas ou legislativas capazes de afetar os nossos povos, o Estado Brasileiro estará chancelando institucionalmente o genocídio de diversas comunidades indígenas no Brasil.

Criada em 1967, a Funai tem a atribuição principal de coordenar a Política Indigenista Brasileira, promovendo a proteção dos direitos dos povos indígenas e a demarcação das terras indígenas. A FUNAI acumulou ao longo de sua história capilaridade e expertise que só ela possui. A capacidade de atuar com a diversidade indígena no Brasil precisa continuar sem que interesses escusos de seguimentos que são historicamente inimigos dos povos indígenas possam incidir na essência do órgão.

Por fim, vale lembrar que a situação da demarcação dos territórios indígenas no Brasil está longe de ser resolvida. São mais de 100 processos de demarcação se arrastando no órgão motivada pela limitação de recursos humanos e financeiros, mas também com forte pressão da Bancada Ruralista no Congresso Nacional que domina o Ministério da Agricultura e pelo menos mais 420 terras indígenas estão registradas como demandas para regularização. Por tanto, a superação desse cenário desolador deve ser a prioridade de um governo que realmente esteja comprometido com a temática indígena e não de entregar a pauta de forma escandalosa e violadora aos ruralistas.

Nossos povos estarão dispostos a resistir, como sempre estivemos para defender o direito a mãe terra e o futuro dos nossos povos e do nosso planeta.

Não a morte da FUNAI e ao genocídio dos Povos Indígenas! Terra Demarcada, Vida Garantida!

E digam ao Povo que avancem! Avançaremos!

Recife (PE), 04 de Dezembro de 2018