Lideranças indígenas Kokama e Kambeba participaram, no mês de agosto, da reunião de articulação, na aldeia de Porto Praia de Baixo/AM. Entre os itens de pauta, foram abordados: a Memória das Oficinas Político-jurídicas; as reuniões de incidência realizadas; os documentos de reivindicação elaborados e entregues às autoridades e as articulações com parceiros. Além das atividades de registro de informações e planejamento das atividades dos próximos meses.
A reunião de articulação integra o Projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, realizado pela Cáritas da Prelazia de Tefé e pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Tefé), financiado pela União Europeia e CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional.

Para o Tuxaua Anilton Braz, “a participação dos moradores, principalmente dos que participam dos processos de formação oferecidos pelo projeto, é muito importante para a comunidade Porto Praia, porque aqui, todos juntos, é o momento de ficar sabendo dos direitos e, também, por onde caminhar para garantir esses direitos”, afirmou animando e motivando os moradores.

Formando Grupos de Trabalho e, depois, apresentando para todos os presentes, os seis representantes da aldeia nas Oficinas Politico-jurídicas realizadas nos anos anteriores do projeto compartilharam seus aprendizados nesses processos formativos. Falaram sobre o que aprenderam, e aprenderam que os direitos indígenas estão garantidos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988; que o Brasil é uma democracia e que o Estado está organizado em poderes legislativo, executivo e judiciário; que é um país signatário da Convenção 169, que o acordo internacional de proteção aos povos indígenas; que a PEC 215 vai trazer muitos prejuízos aos povos indígenas; os índios têm o direito político de votar e ser votado; direito à educação diferenciada e bilíngue; saúde de qualidade; respeito à decisão, cultura e tradição do povo e autonomia nessa decisão. Todos esses aprendizados foram compartilhados com os participantes através dos Grupos de Trabalho organizados durante o encontro. Um dos grupos fez a conclusão das suas discussões com a compreensão de que “a gestão municipal precisa entender que temos nossa autonomia de escolher o que é melhor para nós e acatar nossas decisões”. Outro grupo lembrou do ano eleitoral e concluiu que “os políticos observem e respeitem nossa cultura. Que possam não somente olhar para si mesmo, mas para os povos indígenas”.

Para Fabio Pereira, um dos educadores do projeto, “foi perceptível o grau de aprendizado dos participantes durante suas partilhas e seus comentários. Alguns se colocavam mais fervorosos e seguros, outros solicitaram maiores esclarecimentos em alguns dos assuntos, mas todos demonstraram aprendizados consolidados”, disse o educador com satisfação ao ver os resultados dos trabalhos realizados pelo projeto até agora e anotando as solicitações de temas a serem abordados nas próximas oficinas. Um deles é sobre como acontece um processo demarcatório de terras indígenas.

Uma preocupação debatida por todos foi a possível saída do Ministério Público Federal das cidades de Tefé e Tabatinga. As lideranças disseram que se o MPF sair da região, o prejuízo vai ser muito grande, principalmente no que se refere à luta pela demarcação das terras indígenas. Para tentar evitar que isso aconteça, os indígenas vão realizar ações para marcar sua posição contrária.

Encerrando a reunião de articulação em Porto Praia de Baixo, foi organizada uma expedição até um local na floresta, onde os indígenas encontraram um sítio arqueológico com cerâmicas antigas e outros vários vestígios de moradores muito antigos na localidade. O local vai ser protegido pelos moradores e contatadas instituições de estudos arqueológicos, como a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e o Instituto de Proteção Histórico do Amazonas (IPHAM). A descoberta desse local, acreditam os indígenas, pode contribuir no processo de reconhecimento étnico e territorial, pois o sítio é a prova da existência de povos indígenas na região, evidenciando sua ancestralidade e identidade indígena.

No retorno à Tefé, a equipe articulou e convidou as demais comunidades da região, aldeias Boará de Cima, Boará do Meio, Boará, Kanata Ietu e Arauiri (Terra Indígena Boará/Boarazinho – Ilha do Panamim), para as próximas atividades de formação que o projeto vai realizar.