Em reunião no Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI) – Litoral Sul, nessa sexta-feira (09), o diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), Márcio Godoi Spindola, se comprometeu com o pleno funcionamento do transporte sanitário em atendimento à saúde indígena nas regiões de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, após o vencimento do prazo do contrato emergencial, em 20 de janeiro de 2019. A frota de veículos atende os povos Guarani, Xetá, Kaigang, Terena, Tupi-Guarani, Krenak e Pataxó.

O acordo firmado entre representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério Público Federal de Curitiba, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Litoral Sul com as lideranças indígenas da região garante a contratação de locação de 95 veículos com disponibilização de mão-de-obra, somada à frota própria, além de 23 veículos novos. O diretor do DGESI garantiu que para 2019 o orçamento disponível será de 22 milhões. Atualmente, o orçamento direcionado é de 19 milhões para contrato emergencial da frota de veículos.

Márcio Godoi Spindola explicou que o Ministério da Saúde está em fase de licitação para aquisição de 1.000 veículos, destes 170 serão disponibilizados para a Sesai. “É compromisso institucional da Sesai garantir, desse total de veículos, 23 unidades novas para o DSEI Litoral Sul em 2019. Para este ano, o orçamento em exercício não permite a compra de veículos, no entanto, o orçamento do próximo ano prevê essa aquisição”, afirmou.

Dessa forma, esclareceu o diretor do DGESI, o compromisso da Sesai abrange a locação de 95 veículos, mantendo-se a frota própria de 43 veículos e aquisição futura de 23 novos veículos. “Existe um entendimento de que 118 veículos não são suficientes para atender a demanda do DSEI Litoral Sul. Com essas adaptações, o plano inicial de oferta de 138 veículos para as comunidades passará para 161. Nosso compromisso institucional também abrange a entrega desses veículos até o dia 19 de abril de 2019, via processo licitatório no DSEI Litoral Sul”, reiterou.

Nesse sentido, o Coordenador Distrital do DSEI Litoral Sul, Valter Viana, garantiu, também, que o edital de licitação será publicado ainda neste ano, conforme compromisso assumido em reunião realizada no dia 05 de novembro, na Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), em Brasília/DF. “Assumo a responsabilidade de apresentar o processo de licitação para análise da Advocacia Geral da União (AGU) até o dia 10 de dezembro”, garantiu.

Segundo Márcio Godoi Spindola, neste período de vacância, de 20 de janeiro (data do encerramento do contrato emergencial vigente) a 19 de abril (data de entrega de renovação da frota de veículos), o serviço de atendimento à saúde indígena será viabilizado por meio de contrato emergencial. De acordo com ele, os povos indígenas não ficarão desassistidos. O compromisso também foi firmado pelo promotor do MPU, João Vicente Beraldo Romão, que irá intermediar a análise desse processo junto à Advocacia Geral da União (AGU).

O cacique Darã, Tupi-Guarani de São Paulo, da Coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), afirmou que a frota de veículos, conquistada com muita luta e muito sofrimento pelos povos indígenas, é extremamente importante para assegurar o serviço de saúde às comunidades. “Nós tivemos uma grande vitória. Conquistamos mais uma vez esse direito. Além de garantir o convênio, garantimos mais veículos para o próximo ano”.

Além da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as lideranças indígenas representaram a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste), o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepisp), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do Litoral Sul, bem como jovens e indígenas.