Integrantes do Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas da etnia Guarani Kaiowá, agentes públicos e representantes de entidades ambientais participaram na tarde desta terça-feira (11) da 1ª Capacitação Intercameral para Preservação da Terra e da Água do Cerrado Brasileiro. O evento teve como objetivo subsidiar a atuação dos participantes na proteção do segundo maior bioma do país. A atividade aconteceu no Memorial do MPF, na Procuradoria-Geral da República.

Durante a atividade, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, falou sobre a importância do cerrado, bioma de grande biodiversidade e essencial para garantir recursos hídricos para o Brasil e para toda a América do Sul. Segundo ela, o desafio maior de instituições como Ministério Público, Judiciário e organizações da sociedade civil é tornar o cerrado mais visível e, assim, sensibilizar a opinião pública para a proteção do bioma. “A gente cuida melhor de tudo aquilo que vê, compreende e ama”, disse ela.

A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), contextualizou a situação atual do bioma e fez um alerta aos participantes acerca da urgência para adoção de medidas de proteção. “O cerrado passa hoje por um intenso processo de descaracterização, sofrendo com agressões dos mais variados tipos, desde o desmatamento até a contaminação por agrotóxicos. Precisamos estabelecer um monitoramento e intensificar a fiscalização, de modo a prevenir maiores danos ao bioma”, disse.

O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), complementou destacando a importância de se discutir e estabelecer normatização voltada à proteção do cerrado. Segundo ele, a carência normativa faz com que o cerrado esteja vulnerável a ações prejudiciais de variados tipos. “Esse é um assunto que envolve toda a sociedade. Por esta razão, reunimos aqui profissionais e cidadãos engajados na proteção do cerrado. Esperamos ter uma luz acerca da situação e encontrar possíveis soluções para o problema”.

Conteúdo – A programação do evento foi dividida em dois minicursos. O primeiro discutiu questões relativas à terra, como os processos de grilagem, especulação imobiliária, estrangeirização de áreas e sustentabilidade do agronegócio. Os ministradores foram Heliomar Ferreria, juiz no Tribunal de Justiça do Piauí; Lorena Izá Pereira, da Universidade Estadual Paulista; Lucas Prates, da organização não-governamental FoodFirst Information and Action Network (Fian); e Fabrício Adorna Campos, da ONG WWF.

No evento, que faz parte do projeto MPF Cidadão 30 anos, a Fian lançou o relatório “Os custos ambientais e humanos do negócio de terras no Matopiba”. O documento descreve e analisa os impactos ambientais e sobre os direitos humanos causados pela expansão do agronegócio e pela especulação de terras na região Norte/Nordeste do Brasil conhecida como Matopiba, que abrange áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O segundo minicurso tratou de temas a proteção dos recursos hídricos, a campanha “Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, o combate ao desmatamento ilegal e a contaminação por agrotóxicos. Os ministradores foram Luciana Khoury, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia; Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra de Goiás; Frederico Machado, da ONG WWF; e o procurador regional do Trabalho Pedro Luiz Serafim da Silva. A mediação foi do procurador da República Marco Antônio Delfino.