Demarcação, já! Esse é o apelo dos povos indígenas da região do rio Purus, no Sul do Amazonas. Entre os dias 27 a 30 de maio, mais de 550 indígenas reuniram-se na aldeia indígena de São Benedito, na Terra Indígena (TI) Kapyra-Kanakury, município de Pauni (AM), para reivindicar a demarcação de suas terras e afirmar seus planos de vida.

Eles eram dos povos Jamamadi, Apurinã, Desano, Deni, Jarawara, Kamadeni, Karipuna, Katukina e Paumari, todos habitantes da bacia do rio Purus. O encontro foi articulado pela Federação de Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus-FOCIMP.

Na ocasião, os indígenas exigiram do Estado brasileiro a retomada ou criação dos Grupos de Trabalho para a demarcação dos mais de 25 territórios. Conforme os relatos das lideranças, em alguns casos estas reivindicações vêm se arrastando há décadas e até hoje o Estado não demarcou as terras. O próprio local onde aconteceu o encontro, a Terra Indígena Kapyra-Kanakury, lugar onde estão enterrados dois dos pajés mais significativos na memória recente do povo Apurinã, ainda não foi demarcada.

Consulta

Na aldeia do Soares, no município de Autazes, nesta quinta-feira, 07/06, tem início uma reunião com as lideranças do povo Mura para discussão do Protocolo de Consulta, amparado por uma decisão judicial que obriga a realização de consulta prévia, livre e informada, nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), antes das atividades de exploração mineral pela empresa Potássio do Brasil.

A consulta deveria ser feita antes da aprovação do Projeto de exploração de Silvinita, mineral de onde se extrai o potássio utilizado na fabricação de fertilizantes.

Em 2016, após ouvir o relato das lideranças Mura sobre os impactos que a instalação da empresa estava causando em várias aldeias, o Ministério Público Federal impetrou uma Ação Civil Pública exigindo a consulta, o cancelamento da licença previa concedida pelo Instituto de Pesquisa do Amazonas (IPAAM), alegando que a licença deveria ser dada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos renováveis por se tratar de um projeto de grande porte, assim como a licença dada pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).

Em março do ano passado a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal, determinou a suspensão das atividades da empresa até a realização da consulta e o cancelamento das licenças dadas pelo IPAAM e DNPM. Em fevereiro deste ano, na aldeia Murutinga, as lideranças Mura realizaram assembleia e aprovaram a formulação do Protocolo de Consulta – procedimento pelo qual os indígenas definem detalhadamente como a consulta deve acontecer.

A reunião na aldeia do Soares acontece na quinta e sexta-feira.

App de monitoramento

Em Roraima, os indígenas estão monitorando os efeitos das mudanças climáticas. Entre os dias 16 e 20 de maio 60 Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAI) participaram de  mais um módulo de formação continuada – atividade que realizam há 10 anos-, desta vez para aprofundar as discussões em torno do monitoramento de mudanças climáticas, proteção territorial, legislação indígena e sementes tradicionais.

Para o monitoramento dos efeitos das mudanças climáticas sobre as terras indígenas os ATAI estão utilizando um aplicativo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas da Amazônia – IPAM, organização sediada em Brasília.