10/05/2018

Vídeo: indígenas exigem da AGU regovação do “Parecer do Genocídio”

Durante o ATL 2018, 2,5 mil indígenas marcharam até a Advocacia-Geral da União para exigir a revogação do Parecer 001/2017. Confira o registro da reunião com a ministra Grace Mendonça

Durante o Acampamento Terra Livre 2018, cerca de três mil indígenas manifestaram-se em frente à Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, exigindo a revogação do Parecer 001/2017, chamado também de “Parecer do Genocídio”. Aprovado por Temer, o Parecer impõe a toda a administração pública federal uma série de condições para as demarcações de terras indígenas, o que acabar por inviabilizá-las.

Enquanto a manifestação se transformava numa vigília do lado de fora da AGU, uma comissão de lideranças e advogados participou de uma reunião com a ministra Grace Mendonça, responsável pela elaboração do Parecer. Lideranças e assessores jurídicos sustentaram que o parecer é inconstitucional, está prejudicando os povos indígenas e deve ser revogado.

Saiba mais sobre a reuniãoMinistra da AGU reconhece que “não tem autonomia” para revogar parecer do genocídio

No dia seguinte à reunião, uma comissão menor de lideranças foi novamente recebida na AGU, junto com outros órgãos do governo. Alguns compromissos foram firmados com as lideranças, como a reativação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que foi abandonado durante o governo Temer.

O Parecer, entretanto, continua vigente, e a luta dos povos indígenas pela sua revogação continua.

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