Nunca como hoje, nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos governamentais e privados. Impulsionou ainda o desmonte das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas e está sendo omisso e conivente com as práticas de discriminação e violência de toda ordem contra os povos e comunidades indígenas até mesmo em territórios já regularizados. Medidas administrativas e jurídicas são adotadas para restringir os direitos indígenas. Destacam-se entre estas, além das distintas reformas (trabalhista, previdenciária, privatização de empresas estatais etc.) que atingem toda a população brasileira, o congelamento do orçamento público por 20 anos, por meio da Emenda Constitucional 95, envolvendo o já reduzido orçamento do órgão indigenista. A Advocacia Geral da União, a serviço do governo golpista, institui o Parecer 001 / 17, que pretende generalizar para todas as terras indígenas as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal exclusivamente para a terra indígena Raposa Serra do Sol e ainda querendo consolidar a tese do marco temporal que remete o reconhecimento do direito territorial indígena à data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Convergente com essa política, distintas bancadas anti-indígenas, principalmente as do agronegócio, do fundamentalismo religioso e da mineração, entre outras, se movimentam em torno de dezenas de Projetos de Emenda Constitucional (PECs) como a PEC 215 e Projetos de Lei (PLs) para regredir ou suprimir os direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal, com o propósito de legalizar a invasão e usurpação dos territórios indígenas para fins de exploração ilegal dos bens naturais (solos, florestas, recursos hídricos, mineiros, biodiversidade) e a implantação de empreendimentos de infraestrutura (portos, hidrelétricas, estradas, linhas de transmissão) além da expansão das fronteiras agrícolas e da usurpação dos conhecimentos tradicionais. Fazem ainda parte dessa ofensiva do capital e seus comparsas nacionais as práticas de cooptação de lideranças indígenas, a divisão interna de povos e comunidades indígenas, os despejos judiciais e extrajudiciais, a intimidação, perseguição e assassinato de lideranças indígenas.

Por fim, no âmbito do judiciário, preocupa a consolidação e aplicabilidade crescente, principalmente em instâncias inferiores, da tese do marco temporal, a falta de acesso dos povos à justiça e as frequentes reintegrações de posse, em favor de invasores, os despejos extrajudiciais, quando povos indígenas decidem retomar os seus territórios tradicionais.

CONVOCATÓRIA

Face a esse cenário de barbárie, que atinge não apenas os povos indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca aos povos e organizações indígenas de todas as regiões do país para a maior mobilização nacional indígena do ano – o Acampamento Terra Livre (ATL) que será realizado em Brasília – DF, no período de 23 a 27 de abril de 2018, com o objetivo de:

“Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos“.

O ATL prevê discutir e definir posicionamentos sobre a situação dos direitos fundamentais dos nossos povos no âmbito dos distintos poderes do Estado, principalmente o territorial (demarcação, proteção e sustentabilidade) e sobre as políticas públicas específicas e diferenciadas conquistadas nos últimos anos (saúde, educação, PNGATI, CNPI etc.) bem como sobre o crescente clima de criminalização, violência e racismo institucional contra os nossos povos, comunidades e lideranças indígenas. Isso implicará em nos mobilizarmos e manifestarmos junto aos órgãos e instancias do poder público envolvidos em principio com a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e a implementação das políticas públicas que nos dizem respeito.

A APIB disponibilizará as condições de logística, infraestrutura e alimentação para acolher as delegações, cabendo portanto às associações, comunidades e organizações indígenas locais e regionais procurarem junto a sua rede de apoiadores e parceiros os meios de transporte para se deslocarem até Brasília. Cada participante não pode esquecer de trazer os seus materiais de uso pessoal (creme dental, sabonete, escova de dentes, prato, copo, talheres, colchonete e agasalhos) e, quem puder, materiais de alojamento (barracas, lonas, cobertores, saco de dormir, redes, mosqueteiros etc.) e contribuição com material de alimentação e higiene não perecível.

As delegações serão recepcionadas a partir da manhã da segunda-feira, 23 de abril, no local do Acampamento a ser informado em outro momento, quando iniciaremos a instalação. As atividades da mobilização acontecerão durante 04 dias intensos, de 23 a 26 de abril, ficando para retornar aos territórios no dia 27.

Recomendamos aos coordenadores das delegações orientarem as lideranças sobre as normas de segurança e a necessidade de se envolverem plenamente nas atividades previstas.

Para outras informações, favor contatar a representação da Apib em Brasília, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 30345548.

ATL 2018 LANÇA COBERTURA COLABORATIVA

A APIB – Articulação dos Povos Indígenas e a Mobilização Nacional Indígena convidam cidadãos midialivristas indígenas e não-indígenas a serem produtores de narrativas do Acampamento Terra Livre 2018, que ocorrerá em Brasília, entre 23 e 27 de abril. Todo/as o/as interessado/as devem inscrever-se no formulário de inscrição aqui disponível para participar do processo de seleção da equipe de cobertura colaborativa. As vagas estarão abertas até 18 de abril, para participação durante todos os dias de acampamento.

Este edital é fruto de uma parceria entre APIB, Mobilização Nacional Indígena e Unicult – Universidade das Culturas, compreendendo a vivência e a produção colaborativa como condições para o aprendizado e sobretudo, espaços de formação livre e trocas de conhecimentos.

Cobertura colaborativa

Um exercício de produção multimídia em que várias pessoas de diferentes áreas do conhecimento se unem para cobrir um evento coletivamente. Trata-se de uma prática que agrega vários pontos de vista para um mesmo evento, o que possibilita uma abordagem plural e uma diversidade de linguagens, opiniões e formatos. O meio utilizado para veicular as informações são prioritariamente as redes digitais, valendo-se de vários veículos como Blogs, Sites, Youtube e Redes Sociais. A produção de conteúdo colaborativa durante o ATL será feita prioritariamente por meio de fotos, vídeos e difusão nas redes sociais.

Como vai funcionar?

A/os comunicadores integrarão equipes distintas que serão escolhidas no ato desta inscrição. Cada editoria contará com a presença de editores de conteúdos que serão responsáveis pela edição, acompanhamento e publicação de conteúdos nos veículos institucionais referentes ao ATL. Reuniões de pautas diárias serão realizadas por cada editoria para o planejamento das coberturas do dia.

Quais condições de participação?

a) Qualquer pessoa com aptidão e abertura para as práticas coletivas
b) O participante deverá vir preparado para integrar-se ao Acampamento, trazendo o kit necessário para sua produção (equipamentos e etc) e para seu alojamento (barraca, colchão, prato, copo e talher).
c) Criatividade e experiência são bem-vindas. O participante poderá apresentar portfólio, comprovando sua trajetória pelo formulário de inscrição.

Quanto tempo?

A duração da cobertura compreende todo o período sob Acampamento, entre 23 e 27 de abril, com reunião de equipe prevista para o domingo, dia 22 de abril.

Quanto custa?

Não é obrigatório o investimento em real R$ para inscrição e participação na cobertura colaborativa. Toda doação é livre e espontânea. Compreendemos o processo de vivência como um investimento mútuo entre todos os envolvidos, sendo esta a principal moeda financiadora deste Edital.

Todos os custos relativos a transporte dos participantes selecionados até o Acampamento, assim como despesas de hospedagem e estadia, serão por conta dos próprios participantes.

Em qual área de atuação posso me dedicar?

:: Redes Sociais
Difusão de narrativas via redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram); sistematização, relatório e monitoramento das redes.

:: Audiovisual
Produção / Apoio /auxílio técnico em produções audiovisuais em tempo real e mini documentários ; Gravação de imagem; Edição de imagem

:: Fotografia
Cobertura fotográfica; edição e tratamento de foto.

:: Rádio
Produção / Apoio /auxílio técnico em produções de Rádio em tempo real e gravações tipo podcast

:: Design
Produção de peças gráficas para pautas urgentes do acampamento

:: Assessoria de imprensa
Organização de clipping, mailing e sistematização de conteúdo

:: Transmissão ao vivo
Produção / Apoio /auxílio técnico em transmissões audiovisuais ao vivo

:: Tradução

Quero me inscrever!

O prazo para inscrição online no edital se encerra em 18 de abril de 2018.

Como será o processo de trabalho?

No dia 22 de abril (em horário a combinar), será realizada uma reunião com todas/os as/os inscritas/os selecionadas/os para a Cobertura Colaborativa. Durante a reunião, será construído o cronograma de trabalhos.

Um chat de Telegram será aberto para que a equipe possa se conectar e trocar conteúdo durante o Acampamento.

Até o início do ATL 2018 um e-mail com instruções gerais sobre a Cobertura Colaborativa será enviada ao e-mail de todas/os selecionadas/os.

Quem Somos

APIB – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil. A APIB foi criada pelo Acampamento Terra Livre (ATL) de 2005, a mobilização nacional que é realizado todo ano, a partir de 2004, para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado brasileiro o atendimento das demandas e reivindicações dos povos indígenas. Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASSÚ); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e e Comissão Guarani Yvyrupa.

Mobilização Nacional Indígena – Articulação entre povos indígenas e a Apib, com o apoio de diversas organizações e movimentos sociais.

Universidade das Culturas – Conjunto de iniciativas que conecta pesquisadores, grupos, coletivos, universidades, pontos de cultura e agentes culturais. O objetivo é articular em rede projetos no campo da formação cultural. Para isso, a UniCult parte do entendimento de que existem diversas metodologias de formação, legítimas, autônomas e reconhecidas culturalmente, empíricas e teóricas, ancestrais e contemporâneas, urbanas e rurais, que vão além de uma concepção tradicional da escola baseada no confinamento e na fragmentação do conhecimento.