Durante a 47ª Assembleia Geral dos Povos Indígena de Roraima, lideranças indígenas também discutiram sobre os projetos na linha de sustentabilidade dos povos indígenas de Roraima, considerando as ações já executadas e a propostas em construção. A programação iniciou com a visita na horta, fruto do trabalho dos estudantes indígenas do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), que estiveram por dois meses no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, cumprindo o tempo de alternância.

Na exposição, os 10 estudantes e mais o professor, ex- aluno do Centro Indígena de Formação, Alcebias Mota Constantino, apresentaram “o fruto do trabalho das lideranças tradicionais”, como os mesmos falaram, que depois da homologação das terras indígenas buscam produzir e usufruir da terra conquistada pelos seus pais, avôs, que tanto lutaram para demarcar as terras indígenas, hoje, somadas em 32 terras indígenas oficialmente demarcadas e homologadas.

Foi um momento para reafirmar que a atual geração está sim preocupada com o bem viver das comunidades indígenas e do povo, e que para isso estão preparados para produzir alimentação saudável, produzida e cultivada na sua própria terra.

Durante toda a Assembleia, os estudantes distribuíram às regiões verduras como alface, couve e cheiro verde, vindo exclusivamente da horta plantada e deixada para o Centro e as comunidades indígenas da região da Raposa.

A temática seguiu com os informes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) que através da coordenação geral destacou as conquistas e os desafios dos povos indígenas, cujo foco nos últimos anos tem sido o da sustentabilidade. O coordenador geral, Encok Barroso Tenente, por meio da exposição de produtos agrícolas e bovinos destacou que o CIR e suas bases estão buscando formas para implementar e fortalecer o que já existe nas comunidades indígenas, seja na produção agrícola, bovina, piscicultura e outras iniciativas sustentáveis.

Apesar dos resultados positivos apresentados pelas comunidades indígenas e o próprio Centro Indígena de Formação, o assunto sustentabilidade ainda soa como um dos grandes desafios dos povos indígenas de Roraima que hoje, além de encarar os problemas territoriais, inclusive pendências de demarcação e homologação, também encaram o desafio de como implementar ações na linha de sustentabilidade nas terras indígenas.

As alternativas de construir, planejar e executar as ações têm sido através das parcerias que o CIR tem feito. Como um dos instrumentos norteadores dessa implementação são os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas que hoje chegam a nove planos, com os dois últimos, Raposa e Baixo Cotingo, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Um dos resultados dos PGTAs trata-se do projeto de peixe tambaqui executado na comunidade indígena Boqueirão e produção de café orgânico na comunidade Mangueira, ambos na região do Tabaio e viveiros de muda, na comunidade indígena Aningal e Vida Nova, região Amajari. Durante a Assembleia, moradores da comunidade indígena Boqueirão fizeram exposição de peixes.

Na mesa temática sobre sustentabilidade com a presença da FUNAI, Instituto de Educação do Brasil (IEB), Natureza e Cultura Internacional (NCI), Diocese de Roraima e o CIR, as comunidades indígenas ouviram as perspectivas de apoio e reafirmação de parcerias, parcerias que já são históricas como o da Diocese de Roraima por meio do projeto de gado “Uma vaca para o índio” e as mais recentes, IEB e NCI, que há mais de quatro anos efetivamente vem desenvolvendo ações junto às comunidades indígenas de Roraima.

A força da mulher indígena

A coordenadora geral da Coordenação Geral de Promoção da Cidadania da FUNAI/Brasília destacou que nesse processo de debate sobre sustentabilidade é preciso valorizar as mulheres indígenas, considerando que nas relações sociais todos são envolvidos, homens, mulheres, jovens, crianças e anciãos. “As mulheres têm um papel forte no âmbito doméstico, da economia e da sustentabilidade do povo”, destacou Leia afirmando que a FUNAI fomenta a valorização das mulheres.

“Então é importante para o Estado brasileiro, instituições públicas, parceiros e a gente, olharmos para essa questão de gênero, o que são todos, mas especificamente as mulheres, olhar com cuidado a sabedoria delas, a forma como se organizam, pensam sobre os territórios, manejam o meio ambiente”

“As mulheres atuam na questão da segurança alimentar e na produtividade, porque elas também são produtoras, ajudam na sustentabilidade do povo e da família”, refletiu Leia sobre a atuação junto às mulheres indígenas.

Entre as atividades apoiadas pela FUNAI destacam-se os encontros e seminários de mulheres indígenas, apoio às ações de construção dos PGTAs, atividades comunitárias, reuniões e outras ações que na medida do possível a FUNAI tem apoiado, conforme destacou o Chefe do Serviço de Promoção aos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional em Roraima, Israel Lima.

Juventude e protagonismo na luta

O Instituto de Educação do Brasil (IEB), há mais de 10 anos atuando em algumas atividades, por exemplo, a Formação em Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (FORMAR-PNGATI), executado em parceria com a FUNAI, ICMBIO e outros parceiros, inclusive o CIR na articulação das comunidades indígenas. Em um processo recente, tem se discutido uma parceria mais direta entre o CIR, IEB e NCI.

A Coordenadora Executiva do IEB, Andreia Bavaresco, participando pela primeira da Assembleia do CIR, manifestou alegria sobre tema voltado para os jovens, que são o presente e o futuro, segundo ela. Ao pensar a sustentabilidade, os jovens são vistos como a sustentação do futuro, principalmente, no cenário de ameaças e retrocessos em que todos vivem no atual governo.

“Se a gente não investir nos jovens, nenhum país, comunidade, movimento, ou estado, vai para frente. Todos os nossos sonhos estão nas mãos dos jovens”, expressou Andreia afirmando que a sustentabilidade passa pela formação continuada e de qualidade dos jovens indígenas, uma formação que dê resultado para a vida e que seja para a realidade.

Desafios

Andreia relatou alguns desafios dos povos indígenas no cenário atual, tais como a consolidação dos territórios, crescimento da população indígena, diminuição dos espaços e sem chances de ampliação diante do cenário político, entre outros que estão no contexto de gestão dos territórios, além da necessidade de bens, serviços e até mesmo as pressões nos entornos, chegada de empreendimentos, o deslocamento de jovens saindo da sua comunidade indígena para a cidade em busca de estudo e outras necessidades, não que queiram, mas pelas condições que às vezes não tem nas comunidades indígenas, entre outros fatores.

“O principal desafio de vocês, além de gerir bem esses territórios, de forma que consigam condições de vida, é também da manutenção dos direitos que nossas lideranças conquistaram, é tentar manter, fazer com que esses direitos não sejam perdidos”, pontou Bavaresco que diante desse cenário, uma das alternativas, segundo ela, é a formação dos jovens para o enfrentamento.

Pensando nessas questões é que o IEB busca de forma incansável junto com o CIR captar recursos para investir na capacitação de jovens e de lideranças indígenas, a linha da educação, raiz de atuação do IEB.

Diocese de Roraima e CIR

Uma das parcerias mais antigas dos povos indígenas de Roraima, a Diocese de Roraima, participou do debate com a presença do padre Carlos Dallospedale, que sucintamente deixou alerta para o cuidado com a “casa comum”, como tem sido utilizado na Campanha da Fraternidade de 2017. Deixou ainda mensagem de esperança, força e de resistência diante de tantas ameaças constitucionais, econômicas, entre outras.

Deixou também a mensagem de reafirmação de compromisso na fé, a fé que é uma das principais armas utilizadas pelos povos indígenas, como sempre expressados pelas próprias lideranças indígenas, que andaram e andam a vida toda com a “palavra de Deus” nos braços.

Na ocasião, padre Carlos pediu participação dos povos indígenas nas atividades diocesanas como forma de tornar cada vez mais uma igreja com o rosto amazônico. “Gostaríamos de fortalecer a presença indígena nos espaços da igreja diocesana, para dar um rosto mais encarnado na realidade amazônica a esta igreja que estar aqui para servir os povos que aqui habitam. Construindo solidariedade entre os habitantes parte desta Amazônia, construído fraternidade na superação de todas as violências, que são tantas”, refletiu.

“A vida das gerações futuras e até do planeta terra está comprometida”, finalizou Carlos deixando a mensagem de que Papa Francisco convida a todos a tomarem um novo rumo, um rumo que deve ser tomado hoje, porque amanhã pode ser tarde demais.

Sustentabilidade e natureza

O Vice-coordenador do CIR, Edinho Batista de Souza, destacou que o contexto da sustentabilidade não se resume em apenas comer, mas em vários contextos que estão inseridos na realidade dos povos indígenas. A principal conquista nesse aspecto é a conquista das 32 terras indígenas demarcadas e homologadas, somando um total de 46% do estado de Roraima.

Destacou as fontes de recursos naturais, como elementos sustentáveis que os povos indígenas já possuem naturalmente, como a água, a terra, o vento e outros. São elementos que, segundo a Constituição Federal, é de usufruto exclusivo dos povos indígenas.

Segundo Edinho, além dos territórios indígenas, os povos indígenas têm uma matriz forte no Estado, um projeto que foi um dos elementos fundamentais para a conquista dos territórios, o projeto de gado. Há também conquistas nos espaços de políticas públicas, formação de professores, agentes indígenas de saúde, espaços de formação, especialmente, o Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, um lugar de formação de líderes e técnicos de campo.

Outra fonte de sustentabilidade são os pajés que valorizam a medicina tradicional, o médico espiritual que tem ligação direta com a natureza, os técnicos indígenas, agentes ambientais e territoriais, projetistas, jornalistas, acadêmicos universitários, operadores de direitos, artesão e outros que compõe essa sustentabilidade indígena.

Diante de tantas potencialidades, Edinho destacou que a sustentabilidade é apenas uma base forte daquilo que é tradicional dos povos indígenas, a autonomia, tanto da construção e da produção. “A nossa sustentabilidade precisa de gerenciamento, de governança daquilo que nós temos. Precisamos nos empoderar desse protagonismo que temos em nossas mãos”, refletiu Edinho considerando também as inúmeras dificuldades enfrentadas nos dias de hoje.

Pensar e trabalhar pelo amanhã

O representante da NCI, Reinaldo Lourival, apresentou um esboço sobre a sustentabilidade, um tema complexo, mas que já faz parte do cotidiano das comunidades indígenas e aos poucos começam a dominar o assunto na prática. “O foco é garantir o bem estar não só hoje, mas no futuro também”, refletiu Reinaldo.

“Estamos trabalhando em parceria com o CIR e IEB para construímos parte desse caminho da sustentabilidade que temos como base o componente pecuário. E isso está sendo pensando como ponto de apoio o CIFCRSS. A ideia é que lá seja um dos núcleos, onde a gente possa está montando um dos pontos de apoio a melhoria e implementação da sustentabilidade na linha financeira, ambiental e cultural”, comentou Reinaldo sobre o projeto elaborado e submetido no último dia 16 de março à Chamada Pública, lançada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), em abril de 2017. A iniciativa é destinada para projetos de apoio à gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas nos estados do Maranhão, Rondônia e Roraima. A previsão do investimento chega ao total de 7 milhões de dólares.

A proposta considera cobrir todas as terras indígenas com os planos de gestão ambiental e territorial (PGTAs), ou seja, concluir na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e iniciar na terra indígena Wai-Wai, melhorar em partes a estrutura do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, além disso, também implementar algumas ações dos sete PGTAs que já foram feitos, inclusive publicados na Assembleia.

“Estamos caminhando na direção de construir uma alternativa que nos gere possibilidades de demonstrar claramente que dá para fazermos no contexto capitalista iniciativas que não sejam exploratórias. Então, estamos preocupados em monitorar a questão social, fazendo com que um modelo de cooperativismo passe a funcionar, fazendo com que não haja um concentrador de renda, mas de distribuição comunitária”, esclareceu Reinaldo.

Uma das formas de fortalecer a sustentabilidade nas regiões, o CIR, em parceria com entidade apoiadora Embaixada da Noruega, tem investido nas ações de construção e reestruturação dos escritórios regionais, para dar suporte aos projetos existentes, construção e execução de outros projetos, principalmente, na linha da sustentabilidade. Uma das alternativas que as regiões têm utilizado para demostrar real capacidade de produção tem sido através das feiras regionais, onde concentram maior quantitativo de produção diversa.

Como resultados dessa iniciativa, já existem dois escritórios regionais concluídos, o da região do Baixo Cotingo e Raposa, e outros que estão em fase de acabamento, da região da Serra da Lua e Surumu. Para os escritórios foram adquiridos nesta última fase do projeto equipamentos de apoio para os trabalhos regionais, tais como computadores, impressoras, data show, mesas e cadeiras, armários, entre outros materiais necessários para o bom funcionamento dos Escritórios Regionais, nas oito regiões contempladas com a iniciativa.