05/03/2018

Indígenas da Bahia cobram fiscalização e investimento em parque que sobrepõem terra tradicional

No Ministério do Meio Ambiente, o grupo exigiu atenção ao Parque Nacional do Descobrimento, unidade de conservação sobreposta à Terra Indígena (TI) Comexatibá, no extremo sul da Bahia, município de Prado. Segundo as lideranças, invasões e retiradas de madeira persiste como problema no local.

Por Guilherme Cavalli, Ascom/Cimi

Na última semana, de 26 de fevereiro a 01 de abril, uma delegação de 60 indígenas da Bahia, dos povos Pataxó, Tupinambá, Tumbalala, Pataxó Ha Ha Hãe e Tapuia esteve em Brasília para uma série de agendas. No Ministério do Meio Ambiente, quinta-feira (01), o grupo exigiu atenção ao Parque Nacional do Descobrimento, unidade de conservação sobreposta à Terra Indígena (TI) Comexatibá, no extremo sul da Bahia, município de Prado.

Segundo as lideranças, invasões e retiradas de madeira persiste como problema no local. A presença de madeireiros no parque é um assunto denunciado pelos indígenas há mais de um ano. Em março de 2017 os Pataxó encontraram pilhas de madeira no parque nativas de árvores típicas da Mata Atlântica.

Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, garantiu que efetivará equipe contra retirada de madeira e “até o mês de abril, uma grande fiscalização fará pente fino contra ilegalidades”.
Mãdy Pataxó, em nome da delegação de caciques e liderança, apresentou a Sarney o mapa do parque e os pontos onde ocorrem exploração das matas e contaminação de nascentes. “Todo o desmatamento do bioma atlântico está acontecendo em torno e dentro do parque. Precisamos de um IBAMA que atue contra isso, fiscalize realmente”, insistiu o cacique. “Muitas das leis de mata atlântica que não estão sendo respeitados pelo município do Prado. Existem licenças ambientais que não respeitam as leis. ” O parque e a terra indígenas são cercados por fazendas, que põem em risco a mata da região.

Contra as incursões que ameaçam a existência do parque nacional, a delegação exige investimento e criação de uma carteira de projetos que possibilite estrutura financeira ao parque para combater as violências. “Precisamos que seja investido em projetos concretos, como uma base de fiscalização que esteja dentro do parque, comandada pelo ICMBio e pelos indígenas”, sustentou Mãdy.

Em março de 2017, os Pataxó ocupam o Parque Nacional do Descobrimento para reivindicar o andamento da demarcação da TI Comexatibá, que aguarda a publicação da Portaria Declaratória pelo Ministério da Justiça desde 2015. Exigiam ainda que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) retirasse a ação de reintegração de posse movida contra as comunidades indígenas.

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