O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar seu repúdio à ação violenta da Polícia Militar em Passo Fundo, Rio Grande do Sul, praticada contra 12 famílias do Povo Kaingang, no dia 15 de fevereiro. Segundo depoimento de lideranças indígenas prestados ao Ministério Público Federal de Passo Fundo (RS), as famílias decidiram – como forma de chamar a atenção das autoridades federais para a necessidade de demarcação de suas terras – ocupar uma área de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), portanto área federal, próximo ao trevo do município de Marau, na BR-285.

As lideranças informaram que as famílias montaram acampamento na manhã do dia 15 e por volta das 11 horas do mesmo dia foram surpreendidas com a chegada de mais de 30 policiais da Brigada Militar e do Batalhão de Operações Especiais (BOE) e que estes, de imediato, deram ordem para que saíssem da área.

De acordo com depoimento dos indígenas, houve tentativa de diálogo com os policiais. No entanto, a iniciativa não surtiu nenhum efeito. De imediato, os policiais passaram a agredi-los. Foram lançadas bombas de gás lacrimogênio e disparados tiros de balas de borracha. Várias pessoas acabaram sendo alvejadas e feridas, dentre as quais crianças, mulheres e idosos. Ainda segundo os indígenas, o ancião Querino Carvalho foi espancado até desmaiar e outro senhor recebeu mais de dez tiros de bala de borracha na perna e no joelho.

Os Kaingang denunciaram também que um rapaz acabou sendo ferido na perna por disparo de bala letal. De acordo com depoimento prestado ao MPF, além das agressões físicas, os indígenas sofreram uma série de constrangimentos e insultos com frases preconceituosas como: “tropa de bugres sujos”.

Segundo o relato, eles também foram ameaçados de morte, uma vez que lhes foi dito que caso retornem ao local, os Kaingang sairão de lá em caixões.

Para chamar a atenção das autoridades apresentamos, a seguir, imagens com os resultados da ação da Brigada Militar. As imagens retratam, mais do que palavras, as consequências, para as famílias Kaingang, da operação da polícia em Passo Fundo, no dia 15 de fevereiro de 2018.

Os relatos e as imagens, especialmente a que monstra ao menos treze marcas de bala no joelho de um dos anciões, atestam a possibilidade de ter havido a ocorrência do crime de tortura contra os Kaingang por parte da Polícia Militar do Rio Grande do Sul.

O Conselho Indigenista Missionário solidariza-secom as famílias do povo Kaingang e pede providências no sentido de que se investigue, através do MPF e da Polícia Federal, os fatos relatados pelos indígenas, os atos de violência praticados, bem como se a Polícia Militar possuía algum tipo de mandado judicial para agir contra as famílias acampadas na faixa de domínio do DNIT, portanto área de domínio federal.

Por fim, o Cimi lembra mais uma vez que o governo brasileiro paralisou todos os procedimentos de demarcações de terras no país, submetendo centenas de famílias a condições de miserabilidade, vulnerabilidade e a variadas formas de violência nas margens de rodovias. O Cimi exige a imediata retomada dos procedimentos de demarcação e regularização de terras indígenas, especialmente as pertencentes às comunidades obrigadas a habitar áreas insalubres, degradadas ou as margens de estradas.

É necessário e urgente pôr um fim à violência, que o Estado promova a responsabilização por estas práticas e implemente, em definitivo, os direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil.

Brasília, 16 de fevereiro de 2018
Conselho Indigenista Missionário