A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma nota solicitando ao Ministro da Justiça, Torquato Jardim, a exoneração de diretores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que, conforme o informe, manobraram recursos internos para cobrir os custos de um suposto contrato de monitoramento de terras indígenas. Nenhum parecer técnico foi executado para embasar a decisão.

Dois diretores do órgão indigenista, Francisco José Nunes Ferreira e Azelene Inácio, teriam tomado a decisão na ausência do presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas. Por essa razão, a Apib solicita ainda a devolução do recurso para as respectivas diretorias de onde ele foi retirado.  

“A usurpação descarada de mais de 9 milhões de reais das outras instâncias, retirou um total de 4 milhões da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) parte dos quais seria para cobrir a reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG / PNAGATI), que deveria acontecer nesta semana”, diz trecho da nota.

Leia na íntegra:

Carta de repúdio contra decisão arbitrária do presidente substituto da Funai, Francisco José Nunes Ferreira, de recolher recursos da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, inviabilizando reunião do Comitê Gestor da PNGATI

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, manifesta por meio desta o seu veemente repúdio ao ato do Diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) Francisco José Nunes Ferreira, que, em conluio com a Diretora de Proteção Territorial, Azelene Inácio, indígena indicada por ruralistas, e aproveitando-se de uma momentânea substituição do presidente titular, general Franklinberg Ribeiro de Freitas, retirou arbitrariamente recursos de outras diretorias para cobrir os custos de um suposto contrato de monitoramento de Terras Indígenas. Francisco Ferreira agiu sem considerar qualquer parecer técnico, nem mesmo da Coordenação-Geral de TI e Comunicações (CGTIC).

A usurpação descarada de mais de 9 milhões de reais das outras instâncias, retirou um total de 4 milhões da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) parte dos quais seria para cobrir a reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG / PNAGATI), que deveria acontecer nesta semana.

A medida do diretor da DAG faz parte de um cenário de disputas, dele e da diretora da DPT, pela direção do órgão e por indicações políticas para cargos de seu interesse.

A APIB denuncia este ato imoral do diretor da DAG, que como outras ações governamentais busca surrupiar o direito de participação e controle social conquistado pelos nossos povos e organizações, ao longo dos últimos anos, e que possibilitaram algumas conquistas significativas como a construção da PNGATI e a sua criação por meio de Decreto Presidencial em junho de 2012. Não admitimos a destinação dos escassos recursos que sustentam as mínimas ações que ainda implementa a Funai para fins escusos ou iniciativas que em momento nenhum foram discutidas com as nossas lideranças e instancias representativas.

Em razão desse flagrante atropelo, que desrespeitou a outras diretorias e prejudica a atuação de servidores e principalmente outras ações destinadas aos nossos povos e comunidades, a APIB reivindica do presidente da Funai, general Franklinberg, a efetivação de seu compromisso de revogar o ato de seu substituto, assegurando por sua vez recursos para a realização da reunião do Comitê Gestor da PNGATI ainda este mês. Aos ministros da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, a APIB solicita a exoneração do Diretor Francisco José Nunes Ferreira e da diretora da DPT Azelene Inácio, bem como a devolução dos recursos tomados pelo presidente substituto das outras diretorias.

Brasília 06 de novembro de 2017.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB