Indígenas de cinco povos ocupam sede da Funai em São Luís (MA) exigindo demarcações de terras
Indígenas durante ocupação à sede da Funai, em São Luís (MA). Crédito: Andressa Zumpano
Por Assessoria de Comunicação – Cimi
A sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São Luís, capital do Maranhão, amanheceu nesta segunda-feira, 6, ocupada por volta de 100 indígenas dos povos Akroá-Gamella, Krenyê, Gavião, Pychobyh e Tremembé. O protesto tem como objetivo visibilizar o descaso do órgão indigenista com relação à demarcação do território tradicional do povo Gamella, além de demandas fundiárias e sociais envolvendo os Krenyê, Tremembé e Gavião. A ocupação não tem prazo de duração. Lideranças quilombolas estão com os indígenas, em solidariedade.
O caso Akroá-Gamella é emblemático dada a situação de vulnerabilidade e violência impostas ao povo. “Mesmo o Governo Estadual do Maranhão tendo disponibilizado recurso financeiro, o Termo de Cooperação ainda não foi concluído pela Funai. Sentimos então que não há vontade político-administrativa para a publicação da portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) para a realização do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação”, explica Kum’Tum Gamella.
Desde o último mês de maio, a Funai alega não conseguir elaborar o documento de cooperação com o governo maranhense por conta de questões técnicas. Após um massacre contra os Akroá-Gamella vitimar 22 indígenas, deixando dois deles com as mãos decepadas a golpes de facão, o governador Flávio Dino disponibilizou recursos para a realização da demarcação. A Funai aceitou a ajuda e se pronunciou afirmando não ter orçamento para executar o trabalho. No entanto, sequer encaminhou o orçamento e plano de trabalho.
Conforme Caw Gamella, representantes do governo maranhense explicam que só podem repassar a quantia com o Termo de Cooperação firmado. No dia 22 de outubro, Caw participou de uma audiência pública durante 165º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ocorrida em Montevidéu, no Uruguai, e denunciou o descaso da Funai, Ministério da Justiça e governo federal. A audiência tratou das violações aos direitos indígenas e quilombolas no Brasil. Os Tremembé também reivindicam um GT para a realização da identificação territorial.
No início da tarde o movimento de ocupação protocolou a pauta de reivindicação ao presidente da Funai, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas. “A pauta fundiária é a principal, mas queremos também discutir com a Funai a efetivação de políticas de promoção social, tais como o acesso a benefícios previdenciários e emissão do Rani”, explica Kum’Tum. O povo Krenyê, por exemplo, reivindica a regularização do envio de cestas básicas: como a Funai não cumpriu com decisão da Justiça Federal e adquiriu terras a estes indígenas, os Krenyê têm dificuldades na produção de alimentos.
Empreendimentos nestes territórios são outras ameaças vivenciadas pelas aldeias. Os Gamella destacam a passagem de linhões de energia pelas terras e de novos projetos do gênero a serem executados. A reivindicação é para que o povo seja consultado conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). “Cabe ressaltar também que por mais que o território não esteja demarcado, a Constituição Federal embarga tais projetos até a definição da demarcação”, pontua Kum’Tum Gamella.
Enquanto aguardam uma resposta do general da Funai, danças e rituais movimentam a ocupação. A Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão apoia a ocupação, bem como o Movimento Quilombola (Moquibom), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Cáritas, Coletivo Nódoa, Jornal Vias de Fato, Comissão Pastoral pela Terra (CPT) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
