Texto e fotos por Adeline Laval, doutoranda em antropologia na Escola de altos estudos em ciências Sociais de Paris, Mariana Pontes e Barbara Dias (Cimi Norte 2)

Na última sexta-feira, 20 de outubro, terminou a XIV assembleia do povo Munduruku do médio Tapajós. Durante 5 dias, mais de 150 pessoas se reuniram na aldeia Sawre Jaybu, situada a poucos quilômetros da comunidade São Luiz do Tapajós, município de Itaituba-PA. Entre os presentes, indígenas de todas as aldeias Munduruku do médio Tapajós, ribeirinhos da comunidade tradicional de Montanha e Mangabal, indígenas do alto Tapajós, assim como representantes de outros povos da região do baixo Tapajós e rio Arapiuns, como lideranças Tupinambas e Boraris, e instituições como Funai, Sesai, Semed, Saúde Alegria, Cimi, Repam e Cáritas Espanhola.

A assembleia acontece pelo menos desde a década de 1980 e tem sido importante instrumento de luta do povo Munduruku contra as ameaças externas a seus territórios e para fortalecimento de sua cultura. As reuniões para tomadas de decisões e para elaborar estratégias de luta são práticas inerentes a esse povo guerreiro, conhecido por seus inimigos históricos como “formigas vermelhas” por causa de sua tradição de luta.

Durante os cinco dias de assembleia, assuntos relacionados a saúde, educação indígena diferenciada, fortalecimento da cultura Munduruku, diagnóstico da saúde da terra, demarcações e direitos dos povos indígenas no Brasil e no mundo foram discutidos de forma incansável, sempre precedidos de rituais, por todos os presentes: caciques, lideranças, mulheres, guerreiros, guerreiras, pajés e crianças. As reuniões se estendiam até tarde da noite para recomeçarem cedo no outro dia. Alessandra Korap, presidente da associação indígena Pariri, explica que é na assembleia que o povo Munduruku, com seus parceiros e aliados, analisa todas as ações realizadas por eles durante todo o ano. Para o cacique Valdemar Poxo, a assembleia mostra para as crianças que elas serão os guerreiros da floresta.

Enquanto a assembleia acontecia, o movimento de resistência do povo Munduruku, Ipereg Ayu, ocupava pela segunda vez nesse ano o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Manoel, no rio Teles Pires. Os indígenas cobravam das empresas responsáveis por essa e também pela UHE de Teles Pires o cumprimento dos compromissos firmados em julho desse ano, após a primeira ocupação, e um pedido de desculpas por terem removido as urnas sagradas.

Os empreendimentos hidrelétricos destruíram lugares sagrados para o povo Munduruku: o Karobixexe, conhecido como cachoeira de sete quedas, e o Dekoka’a – em português, Morro dos Macacos.

Os indígenas também foram fazer um ritual para os espíritos por causa das urnas, que por terem sido removidas irritaram os antepassados do povo Munduruku, mas ao chegarem no local foram recebidos com um forte aparato da Força Nacional e com bombas de gás. A presença da Força Nacional sempre representou repressão aos povos indígenas e o favorecimento ao grande capital, mostrando que, se preciso for, seus direitos originários sempre estarão passíveis a serem violados e suas vidas violentadas em prol dos projetos desenvolvimentistas do governo. Durante a assembleia, Jair Saw relembrou como sua aldeia foi impactada por esses projetos: “ainda em 1980, a água do Tapajós era cristalina. A nossa aldeia Sawre Apompu (lugar da última assembleia) foi cortada pela Transamazônica. Hoje quase não tem mais mata, porque chegaram fazendeiros e derrubaram o que tinha. Mais tarde chegaram os garimpeiros e destruíram o rio Jamanxim. Depois, a Força Nacional para tentar construir a hidrelétrica. Ela é a primeira a violar os direitos dos povos indígenas”.

A questão territorial e violação de direitos dos povos indígenas foi discussão central na assembleia, e ilustra a crescente pressão sobre as terras indígenas por parte do governo federal, coadunado com grandes empresas nacionais e internacionais, para a efetivação dos grandes projetos desenvolvimentistas na região. Os empreendimentos previstos incluem a construção de infraestruturas estratégicas para o agronegócio, a construção massiva de portos graneleiros, ferrovias e hidrovias.

Setores que agem de forma ilegal nas terras indígenas também são incentivados pela omissão do Estado com a não demarcação de terras e a falta de fiscalização de atividades ilegais, como garimpo, roubo de madeira, ação de palmiteiros, assim como de fazendas griladas dentro e ao redor das terras indígenas e das comunidades tradicionais.

Em função destas pressões, na comunidade de Montanha e Mangabal, situada na margem do Tapajós oposta à Terra Indígena Sawre Muybu, beiradeiros iniciaram sua primeira fase de autodemarcação no mês passado, em aliança com os Munduruku. Desassistida, a comunidade tem sido ameaçada por garimpeiros ilegais que estão invadindo seu território.
De acordo com Ageu Lobo, beiradeiro da comunidade Montanha e Mangabal e um dos aliados que marcaram presença na assembleia Mundurku, seu “tataravô nunca achou que precisaria demarcar seu território para não ser expulso dele”.

“Com a criação do Parque Nacional da Amazônia, muitas comunidades foram expulsas e tiveram que migrar para a nossa e para outras comunidades. A abertura da transamazônica aumentou o número de grileiros na região. Em 2006, foi criado o Projeto Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal. Defender o território também é perigoso, pois somos vistos como um empecilho ao desenvolvimento”, avalia o beideradeiro. “Com a primeira etapa da autodemarcação, já houve ameaças contra nós. Precisamos unir nosso povo para que o governo não nos domine e para que possamos viver nela pra sempre”.

Dentre os direitos indígenas e de povos tradicionais que vêm sendo negligenciados, o não cumprimento por parte dos últimos governos brasileiros da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem sido um facilitador para que grandes projetos sejam construídos, ainda que os impactos culturais, sociais e ambientais sejam irreparáveis.  A convenção, da qual o Brasil é signatário, garante a consulta prévia livre e informada sobre qualquer construção de empreendimentos que impacte diretamente a vida e a cultura desses povos.