Na manhã de hoje (20), em carta lida no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), uma liderança indígena Guarani e Kaiowá e  grupo de organizações – Anistia Internacional, FIAN Internacional, Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, Conectas, Aty Guasu e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – denunciaram a situação de ataques aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Levando ao conhecimento internacional as medidas anti-indígenas do governo Temer, eles cobraram a estruturação de políticas efetivas “através da constituição de um novo patamar de convivência descolonizada, entre os Povos Indígenas, os Estados Nacionais e demais atores sociais”.

Em documento entregue à ONU, o grupo de organizações da sociedade civil relata às instâncias internacionais o sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai); a ineficiência do Conselho Nacional de Políticas Indigenista (CNPI), adjetivado como paternalista, ao não cumprir com sua função de controle social das políticas voltadas aos povos indígenas; a paralisação nas demarcações das Terras Indígenas (TIs) e os alarmantes casos de suicídio entre os Guarani e Kaiowá, “devido à falta de perspectiva e políticas preventivas, por não haver seus territórios tradicionais”.

“Enquanto o Governo Brasileiro continuar negociando os direitos indígenas, consequentemente suas vidas, suas terras, junto à setores do agronegócio, como forma de garantir sua sobrevivência política, em meio aos escândalos de corrupção, o Brasil não nos parece ter a mínima condição de exemplificar boas práticas”, encerra o texto.

Incidência Internacional

A incidência internacional integra um conjunto de iniciativas efetivadas pela sociedade civil organizada para cobrar do Brasil o cumprimento das recomendações recebidas pelo país na Revisão Periódica Universal (RPU), no final de maio. Na revisão, que analisa a atuação do Estado frente às políticas ligadas a Direitos Humanos, 29 países mostraram-se preocupados com as políticas anti-indígenas assumidas pelo governo brasileiro.

O grupo brasileiro na Europa, que conta com Voninho Benites Pedro, liderança Guarani Kaiowá, membro do conselho Aty Guassu e do Conselho Continental da Nação Guarani, viajará participando de atividades nas capitais políticas europeias – Genebra, na Suíça, e Bruxelas, capital da Bélgica.

Após a visita de parlamentares europeus ao Conselho Aty Guasu, em dezembro do ano passado, Voninho Benites dá seguimento às denúncias numa perspectiva de cobrar da União Europeia (UE) sua parcela de responsabilidade com o avanço da violência sobre as comunidades Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul (MS). Através das exportações, UE financia o agronegócio brasileiro, segundo a delegação. O tema será debatido em Bruxelas com euro-parlamentares.

Flávio Vicente Machado, missionário do Cimi MS e representante do organismo no encontro, observa as agendas como oportunidade para responsabilizar o Estado brasileiro sobre os perigos que cercam a vida dos povos indígenas no país.

“Denunciamos o desmantelamento, por corte de orçamento, das instituições governamentais que são responsáveis pelas políticas indígenas. Também, o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) assinado por Michel Temer que paralisa as demarcações de terras indígenas. Isso tudo ocorre em um contexto onde se revela o possível massacre dos povos isolados na Amazônia”, avalia.

Memória e resistência

Na tarde de hoje, durante o diálogo interativo com Victoria Tauli-Corpuz,  relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Voninho Benites, ao solicitar medidas urgentes sobre a “grave crise humanitária” enfrentada pelos Guarani Kaiowá,  fez memória do massacre de Caarapó, quando fazendeiros atacaram o acampamento da retomada, apoiados por jagunços e pistoleiros uniformizados e encapuzados.

Foto: FIAN Internacional

“Venho da Terra Indígena Dourados-Amambaí I. Há um ano sofremos um terrível massacre. Cerca de 50 caminhonetes com fazendeiros fortemente armados atacaram nossa comunidade deixando diversos feridos e um de nossos agentes de saúde, Clodiodi, foi morto com dois tiros enquanto atendia os feridos”.  O ataque foi resposta da retomada ocorrida no dia  12 de junho, onde Clodiodi Guarani e Kaiowá, ao lado de outros 300 indígenas do povo, retomou uma área de 490 hectares da Fazenda Yvu, incidente sobre o tekoha.

Resolução do Parlamento Europeu

Há quase um ano, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução exigindo que o Estado brasileiro tomasse medidas imediatas para proteger a segurança dos povos indígenas e garantir que seus direitos às terras ancestrais sejam cumpridos. A resolução também pediu ao governo brasileiro para que garanta as investigações independentes aos assassinato e massacres de povos indígenas em suas tentativas de defender seus direitos humanos e territoriais.

A delegação da sociedade civil organizada que participa da Assembleia Geral da ONU também se reunirá com outros parlamentares europeus para debater o Acordo de Livre Comércio, negociado com o MERCOSUL – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O Brasil é um grande exportador de "commodities de risco florestal", incluindo a soja, para a União Europeia. A produção dessas commodities frequentemente ocorrem em grandes custos humanos e ambientais para as comunidades locais e indígenas.

Aty Kuña, o espaço político para mulheres Guarani Kaiowá

Paralelamente às atividades em Genebra e Bruxelas, entre dias 18 e 22 de setembro, em Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia (MS), acontece a Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani – Kuñangue Aty Guasu. Líderes femininas de toda a região se encontram para discutir os principais desafios como mulheres indígenas.

Realizada pela primeira vez em 2006, a assembleia que reúne lideranças indígenas mulheres está, neste ano, em sua quarta edição, e traz para o debate a memória dos territórios tradicionais e a resistência dos povos pela vida em seus tekoha. “Desde 1920 nós fomos colocados em reservas indígenas, com espaço limitado e em confinamento. Hoje lutamos incansavelmente para recuperar nosso tekoha. Isso gera conflitos intensos em Mato Grosso do Sul e com o governo federal, que privou todos os nossos direitos indígenas, especialmente [quando se trata de] demarcação de nossas terras”, ressaltam lideranças da Aty Kuña.

*Com informações da FIAN Internacional