Mapa: Instituto Socioambiental (ISA)

No início de agosto passado, indígenas da comunidade Arurá, da Terra Indígena Médio Rio Negro 2, município de Santa Isabel do Rio Negro (AM), expulsaram um grupo de pessoas que tentava se instalar na localidade para iniciar atividade de garimpo. Segundo Marivelton Rodrigues Barroso, coordenador da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), as comunidades das cinco terras indígenas, localizadas entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no oeste do Estado do Amazonas, têm se mobilizado para impedir a entrada de garimpeiros.

Nos últimos meses, as mobilizações se intensificaram em razão das informações do massacre acontecido no Vale do Javari, onde indígenas conhecidos como “flecheiros” teriam sido mortos por garimpeiros, e das frequentes manifestações de políticos defensores da mineração em terras indígenas.

O coordenador da Foirn considera “muito equivocada” a posição de deputados e prefeitos para quem  os povos do rio Negro querem mineração em suas terras.  “Tem mobilizações e repúdio das comunidades quanto a questão de mineração. Os Yanomami já se manifestaram, as comunidades do médio e do baixo rio Negro, as comunidades no alto rio Regro, da região dos rios Içana, Traíra e Apaporis”, relata Marivelton Rodrigues.

“Parlamentares, vereadores, prefeitos, senadores não  podem afirmar que  os povos indígenas do rio Negro querem mineração nas suas terras”, reage o dirigente da Foirn. Para ele, qualquer iniciativa que afete as comunidades indígenas deve ser feita mediante consulta prévia, livre e informada, segundo as determinações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “No que diz respeito a medidas que venham a ser tomadas pelo Governo, por grupo de pessoas ou parlamentares, têm que submeter à consulta prévia, livre e informada nas cinco terras indígenas da região, com participação dos 23 povos indígenas que as ocupam”, defende Marivelton.

No início da década de 1990, centenas de garimpeiros ocuparam áreas próximas às comunidades indígenas no Médio Rio Negro. Além de relatos de interferência deles nas comunidades, aumentaram consideravelmente, na época, os casos de violência na cidade de Santa Isabel do Rio Negro, a poluição de rios e igarapés e o desmatamento. Na ocasião, as organizações indígenas promoveram campanhas contra a exploração e conseguiram retirar os garimpeiros da região com ação da Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais renováveis (Ibama).

Marivelton Rodrigues destaca que, para conquistar a demarcação das terras, maior bandeira de luta dos povos indígenas do rio Negro, que unificou as organizações daquela região, foi  contra as  presença das mineradoras. Nos anos 80, por ocasião da Assembleia Nacional Constituinte (1981-1988), o movimento indígena se fortaleceu e, na região do rio Negro, depois de muitas manifestações, as organizações da região conseguiram barrar a presença de empresas mineradoras. “O que nós queremos é defender e garantir nossos territórios para as futuras gerações”, conclui Marivelton.