Fotos: Ivan Cesar Cima / Cimi Sul

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Seis rodovias foram trancadas, em diferentes trechos, por cerca de 2 mil indígenas Kaingang e Guarani Mbya nesta terça-feira, 27, envolvendo sete municípios do Rio Grande do Sul. O protesto, que teve início pela manhã e terminou no final da tarde, é contra a nomeação de Lauriano Artico à coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Passo Fundo e pela continuidade das demarcações de terras que se encontram paralisadas. Os indígenas exigem ainda uma audiência com o ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, para tratar de tais assuntos.

Aldeias de terras indígenas em Iraí fecharam a BR-386, da TI Campo do Meio a BR-285, da TI Cacique Doble a RS-343, da TI Votouro a RS-480, TI Ventara a RS-135 e da TI Serrinha a RS-342. Além de Iraí, os protestos incidiram nos municípios de Cacique Doble, Liberato Salgano, Vicente Dutra, Ronda Alta, Ventara e Gentil. A região é de presença política e latifundiária do deputado federal ruralista Alceu Moreira (PMDB/RS), principal causador do protesto desta terça. 

No dia 24 de maio, representações Kaingang e Guarani Mbya foram à Funai de Passo Fundo para uma reunião envolvendo suas demandas. Todavia, se negaram a tratar com Artico por ter sido nomeado ao cargo como exigência do parlamentar ruralista aos gestores da Funai. A nomeação não chegou a ser uma surpresa, mas causou indignação entre os indígenas. De todo modo, as reivindicações foram encaminhadas pelos indígenas à Brasília, incluindo a exoneração do afilhado político do ruralista gaúcho. 

Pouco mais de 30 dias depois, nenhuma resposta chegou aos indígenas. O trancamento das rodovias surge neste contexto. “A Funai é um órgão que olha pro povo indígena, pros seus direitos e colocar alguém indicado de político do agronegócio é um absurdo. Não vai olhar pra demarcação, mas pro interesse de quem quer as nossas terras. É covardia isso”, explica a liderança indígena Luís Salvador Kaingang, conhecido como Saci.

Conforme o entendimento dos indígenas, o atual governo não deseja o diálogo. Ao contrário, os Kaingang e Guarani Mbya percebem uma total indiferença do Ministério da Justiça e da Funai às demandas apresentadas. “Então a decisão é de seguir com as mobilizações”, pontua Saci. Outros dois pontos foram destacados pelos indígenas durante a o dia de protestos: contra o sucateamento da Funai, acentuado por indicações de ruralistas ao órgão indigenista, e contra o marco temporal, uma interpretação que entende uma terra indígena sujeita a demarcação apenas quando ocupada ou disputada pelo povo que a reivindica no ato da promulgação da Constituição Federal, em  5 de outubro de 1988.

Ex-presidente denunciou aparelhamento

O ex-presidente exonerado da Funai, o pastor Antonio Costa, indicação do PSC em loteamento realizado por Michel Temer após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, concedeu entrevista coletiva no último dia à frente do órgão indigenista, em 5 de maio. De forma inequívoca, teceu críticas a como o atual governo toca a política indigenista e denunciou o aparelhamento da Funai por indicações de parlamentares ruralistas, além de forte pressão institucional para que órgão não cumpra com suas obrigações constitucionais.

Na ocasião da exoneração de Costa, o ministro da Justiça era o deputado federal ruralista Osmar Serraglio (PMDB/SC). O ex-presidente da Funai atribuiu o fato do parlamentar ter sido ministro apenas dos ruralistas impondo uma ditadura sobre o órgão indigenista. Sua demissão, inclusive, teria ocorrido por se opor a tais desmandos e indicações de pessoas alheias às questões indígenas e teleguiadas por interesses antagônicos ao que se destina a missão institucional da Funai. 

“[Fui exonerado] Por não ter atendido o pedido do líder do governo André Moura, que queria colocar 20 pessoas na Funai que nunca viram índios em suas vidas. Estou sendo exonerado por ser honesto e não compactuar com o malfeito e por ser defensor da causa indígena diante de um ministro ruralista”, afirmou, à época, Antonio Costa. Nesta segunda (26), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, o ex-presidente da Funai foi questionado e reiterou as denúncias feitas quando foi exonerado.