Crédito das fotos: Cleber Buzatto/Cimi

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Se encerrou na tarde desta quarta-feira, 31, o 1o Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, com um ato público no Largo do Campo Grande, na capital Salvador, dando início a um novo momento para o movimento no estado: uma frente de ação em defesa dos direitos indígenas. "Foi importante para a nossa unidade diante do que consideramos uma das piores conjunturas para a gente. Vamos numa frente de luta travar essa batalha por nossos direitos", explica Aguinaldo Pataxó Hã-hã-hãe. A mobilização teve início na segunda, 29, e reuniu cerca de 600 indígenas de 23 povos de todo o estado organizados pelo Movimento dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

A estrutura do acampamento esteve instalada ao lado da Assembleia Legislativa baiana, onde ontem os indígenas estiveram em protesto e reivindicando providências diante do que os povos vêm sofrendo no estado, com destaque para as violações de direitos humanos. "Temos vários parentes ameaçados de morte, milícias organizadas que a gente identifica e uma articulação para se forjar flagrantes contra lideranças. O que a gente entende que não é só uma questão federal, porque a polícia militar e civil são do estado", destaca Aguinaldo Pataxó Hã-hã-hãe, que é coordenador do Mupoiba no sul da Bahia.  

Nos últimos casos de prisões de lideranças, a Polícia Militar esteve envolvida em flagrantes rechaçados pelos indígenas e por organizações indigenistas e de direitos humanos que os apoiam. Conforme o presidente do Mupoiba, Kahú Pataxó, o contexto de violência – até mesmo institucional – se deve ao fato de que os direitos constitucionais aos povos indígenas não são garantidos, sobretudo à terra. "A demarcação dos nossos territórios não está ocorrendo e ao mesmo tempo nossos direitos estão sendo retirados pelo governo ilegítimo do Michel Temer. Isso afeta ainda as políticas públicas de educação escolar diferenciada, saúde", enfatiza.

Houve reuniões de trabalho de representantes do acampamento com secretarias que desempenham incidências públicas nas terras indígenas e nesta quarta uma audiência com o governador do estado, Rui Costa (PT). Para 2018, revela Kahú Pataxó, haverá a continuidade do acampamento com a "intenção de aumentar os representantes indígenas e definimos que cada região pode se organizar e realizar seus acampamentos para a continuidade da articulação e mobilização". O primeiro deverá ser organizado pelos Pataxó, Pataxó Hã hã hãe e Tupinambá de Olivença ainda no final de agosto deste ano.

Sob os gritos de ‘Fora Temer!’ e ‘Nenhum Direito a Menos!’ os povos indígenas da Bahia encerraram seu encontro histórico, durante a tarde de hoje.   

Reintegrações e criminalizações

Os povos indígenas da Bahia têm sofrido ainda um ataque de decisões judiciais de primeira instância pelas reintegrações de posse. O caso mais recente aconteceu com o povo Kariri Xocó de Paulo Afonso, no sertão baiano. Cerca de 170 indígenas, um total de 67 famílias, foram retiradas na última semana pela Polícia Rodoviária Federal de uma área de dois hectares de terras da União, às margens das Cachoeiras Sagradas do Rio São Francisco. O despejo beneficiou a UZI Construtora, que alega ter a posse do terreno abandonado há 30 anos.  

“Nesse momento me sinto muito triste. O despejo é triste. Você ver a casa, o seu teto, uma vida feliz sendo acabada. A gente passar mais uma vez um sufoco desse. Não é a primeira vez. No dia anterior, contamos por volta de uns 80 policiais, retroescavadeira. Tudo para demolir uma aldeia numa terra da União. Esse governo, essa Justiça. Todo mundo vê o que está acontecendo, quem são eles. Se pensa que vai ter Brasil fazendo isso com o povo indígena, se engana”, diz Antonio Santos Kariri Xocó de Paulo Afonso.

Situação semelhante ocorre periodicamente com os Pataxó e tupinambá do sul da Bahia. No dia 10 de março deste ano, por exemplo, os Pataxó comemoraram o adiamento do despejo de cinco aldeias nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Em outubro do ano passado, famílias Pataxó foram retiradas à fotça da aldeia Aratikum. Em abril de 2016 uma reintegração de posse foi suspensa no último dia dado aos indígenas Pataxó para que saíssem de uma área da Terra Indígena Comexatiba, onde incide o Parque Nacional do Descobrimento (PND), e ao lado da Terra Indígena Barra Velha, também Pataxó e com ordens de despejos recorrentes. Em 2015 e 2014, outras reintegrações foram executadas ou suspensas perto de serem cumpridas.

Em agosto de 2015, homens armados invadiram a aldeia Cahy e queimaram uma maloca que continha artesanatos e objetos de uso tradicional e religioso. Em seguida, ocorreram uma série de ataques de pistoleiros e os indígenas chegaram ao ponto de esconder seus filhos em caixas d’água à noite, com medo dos tiros. No interior da terra Indígena Comexatiba, os Pataxó flagaram a retirada de madeira mesmo com toda a fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio), que, por outro lado, tenta na Justiça Federal retirar os Pataxó do território tradicional.  

Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, e o irmão, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, foram presos na manhã de 7 de abril de 2016 pela Polícia Militar no município de Olivença. Ambos tinham passado momentos antes pela aldeia Gravatá, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no extremo sul baiano, onde indígenas Tupinambá denunciavam o crime ambiental da retirada ilegal de areia – depois de terem sofrido despejo no dia anterior. Babau e o irmão foram encaminhados para a sede da Polícia Federal, em Ilhéus. Conforme o cacique afirmou em sua defesa, ele e o irmão foram à aldeia Gravatá para averiguar a quebra de um acordo por parte do Comando da Polícia Militar da Bahia de suspensão da execução da reintegração de posse ocorrida. A história desencadeada deixa indícios de que Babau e o irmão caíram em uma arapuca.

"Reintegração, ameaças, processos judiciais, flagrantes, milícias. Tudo isso aí é uma articulação contra a gente. Então a gente unido como foi nesse acampamento fica mais forte pra enfrentar", diz cacique Babau Tupinambá.