Povos em ritual na frente da sede da Seduc/MA: Crédito das fotos: Yratowy Ka’apor

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Quando o ano letivo de 2017 começar nas aldeias Krepym Katejê, Ka’apor, Krenyê, Tenetehar/Guajajara, Kanela e Gamela, 2016 ainda não terá se encerrado. A Secretaria de Educação do Maranhão ainda não resolveu pendências fundamentais ao funcionamento da Educação Escolar Diferenciada – reivindicadas há meses pelos povos. "Estamos na porta da Seduc e não saímos daqui enquanto o governo não der uma resposta", explica Itahu Ka’apor. A Polícia Militar, conforme os indígenas, foi chamada ao local e chegou a usar de violência contra os indígenas para retirá-los de uma das portarias da Seduc .

Ao lado de Itahu, ao menos 100 indígenas estão desde o início da tarde desta quarta-feira, 14, na capital São Luís pedindo uma audiência com o secretário Felipe Costa Camarão. Até o fechamento desta matéria, não havia nenhum retorno da Seduc. Ao contrário: conforme os indígenas, seis carros e oito motos da Polícia Militar, além de um pelotão com 30 homens, estão no local para intimidar a manifestação pacífica dos povos. Ontem, a polícia parou o ônibus Ka’apor na ida para São Luís: os policiais enfileiraram e revistaram os indígenas (na foto abaixo). "Como se a gente fosse bandido", diz Itahu.

"Nunca foi resolvido nada e por isso saímos das aldeias. A gente prefere ficar lá do que em São Luís. Em agosto foi o último momento em que estivemos aqui e nada caminhou. A Seduc nos deu prazos de 15 dias para resolver algumas situações, mas não cumpriu", explica Fábio Krepym Katejê. O envio de recursos para a merenda, contratação e pagamento de professores, além da construção de novas estruturas são as principais demandas – comuns entre os povos presentes.

Para a liderança Krepym Katejê, "o estado fechou todas as portas, não quer nos atender e bota a polícia na porta pra nos intimidar". O indígena e seu parente Itahu Ka’apor afirmam que o ano letivo foi prejudicado. "A escola é uma parte da educação diferenciada, que envolve o calendário e as lutas do povo. Então é um prejuízo pra gente. A gente tá na disposição de dormir aqui mesmo na porta da Seduc", diz Itahu.

Os Krepym Katejê presentes na Seduc são da Terra Indígena Geralda do Toco Preto. As aldeias Sibirino e Toco Preto possuem escolas. Na aldeia Sibirino, a escola tem apenas uma sala: nela amontoam-se alunos e alunas do primeiro ao quarto ano. Não há banheiro, cozinha, espaços pedagógicos ou salas de professores e direção. Na aldeia Toco Preto é um pouco melhor: tem uma sala a mais para as mesmas classes.

Existe uma escola em cada aldeia e uma média de 50 alunos e alunas entre ambas. Bilíngues, os Krepym Katejê são falantes da língua Timbira – comum ao tronco linguístico Macro-Jê, no Maranhão, com exceção dos Gamela. Em nenhum mês deste ano o dinheiro da Seduc para a merenda caiu na conta das escolas, conforme Fábio Krepym Katejê. No ano passado, o recurso chegou a cada três meses ou mais.

Os indígenas reivindicam ainda o compromisso do governo de contratar seis professores para as classes de quinto ao nono ano, dois zeladores, duas merendeiras e toda sorte de equipamentos para as escolas: 80 carteiras escolares, bebedouros, panelas, pratos, freezers, ar-condicionado. Os Krepym Katejê possuem 50 alunos. "Temos limitações no uso pleno da terra indígena por conta de invasores. Precisamos dos recursos para oferecer nossa educação escolar", conclui Fábio Krepym Katejê.

Contratações e promessas não cumpridas  

"Prometeram as coisas pra nós na educação, mas não está fazendo. Passamos necessidades, dificuldades.Mandamos vários documentos e a Seduc nem responde", salienta Itahu Ka’apor. O Conselho de Gestão Ka’apor organiza a educação escolar entre o povo. Na manifestação desta quarta na Seduc/MA, o Conselho enviou um documento com as reivindicações ainda não atendidas pelo governo.  

Os Ka’apor exigem a posse imediata dos "professores indígenas contratados Putyr Ka’apor, Tuahu Ka’apor, Luis Ka’apor e Luis Carlos Ka’apor e professores formadores do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) Ka’apor e Formação Continuada de nossos professores indígenas", diz trecho do documento. Os indígenas pedem que o governo respeite a alimentação indígena, priorizando a compra de produtos da agricultura familiar das próprias aldeias.

"O que chega de pouca merenda nas aldeias vem tudo estragado e podre. Esse ano passamos muitas dificuldades. As aulas estavam com muita dificuldade. Liberaram a merenda, mas no fim do ano letivo. Não estão respeitando a nossa educação diferenciada", enfatiza Raimundo Krenyê. "Existe recurso pra isso. Por que não vai pras aldeias? Estamos pedindo socorro, as crianças estão crescendo e precisam da formação pelas nossas escolas", destaca a liderança Krenyê.

Segundo os Ka’apor, a Seduc prometeu a efetivação de Mariuza Ka’apor e Yratowy kaapor como gestores indígenas para a realização de matrículas, censo escolar, documentações dos alunos e professores, além de articular a merenda escolar a partir da agricultura familiar. Também o "pagamento da indenização dos professores formadores colaboradores da EJA Ka’apor pelos dias trabalhados e correção dos salários segundo a formação dos professores indígenas e não-indígenas".