por Tiago Miotto (DF)

São muitas as ameaças que preocupam os Munduruku, do Pará, em relação à segurança de seu povo, à sua autonomia e à integridade dos seus territórios. Na manhã desta quinta (1/12), eles tiveram uma reunião com representantes de órgãos ambientais ligados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), para discutir sobre uma série de ameaças que sofrem em seus territórios, na bacia do Tapajós, no Pará. Os indígenas exigiram dos gestores do Ibama a fiscalização de garimpeiros, madeireiros e palmiteiros que invadem ilegalmente suas terras, e também manifestaram-se contra os grandes empreendimentos que vem impactando suas vidas na região.

“Nossa luta tem sido árdua desde o dia em que o governo federal anunciou a construção de grandes empreendimentos em nosso território. Isso tem tirado a nossa paz, a gente não consegue mais viver como antes”, afirmou Ademir Kaba Munduruku às autoridades presentes. “Nós existimos, e a Amazônia não é vazia, como muito tem sido difundido nos meios de comunicação. Hoje vocês estão olhando no olho das pessoas que milenarmente ocupam a região do Tapajós”.

Os indígenas entregaram o protocolo de Consulta Prévia do povo Munduruku aos representantes do Ibama, do Instituto Chio Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e do MMA, e disseram que esperam ser consultados sobre todos os empreendimentos e ações que afetem suas comunidades e seu território, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

“Até hoje o governo nunca respeitou o nosso protocolo de Consulta Prévia”, criticou a liderança Maria Leusa Munduruku.

“Para a Funai, o protocolo de consulta dos Munduruku é lei, não só no processo de São Luiz do Tapajós, mas para qualquer projeto que possa afetar vocês”, comprometeu-se a Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Janete Albuquerque de Carvalho.

“Não queremos nenhum empreendimento no Tapajós”

Os indígenas também questionaram os representantes dos órgãos presentes a respeito do arquivamento, em agosto, do licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que alagaria grande parte da Terra Indígena (TI) Sawre Muybu, território sagrado para o povo Munduruku. O licenciamento foi arquivado depois que a Funai – após muitos anos de luta e de espera dos Munduruku – publicou o relatório de identificação e delimitação da TI.

“No meu entendimento, quando se diz que simplesmente arquivou, para mim e para os demais indígenas, isso significa simplesmente guardar, para posteriormente retomar a discussão. O que nós queremos e viemos buscar aqui é um comprometimento dos órgãos ambientais de que nenhum empreendimento será mais construído na região do Tapajós”, cobrou Ademir Kaba Munduruku.

Fiscalização contra invasões

A presença de garimpeiros, palmiteiros e madeireiros é uma pressão constante sobre os territórios dos Munduruku, inclusive dentro da TI Sawre Muybu. Os indígenas denunciaram a situação e exigiram providências do Ibama e do ICMBio, responsável pela gestão das Florestas Nacionais (Flonas) Itaituba 1 e 2 – uma diretamente incidente sobre a terra indígena e a outra limítrofe a ela.

“Estamos aqui para denunciar que estamos lá sofrendo com essas ameaças dos invasores. O Ibama e o ICMBio não estão fazendo o seu trabalho. A gente está sendo ameaçado, nosso rio está sendo poluído e nossa floresta está sendo ameaçada. O nosso sagrado Daje kapap está sendo ameaçado. Se acontecer alguma coisa com nós, se houver conflito com garimpeiros, quem vai ser culpado é quem é competente e que era pra ter feito seu trabalho”, criticou Maria Leusa Munduruku.

O Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, foi enfático em sua resposta aos indígenas: “Aguardem. A fiscalização do Ibama está chegando. Eu vou tirar todos os garimpeiros e madeireiros ilegais da terra do povo Munduruku”.

Os indígenas também posicionaram-se, como já fizeram em diversas outras ocasiões, contrários à concessão das unidades de conservação sobrepostas ou próximas às terras indígenas para a exploração madeireira. O ICMBio chegou a licitar uma concessão na Flona Crepori, em área contígua à TI Munduruku, sem consultar indígenas e ribeirinhos, mas a Justiça Federal suspendeu o processo em função da violação aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, após ação do Ministério Público Federal (MPF).

O ICMBio chegou a iniciar o mesmo processo de licitação de concessões nas Flonas Itaituba I e II, violação igualmente denunciada pelos Munduruku e pelo MPF.

Abaixo-assinado em defesa do Tapajós

Os indígenas também entregaram aos representantes do MMA um abaixo-assinado contra a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Com 51.083 assinaturas, o documento foi organizado por Misereor, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

As assinaturas foram coletadas durante cerca de nove meses para a petição intitulada “Pelos direitos dos Povos do Tapajós, não à barragem no Tapajós” e vinculada à Campanha da Fraternidade de 2016, cujo tema é “Casa comum, nossa responsabilidade”.

“O governo brasileiro pretende construir na bacia do Tapajós, no Pará, até 9 usinas hidroelétricas. A de São Luiz do Tapajós, em fase de ‘licenciamento’, inundará unidades de conservação ambiental e parte dos Parques Nacionais da Amazônia e do Jamanxim, das Florestas Nacionais Itaituba I e II. Isso causará grandes danos ecológicos e afetará a biodiversidade. Também inundará terras indígenas afetando diretamente seu modo de vida, e comunidades tradicionais ribeirinhas que vivem na região desde 1850”, afirma o texto do documento.

Durante o evento, também foi lido e entregue o documento do I Encontro de Mulheres Munduruku do Médio e Alto Tapajós.

Cerca de 80 lideranças Munduruku encontram-se em Brasília, nesta semana, lutando por seus direitos. Entre outras pautas, os indígenas cobram do Ministério da Justiça a publicação da Portaria Declatarória da TI Sawre Muybu, cujo prazo venceu na segunda-feira.