Por Tiago Miotto (DF)

Pela segunda vez em duas semanas, os povos indígenas e comunidades tradicionais foram barrados pela Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados e impedidos de acompanhar a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra 2, que estava marcada para ocorrer às 11 horas desta quarta (23).

Os povos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais e quebradeiras de coco babaçu buscaram a negociação, tentaram entrar no Anexo 2 da Câmara, onde ocorreria a reunião da CPI, e acabaram enxotados com grande quantidade de spray de pimenta, pulverizado diretamente no rosto de diversas pessoas, inclusive de algumas crianças, que acabaram passando mal. Em seguida, as entradas e saídas dos anexos que dão acesso à sala da Comissão foram bloqueadas pela segurança e assim permaneceram pelas horas seguintes.

Duas semanas atrás, outro grupo com cerca de 200 indígenas compareceu à Câmara e tentou negociar para que uma comissão de lideranças acompanhasse a sessão da CPI que trata diretamente sobre seus direitos, mas não obteve resultados. Na semana seguinte, grupos de extrema direita conseguiram entrar na Câmara dos Deputados sem qualquer problema e, durante mais de uma hora, manifestaram-se pela volta da Ditadura Militar.

Impedidos de participar da sessão desta quarta, os povos e comunidades tradicionais bloquearam a entrada do anexo 3. A truculência policial não foi capaz de desanimar e desmobilizar a forma particular de luta dos povos, que seguiram cantando, dançando, batucando e fazendo rezas e rituais do lado de fora. Pela tarde, ainda buscaram uma agenda com a presidência da Casa, mas também não obtiveram resultado.

Mais uma CPI ruralista

A segunda edição da CPI da Funai e do Incra foi instalada no final de outubro e pretende ser um prolongamento de sua versão anterior, que durou oito meses, foi prorrogada duas vezes de forma unilateral pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e terminou sem sequer produzir um relatório.

A nova edição não traz nenhuma novidade: a pauta é a criminalização de povos indígenas, quilombolas e seus apoiadores e o desmonte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), já sucateados, e a composição é essencialmente ruralista. O presidente, os três vice-presidentes e o relator – respectivamente os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Henrique Mandetta (DEM-MS), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Nilson Leitão (PMDB-MT) – são todos líderes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), entidade oficial da bancada ruralista, e defensores de pautas anti-indígenas como a PEC 215.

Na reunião desta tarde, sem o “incômodo” da presença dos indígenas, a CPI aprovou seu plano de trabalho e dois requerimentos, sendo um deles de transferência e acolhimento dos documentos da versão anterior da CPI.

“Estamos aqui lutando por nossos direitos, pelo futuro, e não tem nem respeito pela cidadania, pela criança, usando spray de pimenta. Se eles quisessem discutir nossos direitos, a gente estava lá dentro discutindo, todos reunidos”, criticou a quilombola Taiana dos Santos Lopes, do quilombo Morro dos Macacos, na Bahia, que levou spray de pimenta em seu rosto, junto com seu filho de colo.

“O Estado brasileiro nos vê como um empecilho, e hoje nós estamos aqui reivindicando nossos direitos, tentando dialogar e não estamos conseguindo, isso é um desrespeito. Os policiais militares nunca respeitaram a gente, mas nem isso deixamos enfraquecer nosso movimento, seguimos aqui firmes”, afirmou Maria Helena Gavião, indígena do Maranhão.

Semana de lutas

Cerca de 400 lideranças dos povos indígenas Tumbalalá, Krikati, Guajajara, Pataxó, Guarani, Kanela, Kreepyn, Krenyê, Gamela, Awá-Guajá, Kaingang, Gavião e Tenetehar/Guajajara, de quilombolas, pescadoras e pescadoras artesanais e quebradeiras de coco babaçu estão realizando uma semana de lutas em Brasília. Na terça-feira (22), os povos e comunidades tradicionais ocuparam o Palácio do Planalto, em luta contra a PEC 241-55/2016 e pelo respeito a seus direitos originários e territoriais.