O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, apresentou, no dia 28 de outubro, denúncia à Justiça Federal em Dourados contra cinco proprietários rurais envolvidos na retirada forçada de indígenas da Fazenda Yvu, em Caarapó (MS). Os fazendeiros, que estavam presos preventivamente até semana passada, responderão por formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e constrangimento ilegal. As penas podem chegar a 56 anos e 6 meses de reclusão.

Armas apreendidas com fazendeiros durante investigações. Foto: MPF/MS

Segundo as investigações, os denunciados organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade Tey Kuê no dia 14 de junho. Cerca de 40 caminhonetes, com o auxílio de 3 pás carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas, armadas, retiraram à força um grupo de aproximadamente 40 índios Guarani Kaiowá da propriedade ocupada – que incide sobre a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá.

Disparos foram efetuados em direção aos índios, acompanhados de ameaças: “Eu vou enterrar vocês aqui!”. Clodioude Aquileu Rodrigues de Souza foi assassinado com um tiro no abdômen e outro no tórax. Outros seis indígenas, inclusive uma criança de 12 anos, foram atingidos por disparos e ficaram gravemente feridos. Dois índios sofreram lesões leves e a comunidade foi constrangida violentamente a deixar a área.

Na ação, o Ministério Público Federal pede a condenação criminal dos acusados e a reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos indígenas, em valor não inferior a R$ 518.320,00 e R$ 1 milhão, respectivamente. A denúncia ainda não foi analisada pela Justiça, que, ao recebê-la, torna os fazendeiros réus em ação penal.

A denúncia ajuizada pela força-tarefa Avá Guarani é resultado da realização de 187 oitivas; 49 laudos periciais; bem como de medidas cautelares de quebra de sigilo telefônico, busca e apreensão de celulares, e degravações dos conteúdos de mensagens publicadas em redes sociais.

Velório de Clodioude Guarani e Kaiowá. Foto: Ana Mendes/Cimi

Além dos fazendeiros, também houve investigações em face de dois indígenas. Em relação ao primeiro, foi ofertada denúncia quanto aos crimes de cárcere privado qualificado, roubo qualificado, sequestro, dano qualificado e corrupção de menores. Nesse caso, o MPF pediu a prisão preventiva, mas o mandado, expedido há mais de 3 meses, ainda não foi cumprido. Em relação ao outro índio, que aparece em vídeos atirando no local do conflito com uma arma artesanal, houve a determinação de diligências complementares, uma vez que o laudo pericial da Polícia Federal foi inconclusivo em relação à potencialidade lesiva da arma.

Em junho deste ano, a força-tarefa Avá Guarani ofereceu outras duas denúncias contra envolvidos em ataques a indígenas no estado. Doze pessoas foram acusadas de formação de milícia privada, constrangimento ilegal, incêndio, sequestro e disparo de arma de fogo contra índios Guarani Kaiowá e Ñandeva do sul de Mato Grosso do Sul. Até o momento, não se tem notícia da citação dos denunciados.