Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

As mobilizações indígenas iniciadas por conta das duas portarias do Ministério da Saúde – 1907 e 2441 – não cessaram mesmo com as revogações de ambas baixadas nesta quinta-feira, 27, no Diário Oficial da União, pelo ministro Ricardo Barros. No Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco cerca de 2.500 indígenas de 15 povos interditaram rodovias em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241.

“Essas mobilizações também mandam um recado para o governo: não mexam com os direitos dos povos indígenas. Essa PEC já será ruim o bastante se for efetivada, então vamos lutar até o fim contra ela”, declarou o cacique Neguinho Truká, cujo povo vive às margens do Rio São Francisco, em Cabrobó, Sertão pernambucano. Participaram dos atos os Truká, Fulni-ô, Atikum, Pankará, Pipipã, Kapinawá, Kambiwá, Xukuru do Ororubá, Pankararu e Tuxá. No caso dos Fulni-ô, indígenas do povo bloquearam trechos da BR-104 e BR-423.

                                Na foto, indígenas protestam em Recife contra a PEC 241

Os demais povos bloquearam dois trechos da BR-101, no Sertão do estado. Já na capital Recife, a entrada da cidade pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ficou fechada. Estudantes juntaram-se aos indígenas. No Mato Grosso do Sul o povo Terena interditou trecho da BR-262. “Essa PEC é ruim para os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações mais pobres da sociedade. Infelizmente no Brasil segue como sempre foi: o Estado protege os mais ricos e despreza os que mais precisam dele”, declarou uma liderança Terena presente na ação direta.

Conhecida entre os movimentos sociais como a PEC da Morte, a proposta congelará por duas décadas os gastos primários do governo federal. A PEC 241 tende a prejudicar quem mais precisa de serviços e políticas públicas, sobretudo nas áreas de saúde e educação. De acordo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), trata-se de uma proposta “injusta e seletiva”.

“Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública”, diz trecho da nota da CNBB. Aprovada em votação de 2º turno na Câmara Federal na última terça-feira, dia 25, a PEC 241 passa a tramitar agora no Senado Federal, mas como PEC 55. A primeira parada da proposta serã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Eunício Oliveira (PMDB/CE) deverá ser o relator da PEC.

Também na manhã de hoje, os Pataxó interditaram outro trecho da BR-101 (foto acima), no sul da Bahia, entre os municípios de Itabela e Itamaraju, nas imediações da entrada do Parque Nacional Monte Pascoal. Policiais rodoviários federais foram ao local negociar a saída do grupo, que manteve a ação na altura do km 74 – o engarrafamento ocorreu nos dois sentidos da rodovia.

                  Na foto, um dos pontos bloqueados pelos Kaingang e Guarani na BR-277

No Paraná, repetindo as ações de ontem, os Kaingang e Guarani interromperam o fluxo em trechos da BR-277 na altura dos municípios de Novas Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e São Miguel do Iguaçu. Em uma das faixas, os indígenas escreveram: “Podemos morrer, mas vamos morrer lutando e este governo será responsabilizado pelo genocídio abertamente declarado aos povos indígenas deste país”.

Em Santa Catarina houve manifestação na SC-480, altura do município de Bom Jesus, no Oeste do estado, e na BR-280, em Araquari, já no norte catarinense. Na última terça-feira, dia 25, a SC-283, em Chapecó, já havia sido alvo de protestos dos indígenas.

         Na foto, protesto na SC-480 pelos indígenas Kaingang. Foto: Cinthia Raash/RBSTV

Desde ontem a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul) mantém as aldeias mobilizadas, garantindo protestos em todo o Sul do país. Simão Kaingang lembra que a PEC 241 afetará ainda a demarcação de terras indígenas, na medida em que o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) será congelado pelos próximos 20 anos. Para 2017, a Funai recebeu um corte de 30% e será o orçamento mais baixo para o órgão indigenista estatal em 14 anos.