Balbina no país da impunidade: o caso Waimiri-Atroari não é um exemplo a ser seguido
Sob o título “IGNORÂNCIA OU MÁ FÉ SOBRE AS HIDRELÉTRICAS EM TERRAS INDÍGENAS”, Claudio Sales e Alexandre Uhlig, em o Valor Econômico, defendem a continuação de projetos hidrelétricos em áreas indígenas da Amazônia, exaltando seus benefícios para as populações amazônicas “(incluindo a indígena)”. Para comprovar suas afirmações os autores sugerem “uma análise serena sobre experiências passadas que desmontam o argumento segundo o qual hidrelétricas seriam uma ameaça a populações indígenas”. Eles focam na experiência de Balbina como “exemplo documentado” da ação da Eletronorte em beneficio do povo indígena atingido pelo empreendimento energético implantado.
Em resposta vou ater-me também à questão Waimiri-Atroari, povo com quem convivi com a família durante um ano e meio e venho acompanhando desde os anos 60 pelo noticiário e desde 1980 diretamente morando em seu território tradicional.
Em primeiro lugar alguns esclarecimento para os articulista:
O povo indígena Waimiri-Atroari não habitava “parte da área do reservatório da hidrelétrica de Balbina”, mas toda a area do reservatório.
A primeira providencia do programa Waimiri-Atroari-PWA, da Eletronorte foi a transferência das duas aldeias Taquari e Topupuna, atingidas pelo lago e não a “demarcação da terra indígena”.
Omitem os dados do levantamento da Universidade de Brasilia, de 1983, quando o povo Waimiri-Atroari chegou ao seu número mais baixo, 332. Quando o Programa foi criado já estavam em franco crescimento, como prova o número dos 374. Estudo do Prof. Marcio Silva da USP, comprova que o crescimento entre 1983 e 1987 (ano da criação do PWA) o crescimento populacional Waimiri-Atroari, neste período, foi, inclusive, maior do que posteriormente período do PWA.
A interferência da FUNAI e dos empresários do setor energético e mineral interrompeu em 1987 um programa abrangente cuidadosamente elaborado por um Grupo de Trabalho-GT constituído pelo primeiro presidente da Funai, logo após os 20 anos de Ditadura.
“Uma análise serena inclui um olhar sobre experiências passadas que desmontam o argumento segundo o qual hidrelétricas seriam uma ameaça a populações indígenas.” Vou mostrar que o contrario desta afirmação do artigo de “Valor Economico” é verdadeiro.
Um olhar sobre a experiência passada do povo indígena Waimiri-Atroari, demonstra como são prejudiciais as hidrelétricas na Amazônia para os povos indígenas e populações não indígenas.Os trabalhos de Balbina iniciaram nos anos 60 sob a direção da Empresa Eletronorte e perpassaram os anos 70 e não apenas os 80, como, por astúcia, os autores do artigo em Valor Econômico escondem a verdade. Este projeto energético teve ativa participação no genocídio do povo Waimiri-Atroari. Quando começaram os estudos sobre as possibilidades da construção de Balbina, em 1968, a população do povo Waimiri-Atroari era estimada em 3.000 pessoas, (vejam Calleri 1968 e FUNAI 1972).
Havia então pelo menos 8 aldeias na área do reservatório de Balbina, 6 delas citadas em documento da FUNAI de 1972: as malocas “dos capitões Canori, Coroinha, Abonari, Tomaz, Manoel e Pedro e outras aldeias arredias”. No alto Abonari havia duas aldeias, Taquari e Topupuná. Por volta de 1973 começou uma pressão contra o livre trânsito entre as aldeias do Alto e do Baixo Abonari e do rio Uatumã (área do reservatório). Denúncias da época falam até de grade colocada pelos militares sob a ponte do Abonari, na BR-174, impedindo a passagem dos índios em suas canoas. É evidente que se tratava de forçar as aldeias a abandonarem o seu habitat da área do lago. Como os índios teimaram em não desocupar esta e outras áreas, durante o ano de 1974, sumiram aldeias em todo o território Waimiri-Atroari. Segundo os índios Atroari da margem direita do Alalaú nos informaram, as aldeias foram bombardeadas por produto “igual pó” jogado “kawune=do alto”. Entre elas sumiram 9 aldeias na Região da mina do Pitinga, onde se instalou a mineração Taboca e as 6 aldeias supracitadas do Baixo Abonari, área do lago de Balbina.
Quando os índios do Norte contavam as cenas de violência sofridas por eles na região do Alalaú, durante a travessia da Br-174, incluindo bombardeios aéreos, frequentes vezes, concluíam dizendo que a violência sofrida pelos irmãos do Axia (Ig. Abonari) foi ainda pior. Citavam, nominalmente, parentes casados com Waimiri, mortos lá. “Foi avião que matou o pessoal do Axia” – concluíam. “Lá o massacre aconteceu no final da festa, quando os índios ainda não se haviam dispersado.” “No Camanaú desceram de helicóptero e mataram muita gente com espingarda. Agora tem pouca gente”.
Tenho certeza que os dirigentes da Eletronorte da época e o atual coordenador do PWA da empresa Eletrobrás, sabem muito mais do que eu, sobre a violência sofrida então pelos Waimiri-Atroari durante os anos 70, para “limpar” a área do futuro lago. Cadê a “documentação e registro da memória dos Waimiri-Atroari”, da Eletronorte, do PWA e alardeado pelo VE.? Cadê o registro dos Waimiri-Atroari, mortos no Massacre do Alalaú II, em novembro de 1974, onde morreram funcionários da FUNAI, cujos cadáveres foram recolhidos pelo hoje funcionário da Eletrobrás, José Porfirio de Carvalho, há quase 30 anos coordenador do PWA? Autor do livro: “Waimiri-Atroari, a Historia que ainda não foi contada”, Carvalho conta o massacre da expedição do Pe. Calleri e dos funcionários da FUNAI, mortos pelos Waimiri-Atroari, mas não cita um nome de índio morto ou sumido pelos invasores: os militares, a FUNAI, Mineradora Paranapanema e Eletronorte.
Das aldeias do Baixo Abonari e do Uatumã, não restou uma só. Restaram duas no Alto Abonari, Taquari e Topopuna, negadas pela Eletronorte, até que por pressão internacional, foi forçada em 1987 a reconhece-las. E a primeira ação do Programa Waimiri-Atroari-PWA foi a transferência, às pressas, dessas duas aldeias,(e não foi a demarcação da reserva, “(primeira providência do programa)”, como mentem, os autores do artigo no VE. Uma ação fora da lei, porque até hoje não foram indenizados como manda a Carta Magna e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Esta interferência do Estado através do Exército e da FUNAI em função dos interesses empresariais (energia e minério) levou o povo Waimiri-Atroari à ruina, ao caos. À uma depopulação drástica. Em apenas 10 anos dos 3.000 em 1972, restaram apenas 332 em 1983.
Na virada da Ditadura um conhecedor da situação Waimiri-Atroari, Ezequias Heringer, foi chamado pelo presidente da FUNAI, onde ocupou um cargo importante. De imediato propôs iniciar mudanças profundas na política do órgão. E começou pela situação aflitiva dos Waimiri-Atroari. Criou um Grupo de Estudos e Trabalho-GET, integrado por várias entidades e experts na questão para fazerem um levantamento da situação e proporem um novo programa de atividades. Sem preconceitos, além das pessoas da FUNAI, incluiu no GET índios Waimiri-Atroari, professores de universidade, integrantes da Operação Anchieta-OPAN e do CIMI. Após meio ano de atividades na área, em reunião realizada na aldeia Yawará, o GET apresentou uma proposta abrangente.
Os índios, por sua vez, apresentaram a sua urgência maior: um programa de alfabetização. Ate então a FUNAI em seus quase 20 anos de presença não tinha nenhum plano neste sentido. Pior, não conseguiu reunir um vocabulário mínimo da língua desse povo. Seus tuchauas eram tratados por apelidos dados pelos funcionários. Sequer a autodenominação do povo era conhecida. A proposta do GET incluía além da alfabetização, acompanhamento na saúde, na economia, com pesquisa antropológica, linguística e freio aos interesses que já haviam iniciado o saque do território indigena. O trabalho começou imediatamente, iniciando pela solicitação dos índios: a alfabetização que se valeu do método Paulo Freire, mundialmente reconhecido.
Houve desde o inicio um rigoroso acompanhamento de especialistas da FUNAI na área que acabaram por recomendar a extensão do trabalho de alfabetização da Aldeia Yawará a todo o território Waimiri-Atroari. Mas, sem demora, os empresários, empenhados no saque dos recursos da reserva, e o recém-empossado Presidente da Funai, Romero Jucá, conhecido pelego das mineradoras, não aguentaram a mudança. Covardemente expulsaram todos os membros do GET atuantes na área e transferiram ao arrepio da lei, a politica indigenista dos Waimiri-Atroari ao comando da empresa Eletronorte. Todo o programa elaborado e em execução pelo GET foi desmontado.
Ficou evidente que o investimento na construção da BR-174 e o genocídio dos índios Waimiri-Atroari visava o saque das riquezas naturais da região e não o “beneficio do povo amazonense e local”. O objetivo era a instalação de Balbina e o saque do Minério. Por iniciativa do Banco Mundial, foram transferidos recursos nunca vistos em qualquer área indígena do país, recursos que servem para manter os Waimiri-Atroari à margem do movimento indígena nacional e jogar areia nos olhos dos índios e da sociedade para manter ocultos os crimes do passado, isolando o povo Waimiri-Atroari das pessoas e entidades que puderiam animá-los a exigir os seus direitos frente aos saqueadores de suas riquezas e revelar a sua historia sob novos olhos e não sob o dos seus assassinos. Esta é a razão por que Valor Econômico não quer a presença de entidades que criticam os projetos.energéticos.
Mediante imposição dos financiadores do projeto, o grande volume de recursos do Banco Mundial, o povo Waimiri-Atroari tem hoje uma estrutura própria e vive à margem do movimento indígena nacional e do restante da sociedade. Assim são impedidos de contar o genocídio que o seu povo sofreu durante a construção da BR-174, Balbina e a instalação da Mineração Taboca. Desde 1981 o minério mais cobiçado do mundo desfila pela BR-174, sem controle algum da SEFAZ.
Não seria dali que sai o suborno que paga reportagens tendenciosas e mentirosas, como esta do Instituto Acende Brasil no V. Econômico? Sem nenhuma alusão ou critica ao seu programa, alardeia o fato do crescimento demográfico da população Waimiri-Atroari, como grande feito e resultado da politica empresarial, procurando esconder outros grandes problemas que vem impondo ao povo Waimiri-Atroari, como a doutrinação ou catequese econômica mediante a qual a cultura deste povo está se transformando paulatinamente em mercadoria, vendida em lojas, sob o controle da Empresa e não dos índios, nas cidades circunvizinhas, Manaus, Presidente Figueiredo e Novo Airão.
Quando propagam o aumento populacional como resultado de iniciativas do PWA, esquecem de referir que esta recuperação, já estava em curso quando o PWA iniciou e com um índice anual superior ao que se verificou durante a política empresarial. Como prova pesquisa do professor Marcio Silva da USP.
Há que se referir ainda que o povo Waimiri-Atroari, talvez exatamente devido ao seu crescimento populacional recente e à morte violenta de suas principais lideranças durante o processo de instalação empresarial e da BR-174, enfrenta hoje sérios problemas de consaguinidade ou genéticos, que exigiriam mais do que qualquer outro povo, a presença de especialistas como previa o programa do GET, alijado da área pelos dirigentes do PWA da Eletronorte.
Para uma empresa acostumada a resolver tudo de cima para baixo, tudo parece muito simples quando se tem milhões de dólares para gastar. De fato, o primeiro problema que estes empresários resolveram com o dinheiro, foi isolar os Waimiri-Atroari do movimento indígena nacional e afastar as “indesejáveis” ONGs. Após a retirada dos membros do GET, nenhuma revelação sobre sua historia recente aconteceu. Todo o professor, funcionário ou jornalista que ouse se aproximar desse povo com a criatividade que sua profissão exige, esbarra com os dirigentes do PWA. Assim o povo Waimiri-Atroari vive hoje isolado. Isolamento que chega ao ridículo. Na semana passada o meu filho luiz Augusto, passando pela Reserva na BR-174, encontrou dois Waimiri-Atroari na saída da reserva, no rio Jundiá. Um deles dizia-se funcionário do PWA. Ofereceu um exemplar do livro: A DITADURA MILITAR E O GENOCÍDIO DO POVO WAIMIRI-ATROARI, de autoria do Comitê pela Memória, Verdade e Justiça do Amazonas, cujo primeiro capitulo é fruto da primeira experiência de alfabetização vivida por eles, portanto de autoria deles mesmos. Embora ambos se mostrassem muito interessados no livro, disseram que não podiam recebe-lo porque os dirigentes do PWA não o permitiam.
Com receio de que os Waimiri-Atroari se conscientizassem e que a sociedade brasileira tome conhecimento do que aconteceu a esse povo durante o planejamento e construção de Balbina, da BR-174 e da instalação da Mineração Taboca, os responsáveis por estes empreendimentos até hoje fazem questão de “cuidar” desses índios, mantendo-os afastados de entidades e organizações que poderiam conscientizá-los sobre os seus direitos quanto à exploração de energia e minérios no município e na reserva indígena. A ânsia desses empresários de se afirmarem como os únicos a “cuidar bem” desse povo, mantendo até a FUNAI afastada, visa evitar que a sociedade tenha acesso à História dos Waimiri-Atroari, onde houve participação direta de suas empresas nos crimes de ontem e de hoje.
Toda a vez que o Governo cria um grande projeto na Amazônia em terras indígenas, o índio é visto como “empecilho” e como tal, afastado do caminho. Da BR-174, Mineração Taboca e hidrelétrica de Balbina em terras Waimiri-Atroari, aos tempos de Belo Monte em terras Kayapó, e hoje das tentativas de construção de mais um desses Monumentos a Insanidade Humana, em São Luiz do Tapajós, a atitude dos empresários não mudou e jamais mudará. É sempre desastrosa para os índios e para as populações locais.
