A Secretaria de Educação (Seduc) de Pernambuco permaneceu ocupada durante três dias na última semana; em dois, completamente trancada por 1 mil indígenas de 11 povos do estado. As reivindicações, há mais de uma década apresentada aos inúmeros governos, justificaram a mobilização inédita: um Encontrão da Comissão de Professores e Professoras Indígenas de Pernambuco (Copipe) na capital Recife.

Tamanha articulação pressionou o governador Paulo Câmara que recebeu uma comissão com 30 lideranças para ouvir as reivindicações, e encaminhá-las. O governador reconheceu que já deveria ter recebido o movimento indígena, lamentando que o encontro estivesse ocorrendo sob a pressão da mobilização. A ocupação e os resultados dela definiram um novo momento na unidade dos povos indígenas de Pernambuco.

Os resultados são satisfatórios. O governador garantiu aos indígenas que este ano ainda será criada a categoria de professor indígena e a Educação Escolar Indígena Diferenciada seguirá com o estado, ou seja, não voltará a ser municipal tal como era antes de agosto de 2002 e desejo incontido da atual gestão pública. No mínimo, não haverá retrocessos. 

Para o início de setembro ficou definida uma reunião de trabalho entre a Copipe e a Seduc com o intuito de encaminhar as demandas das aldeias, caso dos currículos, que precisam de vontade política, mas também de encaminhamentos técnicos. O concurso público para professor precisa, além da posição de Câmara de que o governo irá criar a categoria de professor indígena, definições de conteúdo para o edital. 

Durante a Assembleia que definiu pela desocupação da Seduc, em vista de que a resposta do governo foi positiva na análise dos indígenas, cacique Neguinho Truká (à direita na foto) afirmou que os povos seguirão atentos: “Se o governador não cumprir a gente volta pra cá e ocupa novamente”. Câmara levou para a reunião cinco secretários de estado e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT).

No caso da criação da categoria de professor indígena, a Seduc precisa enviar um Projeto de Lei (PL) para a Assembleia Legislativa. Conforme o cacique Neguinho Truká, Uchoa ressaltou que o PL precisa chegar à Mesa Diretora da Casa Legislativa até 20 de novembro para haver tempo hábil de votação ainda este ano. O parlamentar afirmou que há consenso entre os deputados pela aprovação do PL, que neste momento se encontra na Secretaria Estadual de Administração.

Plano de Ação

Um Plano de Ação será revisto para os povos indígenas do estado. Estradas, agricultura, serviços sociais, esportes, educação, energia: pontos já abordados durante o governo de Eduardo Campos, e que será retomado. “Esse plano está pronto, onde realizamos com nossas organizações e vamos trazer para o governador Paulo Câmara. Temos de continuar pressionando para garantir mobilidade a esse plano”, ressalta o cacique Marcos Xukuru do Ororubá (à esquerda, na foto acima).

Para os povos indígenas, o governador Paulo Câmara os recebia ou a ocupação da Seduc seguiria. Esta foi a primeira grande mobilização dos povos indígenas de Pernambuco depois da morte do então governador Eduardo Campos, no final de junho de 2014. Aliado de Campos, o atual mandatário ainda não havia recebido lideranças indígenas ou tratado de suas demandas de forma direta.

“O governador ouviu nossas principais lideranças sobre a pauta, todas as demandas. Afirmou que criará um espaço onde os indígenas possam discutir com ele diretamente as reivindicações”, salientou Pretinha Truká (na foto). Tal instância será ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude. Todas as demais secretarias de governo que possuem alguma ligação com demandas indígenas farão parte desse canal de diálogo, bem como organizações dos movimentos sociais indicadas pelos indígenas.

Ficou definido que o pagamento de motoristas do Transporte Escolar Indígena, que acumulam longos meses de atraso, ocorrerá sempre na segunda semana do mês. “Algumas coisas estão definidas e outras foi se montada uma agenda para resolver neste mês e no próximo mês”, frisa cacique Marcos.

A Pactuação dos Territórios Etnoeducacionais será uma da medidas de médio e longo prazo e inclui infraestrutura, formação de professores e professoras, contratações de merendeiras e porteiros conforme a realidade de cada povo.

Sobre a merenda, "o governador disse que é possível garantir que 100% da merenda seja comprada das aldeias. Significa que vamos ter que nos estruturar para isso. Estamos dizendo que temos o ovo, os legumes, as hortaliças, a carne e precisamos garantir isso. O governador disse que dá pra fazer”, explica Pretinha Truká.